Resultados da pesquisa por “Fórum Nacional da Advocacia Pública” – Página: 8 – SINPROFAZ

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Resultado da busca para: Fórum Nacional da Advocacia Pública

LDO 2013 e o reajuste dos servidores

Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ alerta para as providências que entidades de servidores precisam tomar para assegurar atualizações salariais.


Senado aprova Funpresp; texto vai à sanção presidencial

Na noite desta quarta-feira, 28/03, os senadores aprovaram em plenário o novo modelo de previdência para os servidores públicos federais.


Garantia dos honorários em pauta no novo CPC

Esta semana dirigentes do Fórum Nacional foram recebidos pelos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Hugo Leal (PSC-RJ) para tratar especialmente da emenda dos honorários.


Fundos de desenvolvimento regional: considerações sobre a natureza jurídica

A utilização dos fundos de investimento regional se dá mediante a convergência dos interesses público (Estado fomentador do desenvolvimento regional) e privado (particular empreendedor). Neste sentido, saber se os fundos de desenvolvimento em questão possuem natureza pública ou privada não é uma tarefa das mais fáceis. 1. Introdução; 2. A redução das desigualdades regionais mediante…


JF 10 já está disponível para leitura

A décima edição da revista Justiça Fiscal, editada pelo SINPROFAZ, já está disponível para leitura online. Em breve, PFNs vão receber exemplar impresso.


Deliberação sobre a PEC 443/09 deve ficar para 2012

Na reunião desta quarta-feira, 14/12, os membros da Comissão Especial decidiram adiar a apreciação do parecer do deputado Mauro Benevides (PMDB/CE).


CSAGU debate concurso e promoção na carreira

Presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, esteve presente em reunião da Comissão Técnica do Conselho realizada na última sexta-feira, 9/12.


PEC 443: PFN, compareça ao seminário nesta quinta, 1º/12

O seminário terá início às 9h no plenário 1, do Anexo II da Câmara dos Deputados, e seguirá até as 15h. SINPROFAZ reitera a importância de os PFNs marcarem presença.


Sindicato ouve colegas PFNs lotados em Fortaleza

Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve em Fortaleza para se reunir com PFNs da capital do Ceará, bem como ultimar os preparativos para o XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.


Projeto dos honorários já tem relator na CFT

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Cláudio Puty (PT/PA), designou o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) relator do PL 2.279/11.


PL 1754/11, sobre honorários, já tem parecer na Comissão de Segurança

Na segunda (26), o deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou relatório pela aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).


Presidente e vice do SINPROFAZ em atuação permanente no Congresso

Dirigentes visitaram deputado e senadora para tratar dos pleitos da Advocacia Pública Federal e também de demandas específicas da carreira de Procurador da Fazenda Nacional.


ANPAF completa 21 anos de história

Em 30 de agosto, dirigentes do Forum Nacional estiveram presentes na solenidade em comemoração aos 21 anos da Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF).


Novos apoios a tratamento isonômico entre Funções Essenciais à Justiça

Em continuidade ao ato pelo tratamento isonômico entre as carreiras das Funções Essenciais à Justiça, os dirigentes do Forum Nacional realizaram novas visitas nesta terça-feira, 16/08.