O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
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O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
A Carreira esteve reunida no XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, foi realizado no Club Med Trancoso/BA e teve a cerimônia de abertura realizada na quinta-feira (16).
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
O SINPROFAZ compareceu ao lançamento da obra “Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal”, de autoria do associado Agostinho do Nascimento Netto. O lançamento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
Em entrevistas, o relator da CPI da Previdência, senador Hélio José (PROS/DF), tem destacado que, após seis meses de estudos da Comissão, é possível assegurar que algumas questões relevantes têm sido mitigadas pelo debate meramente atuarial da Previdência.
No próximo dia 6 de novembro, o ex-PFN Marcus Abraham lança a 1ª edição da sua obra Curso de Direito Tributário Brasileiro. O livro conta com o prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e é dividido em quatro partes.
O relatório de Hélio José (PROS/DF) menciona por diversas vezes o SINPROFAZ que, na pessoa do presidente Achilles Frias, contribuiu com as discussões nas duas oportunidades que teve de expor, à Comissão, a necessidade de valorização dos PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (13) na reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados – CTASP, onde acompanhou a apreciação do PL 6788/17.
O ex-presidente João Carlos Souto registrou sua felicidade pela recondução da diretoria. Para o PFN, este segundo mandato representa o reconhecimento da Carreira em relação ao bom trabalho desempenhado pelo presidente Achilles Frias e diretores.
A partir de agora, Procuradores da Fazenda Nacional e Assessoria Parlamentar do Ministério da Fazenda irão contar com mais uma ferramenta de comunicação rápida, eficiente e exclusiva: o Twitter.
André Campello compõe a nova diretoria do SINPROFAZ. Para o PFN, é incompreensível como o Governo Federal investe tão pouco em um órgão que rende tanto para a própria União, como é o caso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Na reunião, que contou com a presença dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), Achilles Frias explicou que, se a PGFN recebesse o devido investimento, a reforma da Previdência, nos moldes propostos pelo Governo, não seria necessária.
O SINPROFAZ, ante as notícias amplamente divulgadas na noite de ontem, 15 de agosto, por meio das quais o Governo anunciou a intenção de editar medidas com a finalidade de conter o déficit fiscal criado pela própria Administração, vem manifestar seu repúdio.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o diretor de Assuntos Intersindicais Caio Graco lembrou que o primeiro mandato da diretoria reeleita foi repleto de expectativas dos associados, principalmente em razão da conjuntura remuneratória que envolvia a Carreira.
Para Juscelino Ferreira, vice-presidente do SINPROFAZ, a reeleição da diretoria se deveu à exitosa gestão do Sindicato, cujos desafios para o próximo biênio são, entre outros, a defesa do Estado e o fortalecimento da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Allan Titonelli destacou a boa gestão da diretoria reeleita e a importância das campanhas do SINPROFAZ para as discussões acerca das reformas tributária e previdenciária, da justiça fiscal, do combate à sonegação e da valorização da Carreira.
Giuliano Menezes, diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, concedeu entrevista durante a cerimônia de posse da diretoria 2017/2019. Na ocasião, o diretor lembrou das vitórias alcançadas e defendeu a estruturação da PGFN.
A Rádio Justiça ouviu o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, em reportagem sobre a denúncia feita pelo Sindicato: os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União.
Em discurso, Achilles Frias destacou que, ao reelegerem a diretoria, os associados fizeram a opção pela luta não apenas dos interesses corporativos mas, sobretudo, dos interesses da sociedade, visto que o SINPROFAZ se destaca pela atuação educativa junto à população.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, reuniu-se com a advogada-geral da União, Grace Mendonça. O encontro ocorreu no gabinete da AGU e contou com a presença do vice-advogado-geral da União, Paulo Gustavo Medeiros.
O SINPROFAZ e a ANAUNI vêm reafirmar que continuarão atuando de forma coordenada e construtiva para demonstrar à sociedade que a “unificação das carreiras” da AGU com as carreiras jurídicas da administração indireta não atende ao interesse público.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
Os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União. É o que revela um levantamento divulgado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional…
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região sediou, nos dias 9 e 10 de junho, o III Fórum Nacional do Poder Público. O evento teve o apoio do SINPROFAZ e contou com a presença do presidente do Sindicato, Achilles Frias.
Apesar do parecer de força executória da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, ainda não teria sido possível dar cumprimento à decisão porque está pendente a apresentação de informações pelas unidades pagadoras regionais.
A cerimônia foi prestigiada pelos ministros Luiz Fux, autor do prefácio da obra, e Dias Toffoli e pela ex-ministra Eliana Calmon, responsável pelo texto de apresentação do NCPC Comentado.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira (18) com Dayse Cristina, vice-presidente da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
Considerando a reportagem “Deputados devedores propõem perdão de débitos em novo Refis”, da Folha de S.Paulo, a PGFN esclareceu que os dados divulgados na matéria decorreram de requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação.
De forma relâmpago, Comissão Mista do Congresso Nacional aprova MP 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis.
Para terem perdoados os débitos com a DAU, deputados e senadores tentam alterar a medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária, nova regra de parcelamento com a Receita.
A reunião contou com a presença de quinze PFNs, entre os quais o procurador-chefe, Aleksey Lanter Cardoso. Na ocasião, foram eleitos os delegados sindicais Evandro Gama, ex-vice-AGU, e o suplente Vitor Hugo de Lima.
O conselheiro fiscal José Edmundo Lacerda, que é delegado sindical em Pernambuco, concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Na oportunidade, o PFN falou sobre a importância dos encontros, como a AGO, entre os associados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
A maioria dos associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas e orçamento e, entre outros consentimentos, autorizaram o Sindicato a propor ações judiciais e ratificar ações já propostas.
Um dos veículos a repercutir os bilhões registrados pelo painel foi a Rádio Câmara. Aos jornalistas da rádio, o presidente Achilles Frias defendeu a valorização da Carreira responsável pela recuperação dos créditos.
O presidente Achilles Frias esteve reunido nessa quarta-feira (22) com a diretora do Departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Iêda Cagni. O encontro ocorreu na sede da PGFN, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
O tema central da reunião foi o desconforto dos filiados com boatos sobre a extinção da PFN em Osasco, maior projeção Seccional do Brasil, e os iminentes prejuízos ao Erário e ao interesse público.
Ao longo do dia, os diretores apresentaram um panorama da atuação do Sindicato nos últimos meses, dentro do Congresso Nacional e em parceria com instituições como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União.
Entre os temas debatidos, destaca-se a situação das ações judiciais em curso, sobre as quais o diretor-jurídico do Sindicato, auxiliado pelo advogado do SINPROFAZ, respondeu aos questionamentos e dúvidas dos Colegas.
Nesta terça-feira, 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Para homenagear os membros da carreira, o presidente da República, Michel Temer, gravou mensagem em que enaltece a relevante atuação dos profissionais.
Em matéria sobre os bilhões de reais devidos ao INSS e desconsiderados pelo Governo Federal na proposta de reforma da Previdência, a Gazeta Regional, publicação de Mogi das Cruzes/SP, ouviu o presidente do SINPROFAZ.
De acordo com a reportagem, enquanto propõe que o brasileiro trabalhe mais para se aposentar, a reforma ignora R$ 426 bilhões não repassados pelas empresas ao INSS. O valor equivale a três vezes o “déficit da Previdência”
O encontro, realizado nessa quarta-feira (22), possibilitou a discussão sobre vários pleitos do Sindicato, como a necessidade de imediato repasse da administração e execução das dívidas não-tributárias para a Procuradoria-Geral da União.
Durante a reunião, discutiram-se pautas de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, como o esgotamento da lista de PFNs empossados após a aprovação no concurso e a urgente necessidade de criação da carreira de apoio.
A proposta não leva em conta, por exemplo, a dívida previdenciária de R$ 426 bilhões que empresas públicas e privadas têm com o governo, conforme apontado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confira a reportagem.
O SINPROFAZ contribuiu com reportagem publicada no portal da ONG Repórter Brasil. De acordo com a matéria, a proposta de reforma da Previdência desconsidera a dívida de R$ 426 bilhões que empresas brasileiras têm com o INSS.
