O resultado favorável da enquete sobre a Entrega de Cargos dá início ao Movimento dos Procuradores da Fazenda Nacional pela aprovação do PL 36/2016 no Senado Federal e cumprimento do acordo firmado pelo Governo.
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O resultado favorável da enquete sobre a Entrega de Cargos dá início ao Movimento dos Procuradores da Fazenda Nacional pela aprovação do PL 36/2016 no Senado Federal e cumprimento do acordo firmado pelo Governo.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o Advogado-Geral da União, Medina Osório. No encontro, foram tratados temas como o cumprimento integral do acordo, o que implica no reconhecimento da advocacia privada.
As associações representativas da Advocacia Pública Federal, após receberem o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, nessa segunda-feira (6), reuniram-se para debater sobre as diretrizes da mobilização a ser iniciada.
O SINPROFAZ participou, nessa segunda-feira (6), de reunião com Claudio Lamachia, presidente da OAB. O encontro foi motivado pela necessidade de apoio da Ordem neste momento de descumprimento do acordo por parte do Governo.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca da atuação da Advocacia-Geral da União no combate à improbidade administrativa, vem a público em defesa da AGU.
Membros das Carreiras estiveram ontem (2) na sede da Advocacia-Geral da União. O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, encontrava-se em reunião com o AGU no momento em que a mobilização teve início e interveio para que ele recebesse a Carreira em audiência.
Nessa terça-feira (24), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal. A atuação conjunta das associações em prol do PL 4254/2015 foi a pauta da reunião realizada em Brasília.
O encontro realizado na sexta-feira (20), na sede da Advocacia-Geral da União, reuniu dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública Federal. O AGU Fábio Medina Osório fez exposição inicial e, em seguida, ausentou-se alegando compromisso.
Abre para alteração: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001/AGU que citou a nota das associações representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instauração de procedimento visando apuração de responsabilidade do antigo AGU.
O SINPROFAZ recebeu com espanto a notícia da indicação de advogado privado para o cargo de Advogado-Geral da União. Somente a escolha de um AGU pelos seus pares asseguraria o exercício de uma Advocacia de Estado alicerçada na Constituição e na Lei.
Inicia-se um novo estágio na conjuntura política brasileira. Fase de novos interlocutores no Poder Executivo e de grandes desafios, tanto para o país, como para o SINPROFAZ. Nesse cenário, a Carreira exerce papel fundamental. Continuemos mobilizados.
A movimentação do Corredor de Líderes continuou nas galerias do Plenário, de onde a Carreira assistiu a aprovação, pelos parlamentares, da inclusão do requerimento de urgência na pauta desta quarta. As entidades vão acompanhar a votação na Casa.
Artigo de autoria de Achilles Frias foi publicado hoje (28) no portal do Congresso em Foco. O texto aborda questões como o sucateamento da PGFN e a opção do governo por um ajuste fiscal baseado em aumento da carga tributária e retrocesso econômico.
Nesta terça-feira (26), as entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram com o Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Albuquerque, e com o Adjunto Flávio Chiarelli. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília.
Entre os deputados que, em conversa com os dirigentes do Sindicato, manifestaram apoio à Carreira, estiveram Ronaldo Fonseca (PROS/DF), Efraim Filho (DEM/PB) e José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara.
O deputado participou da sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e concedeu entrevista, na qual falou sobre a importância do trabalho dos advogados públicos no país.
Em solenidade na Câmara dos Deputados, o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, ressaltou que a aprovação da PEC 82 garantirá autonomia para a Advocacia Pública defender o que é do povo brasileiro.
O Dia Nacional da Advocacia Pública foi comemorado com uma cerimônia no plenário Ulysses Guimarães. A sessão solene ocorreu nessa terça-feira, 8 de março, e marcou o relançamento da campanha pela PEC 82.
“Busca-se uma nova forma de gestão participativa para a instituição”, destacam os membros da AGU, em trecho da Carta Aberta.
A Diretoria do SINPROFAZ respalda a decisão das Unidades que optarem pela vacância dos cargos entregues ao longo do movimento.
O plenário da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei n. 3123/2015, que fixa regras para o pagamento de provimentos em todas as esferas do governo. Atuação do SINPROFAZ destaca que os honorários tem natureza privada e, por isso, não podem se submeter ao teto previsto no texto.
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
A visita de cortesia teve como pauta central o pedido de apoio à OAB para a rápida aprovação dos Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional, fruto do acordo assinado entre as entidades e o Governo Federal.
Neste mês, o exitoso Movimento de Entrega de Cargos completaria onze meses. Atentando para a realidade posta, sentimos, em consonância com as bases, que chegou a hora de suspendermos a Entrega de Cargos buscando a efetividade de um novo instrumento de pressão, visando perenemente o avanço institucional.
O SINPROFAZ reitera que se mantém contra a assunção de qualquer cargo, função ou encargo perante a administração, bem como contra a retomada da DIGRA e da DIAES, não havendo de cogitar retorno à “normalidade”.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (02) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para acompanhar a decisão sobre o Projeto de Lei 3123.
Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
Etco e Valor Econômico promovem o seminário O devedor contumaz e a ética concorrencial no dia 16 de novembro, em São Paulo. Inscrições já estão abertas e vagas são limitadas. Observação: postar essa nota sobre o Seminário por último, para que fique à esquerda da página.
Jornal do Brasil, G1 e UOL deram destaque ao Sonegômetro instalado no vão do MASP na última semana. As matérias ressaltaram o montante sonegado até outubro de 2015, que superou R$ 420 bilhões.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal participaram da primeira reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG após a apresentação da proposta do governo para as carreiras da AGU.
O jornal O Estado de S. Paulo, desta sexta-feira, destacou mais uma vez a ação do Sonegômetro instalado na Avenida Paulista, nesta quinta (22) e sexta-feira (23). Nota publicada no caderno de Economia, ressalta a importância da campanha que tem como objetivo chamar a atenção sobre a sonegação fiscal no Brasil.
Instalado no vão do MASP, na avenida Paulista, nesta quinta-feira (22), o Sonegômetro aponta o valor em impostos sonegados. A GLOBO NEWS destacou a ação do SINPROFAZ que mostra que mais de R$418 bilhões de reais foram sonegados de janeiro deste ano até o momento.
Em entrevista concedida ao site Brasil de Fato, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, denunciou o sucateamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), único órgão responsável pela realização da cobrança da Dívida Ativa da União (DAU).
A ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE vêm a público externar sua opinião referente à matéria intitulada “Governo anuncia pacote de bondades para carreiras jurídicas”, publicada nesta quinta (15/10) no Portal Jornalístico JOTA.
Após reunião coordenada pelo SINPROFAZ com colegas lotados na Procuradoria- Regional da Fazenda Nacional 1ª Região (PRFN 1), nesta quarta-feira (07), o presidente da entidade, Achilles Frias, e os diretores Arthur Guimarães e Rodrigo Mellet circularam pelos corredores da unidade em visita aos colegas
Enquanto o governo federal estuda medidas para aumentar a arrecadação e equilibrar o orçamento, o país soma mais de R$ 388 bilhões em impostos sonegados desde 1º de janeiro.
A edição desta semana da revista IstoÉ destacou entrevista concedida pelo presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias. O Procurador da Fazenda Nacional mostrou que se houvesse investimento na Carreira, o governo aumentaria a arrecadação de impostos sonegados, evitando o ajuste fiscal imposto à população.
Matéria do CORREIO BRAZILIENSE, publicada nesta quinta-feira (17), contextualiza as greves do funcionalismo público em um cenário de ajuste fiscal anunciado pelo governo. O assunto foi repercutido com o SINPROFAZ.
As Entidades Representativas da Advocacia Pública Federal, diante das medidas anunciadas pelo Governo, em razão da crise econômica, conclamam as Carreiras da AGU para intensificar a MOBILIZAÇÃO adotando, dentre outras, as seguintes medidas:
Revista de circulação nacional ressalta a falta de estrutura da Carreira, que realiza a cobrança dos grandes devedores.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), na sede do Ministério do Planejamento, os presidentes das entidades que representam os Advogados Públicos Federais reiteraram os pleitos apresentados pelas associações ao Governo para a valorização da Advocacia-Geral da União.
A Diretoria do SINPROFAZ conversou com o líder do PSB Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) que sugeriram manter a mobilização de Entrega de Cargos e a pressão no governo para a aprovação da PEC 443.
Prezados Colegas,
É sabido por todos que o mês de Agosto de 2015 será um mês decisivo para a Advocacia-Geral da União, podendo-se afirmar que será um mês decisivo para a consolidação da Nova AGU que vem sendo almejada por todos nós.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, e demais dirigentes das entidades que representam as Carreiras da AGU reuniram-se hoje (23) em Brasília para analisar a conjuntura política visando à aprovação da PEC 443 com o assessor parlamentar Toninho do DIAP.
Na reunião conduzida pela Dep. Soraya Santos (PMDB/RJ), as entidades cobraram o compromisso de votação das propostas legislativas que tratam de pleitos relacionados à carreira no início de Agosto.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, tendo em vista a mobilização em curso, apresentam as seguintes orientações gerais
O SINPROFAZ ajuizou notificações judiciais em face do Advogado-Geral da União, do Ministro da Fazenda, da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e dos cinco Procuradores-Regionais da Fazenda Nacional para documentar os pedidos de exoneração dos Colegas que estão transitoriamente ocupando cargos de chefia.
