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O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, participou na quarta-feira (1º) de encontro da Comissão. Cristiane Nery, presidente em exercício, coordenou os trabalhos.
O encontro em Brasília/DF foi marcado pelos debates relativos à reforma administrativa e à PEC dos Precatórios, assim como pela eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal do Fonacate. Com o apoio do SINPROFAZ, o presidente do Fórum, Rudinei Marques, foi reconduzido ao cargo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quinta-feira (11), a convite dos ex-filiados Kalyara de Sousa e Melo e Rubens Carlos Vieira, com Napoleão Nunes Maia Filho, ministro aposentado do STJ. O encontro ocorreu na residência do ministro, em Brasília/DF.
Para dar início ao encontro, diretoras e diretores avaliaram o processo de tramitação de duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 32, relativa à reforma administrativa, e a PEC 23, que prevê o adiamento do pagamento de dívidas da União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (11) com a filiada Iêda Cagni, secretária-geral de Administração da AGU e a primeira mulher eleita para a presidência do Conselho de Administração do Banco do Brasil. Confira!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (21) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília/DF, e teve como tema central a retomada das promoções.
Ao longo do encontro, foram discutidas pautas relacionadas à rotina laboral dos PFNs: os dirigentes sindicais abordaram questões como a distribuição desigual do trabalho que, agravada pela ausência da carreira de apoio, vem resultando em um quadro grave de sobrecarga na Instituição. Acesse e saiba mais!
O Setembro Amarelo motiva debates sobre o cuidado com a saúde mental. Para possibilitar à Carreira uma reflexão sobre o tema, o SINPROFAZ convidou um dos mais importantes especialistas do país: o neurocientista Sidarta Ribeiro. Acesse o link e participe!
Ao longo do encontro, tratou-se da integração, ao quadro da AGU, dos servidores da PGFN contemplados pela Lei 10.480. A conclusão dos processos permitirá aos servidores a incorporação da diferença remuneratória existente entre os profissionais da AGU e da PGFN.
Neste Setembro Amarelo, a Carreira tem encontro marcado com um dos mais importantes especialistas em saúde mental do país! Convidado pelo SINPROFAZ, o professor ministrará palestra sobre temas como o burnout.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (17). Realizado de modo virtual, o encontro teve início com uma análise do cenário institucional da PGFN e de como eventuais acontecimentos externos podem impactar a Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, participou na segunda-feira (13) de encontro virtual da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. O diretor do Sindicato é membro titular da Comissão.
A reunião foi a primeira realizada pela nova Diretoria do FORVM. Ao longo dos debates, os presentes avaliaram o cenário institucional da Advocacia-Geral da União e, a partir da análise, definiram as pautas a serem trabalhadas durante o mandato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na terça-feira (14) com o procurador-regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, o filiado Euclides Sigoli Junior. O processo de desterritorialização das Unidades estaduais esteve no centro das tratativas da reunião. Saiba mais!
O presidente Achilles Frias; a filiada Beatriz Pereira, do Grupo Nacional de Saúde Mental – PGFN; e o psicólogo Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, estiveram reunidos com o procurador-geral, Ricardo Soriano.
No encontro em Brasília/DF, Achilles Frias abordou temas de interesse da Advocacia Pública, em especial da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. SINPROFAZ e ANAUNI ainda agradeceram o empenho da OAB/DF para a realização de debates sobre a reforma administrativa.
Em fala aos presentes durante o encontro virtual, o diretor Guilherme Rossini Martins abordou a crise política que tem pautado a imprensa e, em certa medida, encoberto importantes reformas legislativas, para as quais a sociedade não tem dado a devida atenção.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
Na oportunidade do encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, foram discutidos aspectos práticos relativos à condução dos processos. Em breve, o SINPROFAZ anunciará a filiadas e filiados boas notícias com relação às referidas ações.
Ao atuarem de forma conjunta, as entidades garantem maior eficiência na luta por avanços junto à AGU e às diversas outras instâncias de Poder, sempre prezando pelo respeito às especificidades das Carreiras.
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelo diretor Sérgio Andrade e pelo delegado sindical Eduardo Araújo, esteve reunido com o filiado, procurador-regional da PRFN1, Euclides Sigoli, e outros membros da Administração e da ponta.
Diretoras e diretores expuseram as perspectivas individuais a respeito de questões como a sobrecarga de trabalho e a realização de atividades meramente administrativas. A realidade nas diferentes Regiões e Unidades foi debatida.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelos diretores Ana Cristina Guimarães, Roberto Rodrigues, Sergio Andrade e Paulo Mariano Vasconcelos, esteve reunido ontem (6) com o PGFN, Ricardo Soriano. Adriana Gomes e Cristiano de Morais também estiveram presentes.
O SINPROFAZ tem a honra de celebrar hoje, 3 de julho de 2021, o Centenário do Doutor José Cavalcanti Neves, ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical Joaquim Dias Filho, participou de reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), deputado federal eleito presidente da Comissão Especial responsável por analisar a reforma administrativa.
Além de não definir quais são as Carreiras Típicas de Estado, a proposta de reforma cria o chamado “vínculo de experiência”. Para José Ernane Brito, “não é possível que um PFN passe pela cadeira do Estado de forma precária e transitória”.
A suspensão dos concursos de promoção no âmbito da AGU foi tema central do encontro. Segundo os dirigentes do SINPROFAZ, o destravamento das promoções é medida urgente, tendo em conta os fundamentos legais que a autorizam.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, Sérgio Carneiro e Ricardo Queiroz, reuniu-se com Pedro Arake e Marilene do Vale, dirigentes da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. Iêda Cagni, Andreza Viana e Neleide Ábila intermediaram o encontro virtual.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente, Roberto Rodrigues, pelo diretor Achilles Frias e pelo filiado Alexandre Delduque, esteve reunido na quinta-feira (13) com os advogados Nabor Bulhões e Walter Laranjeiras, responsáveis por uma das ações sobre VPNI.
O SINPROFAZ esteve reunido com o filiado e vice-AGU, Fabrício Da Soller. O encontro virtual contou com a participação de dirigentes de entidades da Advocacia Pública, os quais discutiram o direito de filiadas e filiados à promoção no âmbito de suas carreiras.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.
O vice-presidente do SINPROFAZ e membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Roberto Rodrigues, participou de reunião da referida Comissão. Os debates ao longo do encontro foram conduzidos por Marcello Terto.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou na segunda-feira (12) de reunião virtual entre a Mesa Diretora e o Conselho Curador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Frente Servir Brasil. O deputado Israel Batista conduziu os debates.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Giuliano Menezes, pelo vice-presidente, Roberto Rodrigues, pelo diretor Achilles Frias e pelo filiado Alexandre Delduque, esteve reunido na quinta-feira (8) com os advogados Walter Laranjeiras e Guilherme Porangaba.
Consultora tributária, docente e pesquisadora, Pilar Coutinho palestrou na ocasião do Dia Internacional da Mulher. A exposição fez parte da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, promovida pelo SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, participou de reunião com o deputado Darci de Matos (PSD-SC). O parlamentar é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, da PEC 32/2020, referente à reforma administrativa.
Temas pertinentes aos advogados públicos federais, em especial aos procuradores da Fazenda Nacional, foram debatidos na oportunidade. Junto ao Colega, Achilles Frias agradeceu a atuação e o empenho do AGU em prol dos interesses da causa pública e da Instituição. Saiba mais sobre a reunião realizada em Brasília/DF.
Achilles Frias esteve reunido na quarta-feira (10) com importantes lideranças do Congresso Nacional: Bia Kicis (PSL-DF), eleita, naquele mesmo dia, presidente da CCJ da Câmara; Carla Zambelli (PSL-SP), indicada para a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Casa, e Capitão Wagner (PROS-CE), líder do partido na Câmara.
O presidente José Ernane Brito esteve reunido com membros da cúpula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A implementação de unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal -SIASS foi tema central da reunião. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, esteve reunido hoje (11) com o advogado José Eduardo Cardozo. À reunião, também compareceram Márcia David e Ruth Miller.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro virtual reuniu dirigentes sindicais representantes das entidades filiadas ao Fórum.
Ao longo do encontro virtual realizado na segunda-feira (8), foram discutidos temas como a pauta da Assembleia Geral Ordinária 2021. A AGO será realizada em Brasília/DF, no dia 27 de março. Para participar, os filiados poderão utilizar procuração virtual ou impressa.
Uma das ações de destaque do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN é a parceria firmada entre SINPROFAZ e Zenklub. Com a ferramenta, os filiados têm acesso a sessões de psicoterapia e a conteúdos sobre saúde mental. Faça o download do app e aproveite o benefício!
Do encontro virtual, participaram o presidente da entidade, Achilles Frias, representante do SINPROFAZ; a vice-presidente do FORVM, Ruth Miller, representante da ANAJUR; a diretora financeira, Márcia David, e o secretário-geral, Caio Wolff, da ANAUNI.
Achilles Frias, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, participou hoje de reunião com o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz. O encontro contou com a presença de entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal.
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
Filiado desde o ingresso na Carreira, Pedro Aurélio ocupa o posto de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde também atua como secretário substituto.
Na reunião realizada na segunda-feira (21), avaliaram-se as estratégias, colocadas em prática ao longo de 2020, que resultaram em avanços para a Carreira e, tendo em vista os principais desafios que se avizinham em 2021, discutiram-se as melhores providências a serem tomadas.
Visando à continuidade do trabalho em prol das carreiras de procurador da Fazenda Nacional e de advogado da União, SINPROFAZ e ANAUNI debateram estratégias de atuação em 2021, especialmente junto à cúpula da AGU. A retomada das promoções de forma regular é um dos pleitos das entidades.
