O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI vêm, através desta Nota, pugnar pela sanção presidencial do PLC 36/16, aprovado no último dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de questões relacionadas à Advocacia-Geral da União.
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O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI vêm, através desta Nota, pugnar pela sanção presidencial do PLC 36/16, aprovado no último dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de questões relacionadas à Advocacia-Geral da União.
Nessa quinta-feira, o SINPROFAZ participa do projeto Diálogos Congresso em Foco. O evento, que conta com apoio do Sindicato, é promovido pelo site especializado na cobertura jornalística da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Após articulação dos diretores do Sindicato e mobilização da Carreira, o PLC 36/16 foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nessa terça-feira. O SINPROFAZ acompanhou a tramitação do Projeto na Casa durante todo o dia.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Rodrigo Mellet, acompanhou nesta terça-feira a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. Na sessão, foi aprovado o PLC 36/16, que será analisado ainda hoje pelo plenário do Senado.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (7) com dirigentes da ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ e APBC, entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública. Em debate, o PLC 36/2016.
Os dirigentes das entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública – ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ, APBC e SINPROFAZ – se reuniram hoje para, além de discutir outros tópicos de interesse, reafirmarem o apoio ao PLC 36/16.
A AGU e suas carreiras jurídicas vivem um momento especialmente importante. Estamos na iminência de uma provável aprovação legislativa, no âmbito do Projeto de Lei da Câmara 36/16, de relevantes conquistas perseguidas durante os últimos anos.
O SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANAFE e APBC vêm a público manifestar-se sobre o editorial “Imorais Honorários”, ventilado na edição de 3 de julho do jornal O Estado de S. Paulo. Nele, são tecidas críticas à regulamentação dos honorários de sucumbência.
A diretoria do SINPROFAZ esteve hoje no Senado para acompanhar a reunião da CCJ. Durante a sessão, o relator Valdir Raupp apresentou parecer favorável ao PLC 36/16. Pedido de vista coletivo adiou a discussão para a próxima semana.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos durante esta terça-feira (28) na sede do Sindicato, em Brasília. No centro do debate, o PLC 36/16, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Como é sabido, o cenário político vem se agravando, colocando em risco os avanços obtidos no Projeto de Lei decorrente do último acordo salarial. Em especial, temos a possibilidade real de retorno do PL à Câmara, inviabilizando a implementação dos efeitos financeiros a partir de agosto.
O Projeto de Lei da Câmara 36/16 não entrou em pauta na reunião desta quarta-feira (22) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, acompanhou toda a sessão.
Para discutir a votação do PLC 36/16, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Valdir Raupp. O relator ouviu os presentes, que argumentaram sobre a necessidade da célere aprovação do PLC.
O SINPROFAZ participou, nessa terça-feira (21), de reunião com o senador Eduardo Amorim (PSC/SE). No encontro realizado no gabinete do senador, Amorim manifestou apoio absoluto à aprovação do Projeto de Lei da Câmara 36/16.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Delegado Sindical da Bahia, Ricardo Queiroz, e o filiado Joelcio Martins, participou nessa quinta de audiência com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de audiência com o senador Lasier Martins (PDT/RS), em que se discutiu a necessidade da célere votação do Projeto de Lei 36/2016 no Senado Federal.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, representou o Sindicato em reunião com o AGU, Fábio Medina Osório. O encontro ocorreu na quinta-feita (2). Pautas de interesse da Carreira foram debatidas, como o destaque da advocacia privada do Projeto de Lei 4254.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (31), o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015. O mérito do PL pode ser analisado a partir de hoje. A Carreira está convocada a comparecer ao Congresso Nacional.
Nessa terça-feira (24), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal. A atuação conjunta das associações em prol do PL 4254/2015 foi a pauta da reunião realizada em Brasília.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal convocam os membros da AGU lotados no Distrito Federal para comparecerem em peso ao corredor de líderes da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (31/5), às 13h30, permanecendo ao longo do dia.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o diretor-administrativo, José Ernane Brito, representaram o Sindicato em visita aos Colegas de Vitória – ES. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 12 de maio, e contou com a presença de cerca de quinze PFNs.
Inicia-se um novo estágio na conjuntura política brasileira. Fase de novos interlocutores no Poder Executivo e de grandes desafios, tanto para o país, como para o SINPROFAZ. Nesse cenário, a Carreira exerce papel fundamental. Continuemos mobilizados.
Na quinta-feira (5), o presidente do SINPROFAZ e o diretor-jurídico do Sindicato estiveram reunidos com os Colegas lotados em Florianópolis – SC. Durante a visita, Achilles Frias expôs a conjuntura atual que norteia os temas de interesse da Carreira.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, comunicar que houve o envio da emenda que contempla a percepção dos honorários advocatícios pelos inativos da Advocacia-Geral da União para o MPOG.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal conclamam os Colegas de todo o Brasil para que procurem os Líderes nas bases desta sexta-feira (29) à próxima segunda-feira (02), reforçando a necessidade de aprovação da urgência do PL.
O SINPROFAZ esteve durante a tarde e noite de ontem (27) na Câmara dos Deputados. Na Casa, os dirigentes do Sindicato atuaram pela aprovação do pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015 em Plenário.
Nesta terça-feira (26), as entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram com o Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Albuquerque, e com o Adjunto Flávio Chiarelli. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Maceió para reunião com os filiados do Estado de Alagoas. Dezesseis PFNs participaram do debate, que priorizou a questão do Projeto de Lei n. 4254/2015, o PL dos honorários.
Na presença do assessor parlamentar do Sindicato, Toninho do Diap, as entidades analisaram a possibilidade de submissão do PL com urgência ao plenário da Câmara e às comissões, que devem ser instauradas no mês de maio.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Arthur Porto e Sérgio Carneiro, participou nesta quarta-feira (30) de reunião com as entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
O SINPROFAZ vem a público externar que continuará lutando contra a tentativa de utilização da AGU como Advocacia de Governo, em flagrante desvirtuação de sua relevante função constitucional.
O deputado Rogério Rosso (PSD/DF) foi quem viabilizou a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. A cerimônia foi realizada no dia 8 de março, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Formado em Direito, Rogério Rosso preside a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia-Geral da União e defende os pleitos da Carreira no Congresso Nacional.
O deputado participou da sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e concedeu entrevista, na qual falou sobre a importância do trabalho dos advogados públicos no país.
O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco da sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. A cerimônia foi prestigiada por parlamentares como o deputado Tadeu Alencar.
Durante sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Érika Kokay destacou o trabalho dos advogados públicos na defesa dos direitos da mulher.
Em solenidade na Câmara dos Deputados, o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, ressaltou que a aprovação da PEC 82 garantirá autonomia para a Advocacia Pública defender o que é do povo brasileiro.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (09) na Câmara dos Deputados para se reunir com o deputado Lelo Coimbra, relator da PEC 82.
O SINPROFAZ informa à Carreira que foi retomada a campanha pela aprovação da PEC 82. Ainda no contexto da atividade parlamentar, estamos atuando para aprovar o mais rapidamente possível o PL n.4254/2015.
Em pauta, estratégias de atuação do Sindicato e deliberações sobre assuntos de interesse dos associados, além de debate sobre a agenda de atividades da diretoria.
O plenário da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei n. 3123/2015, que fixa regras para o pagamento de provimentos em todas as esferas do governo. Atuação do SINPROFAZ destaca que os honorários tem natureza privada e, por isso, não podem se submeter ao teto previsto no texto.
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, fala na sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Dia da Mulher e relançamento da PEC 82.
Em Brasília, 8 de março, no plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados.
No Seminário Nacional da Advocacia Pública Federal, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o analista político Antônio de Queiroz destacaram a união da AGU e a relação entre os pleitos da Carreira e as propostas em tramitação no Congresso.
O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.
O SINPROFAZ, representado pelos membros de sua diretoria, ao lado das demais entidades da Advocacia Pública Federal, liderou a mobilização desta terça-feira (15) no Corredor de Líderes da Câmara dos Deputados.
Na quarta-feira (09), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e os diretores Valéria Gomes e Rodrigo Mellet, participou de reunião com PFNs da Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santo André, Osasco e São Paulo.
Na quinta-feira (03), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, pelo Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, e pelo Delegado Sindical para o Estado de Goiás, Sergio Lolata, participou de reunião com os PFNs do estado de Goiás.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (02) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para acompanhar a decisão sobre o Projeto de Lei 3123.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (01) na Câmara. Acompanhado por membros da AGU, o presidente conversou com líderes em busca de apoio às pautas da Carreira.
