O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), incluiu a PEC 82/2007 na pré-pauta do Plenário da Casa para a próxima semana.

Na tarde desta terça-feira (11), a pedido do Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) entregou ao Presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma cópia do requerimento assinada por líderes de todas as bancadas da Câmara pela inclusão da PEC 82/2007 na pauta.

Ato contou com apoio de várias entidades de servidores públicos, atuando unidas pela aprovação da proposta que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas.

Presidente do SINPROFAZ e demais dirigentes que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram de ato público que reuniu deputados apoiadores da imediata aprovação da PEC da Probidade no plenário da Câmara.

O SINPROFAZ convoca todos os Procuradores da Fazenda Nacional, filiados ou não, a participarem da entrega das declarações de “Entrega de Cargos em Comissão, Compromisso de não assumir Cargos em Comissão em 2015 e Recusa em pagar para trabalhar com diárias pífias na PGFN”.

A Delegada do SINPROFAZ no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani, reuniu-se com Colegas de Novo Hamburgo e Canoas, nesta quinta-feira, 29/01, a fim de colher sugestões para a reunião de Delegados Sindicais com a Diretoria do SINPROFAZ que ocorrerá no dia 26 de fevereiro.

Entidades da Advocacia Pública Federal emitem nota de esclarecimento sobre calendário conjunto de mobilizações.

Diário Oficial da União desta terça-feira, 16/12, traz publicada a Portaria Interministerial 501/2014, que dispõe sobre o cálculo das vagas a serem ofertadas nas promoções de PFNs.

A mobilização permanente da Advocacia Pública para agilizar a votação da PEC 82/2007 consolida mais adesões pela aprovação da matéria.

Colegas usam fundo de reserva dos aprovados do concurso mais recente da PFN para atuar em Brasília em prol da autonomia.

A mobilização dos Advogados Públicos do Brasil continua firme na Câmara Federal. As adesões à PEC 82/2007 são plurais e uma base de apoio à matéria vai se consolidando na Casa.

Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais dirigentes da Advocacia Pública estiveram com o ministro da SRI, Ricardo Berzoini, para discutir a PEC 82/2007. Também participou da audiência o deputado estadual Alexandre César (PT/MT).

Mais de 100 advogados públicos federais, integrantes de todas as carreiras da AGU, se concentraram no pátio do TRF da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista.

Membros das carreiras da AGU lotados em Manaus aderiram à mobilização desta quarta-feira, 05/11. Ato repercutiu na imprensa local.

A mobilização contou com a participação de cerca de 60 Colegas, entre Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Advogados da União, lotados em Curitiba.

Na capital gaúcha, o ato foi realizado em frente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e contou com a presença de advogados públicos das quatro carreiras da AGU, bem como da OAB, através da Comissão da Advocacia Pública.

Foi expressiva a adesão das quatro carreiras da AGU no ato desta quarta-feira, 05/11, em Recife. Diretor de Relações Instersindicais, João Paulo Cavalcanti, representou o SINPROFAZ no evento.

Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.

Os Colegas Procuradores da Fazenda lotados em Petrolina aderiram ao Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal com realização de ato na PGF local.

O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, reuniu-se com os Colegas em Osasco, na semana passada.

Na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, Advogados Públicos Federais concentraram-se em ato de protesto contra o descaso do governo, que ignora as necessidades estruturais da AGU.

Os representantes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, APBC, ANPPREV, SINPROFAZ e UNAFE lançaram oficialmente, nesta quarta-feira (24), a campanha do Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal, que ocorrerá em 1º de outubro de 2014.

Os representantes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, APBC, ANPPREV, SINPROFAZ e UNAFE lançam oficialmente, nesta quarta-feira (24), a campanha do Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal, que ocorrerá em 1º de outubro de 2014.

Diretoria do SINPROFAZ e lideranças da Advocacia Pública Federal atuam no Congresso Nacional sobre os assuntos momentosos para a Carreira.

Pauta do plenário foi atualizada com exclusão da PEC que acaba com a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos.

No Dia Nacional de Luta pela Advocacia Pública Federal, Procuradores da Fazenda comentaram os principais problemas enfrentados por membros da Carreira nas unidades da PGFN/AGU.

Cerca de 200 membros da Advocacia-Geral da União concentraram-se em frente ao MPOG  para protestar contra o descaso do governo em relação aos pleitos das Carreiras.

Mais um apoio aos honorários foi confirmado ontem (1º/4) durante a atuação parlamentar das entidades representativas da Advocacia Pública Federal.

Foi o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) em audiência com os dirigentes sindicais e associativos da Advocacia Pública Federal.

Na terça-feira (18), o líder do governo no Senado, Eduardo Braga recebeu o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e os dirigentes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV e UNAFE, todos integrantes do movimento pró-honorários.

Parlamentar do PMDB de Santa Catarina declarou posicionamento favorável aos honorários e colocou gabinete à disposição dos advogados públicos durante a mobilizações no Senado.

Na última semana de atividades legislativas antes do recesso parlamentar, SINPROFAZ fará mais um esforço concentrado na defesa dos honorários.

Em mais um dia de intensas atividades no Congresso Nacional, Diretoria do Sindicato esclarece a deputados a urgência e legitimidade do pleito da Advocacia Pública.

Por falta de quórum, não ocorreu a sessão extraordinária que analisaria os destaques apresentados ao novo CPC. Nova sessão deve ser convocada para amanhã, 11/12, às 17h.

Destaques apresentados ao texto-base do novo Código de Processo Civil devem ser apreciados nesta terça-feira (10). Votação decisiva sobre honorários está na pauta.

Conjuntura política, atuação no Legislativo Federal e ações judiciais também foram abordadas na segunda noite do evento.

Representantes do SINPROFAZ, PFNs e membros de outras carreiras da Advocacia Pública foram recebidos pelo senador, que ainda não tem opinião formada sobre os honorários.

A Vice-Presidente do Sindicato, Liciane Tenório Cavalcante, e Colegas PFNs lotados em Alagoas esclarecem pleito da Advocacia Pública a deputados federais.

Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) confirmou a membros das Carreiras que continua atuando em favor do dispositivo que prevê os honorários aos Advogados Públicos.

Além de membros da Diretoria, Colegas PFNs estão mobilizados Brasil afora potencializando contatos com deputados para pedir apoio ao pleito da Advocacia Pública Federal.

Assunto esta pautado para a segunda sessão extraordinária de amanhã, que deverá iniciar à noite. Advogados públicos precisam manter pressão para evitar retrocesso na votação da semana passada.

Texto global, que contempla parágrafo sobre honorários sucumbenciais para os advogados públicos foi aprovado na noite desta terça-feira (5). Porém, ainda resta votação dos destaques, marcada para a próxima semana.

A instalação da Comissão Especial da PEC 82/2007, que trata da autonomia da Advocacia Pública, está agendada para amanhã, 30/10, no plenário 12, do Anexo II da Câmara.

A instalação da Comissão Especial da PEC 82/2007, que trata da autonomia da Advocacia Pública, foi transferida para a próxima semana. Continua mobilização dos dirigentes e membros das Carreiras no Congresso Nacional.

SINPROFAZ convoca PFNs a comparecem à Câmara Federal no próximo dia 22 de outubro, a partir das 17h, para acompanhar a votação diretamente das galerias do plenário.

Em mais uma reunião com a cúpula da AGU, presidente do SINPROFAZ reiterou que a exclusividade é questão fulcral para uma nova lei orgânica.