Ricardo Soriano de Alencar recebeu um exemplar do livro O Poder Feminino: entre percursos e desafios. A entrega ocorreu durante o Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, no último dia 13.
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Ricardo Soriano de Alencar recebeu um exemplar do livro O Poder Feminino: entre percursos e desafios. A entrega ocorreu durante o Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, no último dia 13.
Ao longo da reunião, foram feitos relatos sobre temas como a criação do Instituto Servir Brasil, a possibilidade de reabertura do prazo de migração para a Funpresp e a redação da Carta de Princípios para os candidatos às eleições de 2022.
Lotada na Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás, Michelle Cavalcante Rodrigues da Cunha foi eleita para integrar a Junta de Julgamento 2022/2024 do SINPROFAZ. Os votos da Carreira foram contabilizados durante a Assembleia Geral Ordinária realizada em março.
Na Diretoria do SINPROFAZ, a pasta de Comunicação Social é coordenada por Ana Cristina Rodrigues Guimarães. Lotada na PFN/SC, a procuradora compareceu à AGO 2022, oportunidade em que concedeu entrevista e apresentou novidades relativas à Revista Justiça Fiscal.
Delegada sindical em Pernambuco, Maria Helena Urbano Ribemboim foi eleita para o Conselho Fiscal do SINPROFAZ. Junto aos demais eleitos, a filiada terá mandato de julho/2022 a junho/2024. Assista à entrevista que ela concedeu durante a AGO!
O Planejamento realizado pela Advocacia Riedel inclui uma ampla análise do histórico laboral do PFN, abrangendo o tempo de atuação na iniciativa privada, se houver. A Consultoria também compreende orientações sobre investimentos.
Manolo Keller integra o Conselho Fiscal, para o qual foi eleito em 2018 e reeleito em 2020. No mês de julho, ele assumirá novo posto na Junta de Julgamento do Sindicato, da qual já fez parte. É, portanto, um dos filiados que mais conhecem a área administrativa do SINPROFAZ.
Na data de ontem (5), a Carreira conheceu o Rituaali Clínica & Spa. O centro de medicina integrada é o novo aliado do Sindicato em favor da saúde física e mental de filiadas e filiados. A parceria é mais uma ação do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental.
O Encontro do SINPROFAZ não ocorre há dois anos em razão da pandemia da Covid-19. Visando a subsidiar a decisão da Diretoria do SINPROFAZ quanto à ocorrência ou não do Encontro neste ano de 2022, propõe-se a presente consulta à Carreira, a título de pré-adesão ao evento. Acesse a íntegra da nota!
Deseja agendar seu atendimento? Envie solicitação para secretaria@sinprofaz.org.br. A Secretaria e a Diretoria Jurídica do Sindicato estão à disposição para tirar dúvidas sobre o serviço.
A Diretoria do SINPROFAZ agradece a todas as filiadas e a todos os filiados que participaram das deliberações da AGO 2022 mediante o preenchimento das Procurações Eletrônicas e Impressas. A ata da AGO será publicada na Área do Filiado.
O Royal Tulip Brasília Alvorada é um dos mais imponentes hotéis do DF. Ele está localizado às margens do Lago Paranoá, a menos de 10 minutos da Esplanada dos Ministérios. A feijoada do Royal Tulip Brasília é oferecida aos sábados, das 12h30 às 15h30.
A possibilidade de encontros com presidenciáveis foi debatida ao longo da assembleia geral. Em um trabalho conjunto com as entidades filiadas, o Fonacate realizará contatos com os prováveis candidatos à Presidência da República.
Fernanda Santiago foi convidada para palestrar no seminário “Vozes Femininas no Direito: trajetória, desafios e perspectivas para o futuro”. O evento também contará com palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
A AGO será realizada no dia 26 de março. Para participar, filiadas e filiados poderão utilizar procuração eletrônica ou impressa. Todas e todos receberão a procuração via correios, juntamente com os demais documentos pertinentes à AGO. Saiba mais!
As eleições realizar-se-ão durante a AGO marcada para 26 de março de 2022, quando filiadas e filiados poderão votar em até três duplas para cada órgão sindical. Eleitas e eleitos terão mandato de julho de 2022 a junho de 2024.
Filiadas e Filiados ao SINPROFAZ têm 25% de desconto em diárias no Hotel Royal Tulip! Mas atenção: o desconto é válido para interessados que se manifestarem até o dia 18 de fevereiro. A hospedagem deve ocorrer até o mês de abril de 2022. PFN, aproveite essa oportunidade!
Visando a avanços que contemplem a totalidade dos servidores representados, a proposta do Fonacate é de um aumento linear para as carreiras. O Fórum, que vem conquistando protagonismo em pautas de interesse do funcionalismo, centralizará o trabalho.
De autoria do PFN André Campello, o “Manual Jurídico da Escravidão” apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX.
O SINPROFAZ convidou a Carreira para se inscrever nos sorteios exclusivos de cinco (5) Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. O ASAclub realizou os sorteios e, juntamente com o Sindicato, divulga agora os nomes dos filiados vencedores!
Os kits sorteados pelo ASAclub têm doze (12) peças produzidas com cabos de madeira natural e rebites de alumínio – o que garante a sofisticação, a resistência e a durabilidade dos presentes.
Entre os condecorados estiveram os filiados Agostinho Netto, Alexandra Carneiro, Carlos Moreira, Heloísa Gazotto e Rogério Campos, além dos ex-corregedores-gerais da Advocacia da União e também filiados Ademar Veiga e Elmar Kichel.
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.
Os Jogos contêm 12 peças, sendo 6 facas e 6 garfos Jumbo. Todas as peças são produzidas com cabos de madeira natural e rebites de alumínio. São itens de bom gosto e sofisticação – a melhor escolha para servir à mesa! Saiba como concorrer aos kits.
As referidas regras de transição implicam grave prejuízo a grande parte das filiadas e dos filiados ativos. Saiba mais!
O fundamento da ação é baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF em regime da repercussão geral (Tema 808).
Segundo Carla Guerra, ao levar às escolas o conhecimento sobre o que é o tributo, o projeto possibilita maior engajamento e participação social de crianças e jovens na geração, na distribuição e, sobretudo, na fiscalização dos recursos públicos.
O estudo contemplou Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados e não filiados ao Sindicato e foi uma das ações promovidas no âmbito do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Confira!
Tendo em mãos todas as inscrições realizadas até o dia 1º de setembro, o SINPROFAZ promoveu os sorteios exclusivos dos quatro (4) Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os kits foram oferecidos pelo ASAclub.
Para participar dos sorteios, filiadas e filiados devem enviar nome completo para secretaria@sinprofaz.org.br até 1º de setembro. Os sorteios serão realizados pelo SINPROFAZ, que ficará responsável por enviar os prêmios aos contemplados.
Na decisão, o Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a ASSEFAZ mantenha Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional no plano de saúde vinculado à AGU.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
Ao atuarem de forma conjunta, as entidades garantem maior eficiência na luta por avanços junto à AGU e às diversas outras instâncias de Poder, sempre prezando pelo respeito às especificidades das Carreiras.
Questionamentos a respeito da situação previdenciária pessoal são comuns na Carreira. Por isso, o SINPROFAZ oferece a filiadas e filiados o benefício do Planejamento Previdenciário. Aproveite!
Cristiano Costa é coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN e idealizou o webinar “Olhos nos olhos, quero ver o que você faz! – A construção das masculinidades e a análise psicológica da violência masculina”.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, com o patrocínio do escritório Wagner Advogados Associados, ingressou com cinco (5) novas ações coletivas em nome de filiadas e filiados. As referidas ações versam sobre diferentes assuntos. Confira!
A Audiência pautará questões como a estabilidade dos servidores, o discurso equivocado do gasto público, a definição das Carreiras Típicas de Estado, o perigo do vínculo de experiência, o risco da precarização do serviço público, entre outras.
Além de Achilles Frias, foram convidados para a Audiência representantes de todos os Poderes da República, diversos atores da sociedade civil, acadêmicos e especialistas da área técnica do Direito Administrativo. Prestigie!
Promovido em parceria com o Movimento Pessoas à Frente, o evento terá início às 9h, com transmissão pelo canal do Fonacate no YouTube e pelo Facebook do SINPROFAZ. A Programação conta com especialistas e parlamentares.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos.
Filiada e filiado, este é o último dia para participação no processo de formação da Lista Sêxtupla. Se você ainda não votou, atenção: o prazo termina às 18h! A elaboração da Lista é uma iniciativa do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Acesse listatripliceagu.com.br.
Para auxiliar filiadas e filiados na escolha dos candidatos, o SINPROFAZ apresenta um breve currículo dos Colegas. Todos são associados ao Sindicato e conhecem profundamente a estrutura da AGU, especialmente seus aspectos que demandam maior evolução.
Associadas e associados poderão votar a partir das 9h da sexta-feira (23). Ao longo do final de semana, a plataforma listatripliceagu.com.br estará aberta para receber os votos. O prazo final para as indicações será segunda-feira (26), às 18h.
Se você, filiada ou filiado, ainda não participou do processo de formação da Lista Sêxtupla para AGU, não perca mais tempo: o prazo termina às 18h de HOJE (19). A elaboração da Lista é uma iniciativa do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que divulgará os nomes em 30/07.
O prazo para inscrições no Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional de Advocacia Pública – ESNAP termina HOJE (16). Aproveite as últimas vagas reservadas para filiadas e filiados ao SINPROFAZ e se inscreva!
A parceria com a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio possibilita às filiadas, aos filiados e aos respectivos dependentes diretos 20% de desconto no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário ofertado pelo Instituto. Aproveite!
A Lista, a ser entregue ao Presidente da República, conterá os nomes que, na opinião dos Membros das Carreiras, têm maior competência para liderar a AGU. Os Filiados ao SINPROFAZ poderão votar apenas em Procuradores da Fazenda.
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, está ofertando vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional da Advocacia Pública – ESNAP.
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, oferta sete (7) vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da ESNAP.
