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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Sérgio Queiroz, PFN filiado e titular da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O encontro ocorreu em Brasília/DF, na sede da Secretaria.
O SINPROFAZ compareceu ontem ao lançamento da terceira edição da obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”, de João Carlos Souto. O evento reuniu autoridades como o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro do STJ e ex-PFN, Ricardo Cueva.
Achilles Frias esteve reunido com Altair da Motta. Na oportunidade, o filiado falou sobre pleitos da Carreira, especialmente dos PFNs inativos, e confirmou presença na Cerimônia de Posse da Diretoria e no lançamento do Diagnóstico da Carreira de PFN.
No dia 10 de junho (próxima segunda-feira), o ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto lança a terceira edição de sua obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”. O evento de lançamento ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
A Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF instituiu, no último dia 29 de abril, a Subcomissão de Advocacia Pública e Tributação, tendo investido o procurador da Fazenda Nacional filiado Leonardo Alvim na condição de Consultor Especial.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, Marcelo Neves palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Marcelo Neves é filho de José Cavalcanti Neves, ex-PGFN.
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou ontem (2) da solenidade de posse da diretoria eleita para liderar a ANPPREV no triênio 2019-2022. Na ocasião do evento, Achilles Frias representou também o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
O presidente Achilles Frias compareceu ontem (12) à Assembleia Geral do Fonacate. No encontro realizado em Brasília/DF, SINPROFAZ e demais entidades prosseguiram com os debates sobre a PEC 6/2019, que propõe a reforma da Previdência. Saiba mais.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, esteve reunido com o coordenador-geral do Movimento Acorda Sociedade, Nery Júnior. No encontro, foram discutidas possibilidades de atuação diante da proposta de reforma da Previdência apresentada.
A primeira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra de Marcelo Neves. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, ele palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”.
Achilles Frias integrou a mesa de autoridades da solenidade de abertura da “Semana de Gestão – Inovação, Integração, Transformação”, evento promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com o apoio do SINPROFAZ.
O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, é realizado pelo Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região em parceria com a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais e contou com a presença do presidente Achilles Frias.
O Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF) e a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais convidam a Carreira para o 4º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região.
A defesa de prerrogativas dos advogados públicos pautou a reunião, visto que a discussão acerca delas voltou a plenários. O Movimento definiu que atuará em consonância com a Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB – Comissão da qual Roberto Rodrigues é membro consultor.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos, Giuliano Menezes Campos, compareceu ontem (4) à Reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. A assembleia foi realizada no Edifício OAB, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ compareceu à cerimônia de posse da nova gestão do CCHA. A solenidade foi realizada na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF, e contou com membros das quatro Carreiras representadas pelo Conselho Curador.
Para refletir e discutir os “30 anos de Constituição Federal – Reflexos na Advocacia Pública”, a OAB/RS reuniu dezenas de advogados. Representaram o SINPROFAZ a diretora Iolanda Guindani e o delegado sindical José Carlos Loch.
Na oportunidade da assembleia realizada em Brasília/DF, o SINPROFAZ colaborou com sugestões relativas à atuação no período que antecede as eleições e sugeriu estratégias de mobilização visando barrar o PLP 459/17.
Debateram-se pautas pertinentes à Advocacia Pública, com destaque às novas metodologias para cobrança eficiente e célere da Dívida Ativa, as quais contribuem para a desjudicialização das demandas.
Na ocasião da audiência pública, na qual foi debatido o novo modelo de cobrança regulamentado pela Portaria PGFN nº 33, o presidente do SINPROFAZ defendeu os institutos previstos no ato normativo.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues e por Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, da qual o diretor Roberto Rodrigues é membro consultor.
Dirigentes do SINPROFAZ participaram na quarta-feira (7) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu nesta quarta-feira (7) à abertura do “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, realizado em Brasília.
O SINPROFAZ recomenda aos PFNs que, por qualquer motivo, não estejam conseguindo cumprir o determinado na Portaria 1082/17, que continuem, até a AGO 2018, a utilizar as rotinas e modelos vigentes antes da entrada em vigor da referida Portaria.
O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, e contou com as presenças do senador João Capiberibe (PSB/AP) e do deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, participou do primeiro dia de programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida em São Paulo/SP pelo CFOAB.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da cerimônia de abertura do XVIII Encontro Nacional dos Advogados da União – ENAU. O evento, promovido pela ANAUNI, foi realizado de 12 a 15 de outubro, no Ceará.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, Rodrigo Mellet e Alexandre Torres, prestigiou o VI Congresso Estadual da Advocacia Pública, promovido pela Comissão da Advocacia Pública e Diretoria da 12ª Subseção de Ribeirão Preto da OAB/SP.
O SINPROFAZ tem a honra de apresentar os Membros de sua Diretoria para o biênio 2017-2019 e convidar a Carreira para a cerimônia de posse que se realizará no dia 4 de julho de 2017, às 19h, na OAB, em Brasília/DF.
Representaram o Sindicato o presidente Achilles Frias, o vice Juscelino Ferreira e os diretores Iolanda Guindani, Ernane Brito, Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro, Caio Graco e Rodrigo Mellet.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se na terça (16) com Marcello Terto, presidente da ANAPE e da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
O pedido é de ingresso do SINPROFAZ como amicus curiae no Recurso Extraordinário 609.517, de repercussão geral atribuída para discutir a necessidade de os Advogados Públicos estarem registrados nos quadros da OAB.
Parte da discussão foi dedicada à reforma da Previdência e às consequências positivas que podem advir da união entre SINPROFAZ, OAB e demais entidades da sociedade civil contrárias à proposta do Governo.
O ato “Por uma proposta justa de reforma da Previdência”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, teve início da sede do CFOAB e seguiu para a Câmara dos Deputados.
A 1ª Conferência Distrital da Mulher Advogada, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB, ocorre no dia 17 de março, próxima sexta-feira, das 8h30 às 19h, na OAB/DF.
A condecoração à advogada-geral da União, concedida pelo Sindicato e entidades representativas da Advocacia Pública Federal e Estatual, foi realizada na quarta-feira (8), durante Ato Público na OAB Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (8) de Ato Público em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento foi promovido pelo CFOAB e realizado em Brasília/DF.
O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Achilles Frias, compôs a mesa da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União – ANAJUR.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na segunda-feira com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. O encontro ocorreu na sede do ministério, em Brasília.
Os PFNs lotados em Teresina – PI receberam a visita do presidente do SINPROFAZ. Na oportunidade, foram debatidos assuntos de interesse da Carreira, como a regulamentação da Lei 13.327 e a situação de ações judiciais em curso.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, recebeu a visita de Maurício Nardelli. O advogado é candidato ao cargo de Desembargador do TJDFT, posto cujo titular será escolhido pelos advogados inscritos na OAB/DF.
O SINPROFAZ, representado pela diretora Iolanda Guindani, prestigiou a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. A solenidade ocorreu nessa quarta-feira, na sede do CFOAB, em Brasília.
As associações representativas da Advocacia Pública Federal, após receberem o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, nessa segunda-feira (6), reuniram-se para debater sobre as diretrizes da mobilização a ser iniciada.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, os Diretores da Quarta Região Vanessa Nobell, Iolanda Guindani, Roberto Rodrigues e o Delegado Sindical no Rio Grande do Sul Rafael Colembergue, participou de ação de desagravo na sexta-feira, 6, em Porto Alegre – RS.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, os Diretores da Quarta Região Vanessa Nobell, Iolanda Guindani, Roberto Rodrigues e o Delegado Sindical no Rio Grande do Sul Rafael Colembergue, participou de ação de desagravo na sexta-feira, 6, em Porto Alegre – RS.
O Procurador da Fazenda Nacional Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do Sinprofaz, publicou artigo conjuntamente com o advogado Hugo Mendes Plutarco sobre os honorários advocatícios, em obra que debate sobre o novo CPC.
