A obra "Advocacia Pública e Defesa da Humanidade" reúne artigos de vários Membros da AGU, que abordam a relevante missão de Advogadas e Advogados Públicos na defesa da ordem jurídica e equalização dos valores democráticos, humanistas, sociais e econômicos.
O SINPROFAZ, por meio da Comissão Permanente de Atuação Parlamentar, marcou presença na Câmara dos Deputados ao longo da última semana. A atuação teve como propósito o estreitamento da relação com Parlamentares, especialmente os integrantes da CCJC.
A Funpresp-Exe, em parceria com a Funpresp-Jud e a DF-PreviCom, realiza, no dia 27 de novembro, o "Seminário de Previdência Complementar do Servidor Público - Quem planeja, realiza". O evento ocorre das 14h às 18h, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo canal da Funpresp no YouTube.
Os filiados Jimmy Lauder, Joaquim Dias Filho, Magali Ledur, Ricson Moreira e Thaisa Ribeiro foram agraciados, em sorteio promovido pelo SINPROFAZ, com vagas no Curso Internacional sobre Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada Europa-Brasil. O Curso está sendo realizado em Roma, na Itália.
A condecoração teve por objetivo premiar os Membros e os servidores técnico-administrativos cujos desempenhos se sobressaíram ao longo do ano na Instituição. Confira!
Daniel Giotti de Paula é o mais novo membro titular da Academia Juiz-forana de Letras. Autor de obras jurídicas e literárias, o PFN foi empossado em cerimônia realizada no último sábado (2), em Juiz de Fora/MG, e ocupa agora a Cadeira de número 17 da Academia.
A reunião, realizada na sede da AGU em Brasília/DF, teve como pautas dois assuntos centrais, sendo um deles os acordos de cooperação técnica entre AGU e CCHA para o implemento de soluções tecnológicas na Instituição. A questão das verbas indenizatórias, no entanto, pautou a maior parte do debate.
A ESAGU convida os Membros para participarem voluntariamente do mapeamento, indicando suas produções acadêmicas por meio do formulário. A participação é aberta a todos os Colegas em exercício. Contribua!
O ASAclub convida Filiadas e Filiados para o "Black November" da Escola Brasileira de Direito: além de cursos da mais alta qualidade e com nota máxima no MEC, a EBRADI está oferecendo 70% de desconto no mês de novembro. Escolha o curso de sua preferência e aproveite!
Os PFNs interessados em participar do sorteio devem enviar e-mail para atendimentoasaclub@gmail.com com nome completo e telefone para contato. O ganhador receberá a adega em casa! Mas atenção ao prazo: serão aceitas inscrições até o dia 21 de novembro.
Iolanda Guindani representou as procuradoras e os procuradores da Fazenda Nacional na Reunião Ordinária com a Comissão da AGU criada para o Diálogo com as Entidades. O encontro foi realizado hoje (22) na sede da Instituição, em Brasília/DF, e conduzido por Clarice Calixto, secretária-geral de Consultoria.
Advogadas e Advogados devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil possuem benefícios especiais proporcionados pelo Conselho Federal da OAB. Entre as vantagens de destaque estão as tarifas especiais praticadas pela Azul e pela Latam.
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento foi prestigiado por parlamentares como Cléber Verde (MDB/MA).
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Filiadas e dos Filiados que, a partir de agora, integram as Delegacias Sindicais e a Comissão Permanente de Atuação Parlamentar (CPAP). Acesse e confira!
O SINPROFAZ e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal convidam a Carreira para o Treinamento em Processo Legislativo, Regimento Interno e Relações Governamentais. Inscreva-se já e garanta sua participação!
Na ocasião, definiu-se que o trabalho parlamentar será intensificado com vistas ao apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. A chamada "PEC Social" propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.
O ASAclub anunciou uma novidade de grande interesse para a Carreira: o desconto de até 7% na compra de automóveis da Honda. No site do ASAclub, os PFNs podem consultar os modelos e versões disponíveis e emitir a Carta de Autorização de Compra. Saiba mais!
O SINPROFAZ subscreveu ofício encaminhado na segunda-feira (7) ao advogado-geral da União, Jorge Messias. Na comunicação, o Sindicato, juntamente com ANAUNI, ANAFE e ANPPREV, pleiteou o esgotamento das três listas de aprovados nos concursos para as carreiras da AGU.
As Delegadas e os Delegados Sindicais atuarão como representantes das respectivas bases junto à Diretoria do SINPROFAZ. Conforme o Estatuto, compete aos Delegados promover o intercâmbio entre os filiados e os dirigentes do Sindicato, com o propósito de alinhar interesses e objetivos institucionais.
Esta segunda-feira, 7 de outubro, marca a conclusão da longa e exaustiva negociação travada, com a mediação da Advocacia-Geral da União, entre as entidades representativas e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Apesar de demasiadamente demoradas, as tratativas tiveram um desfecho positivo.
As inscrições ocorrem no período de 7 a 14 de outubro (com encerramento às 18h do dia 14), mediante simples comunicação encaminhada ao e-mail secretaria@sinprofaz.org.br com o assunto "Atividade Parlamentar". Acesse o Edital e saiba mais!
As inscrições para compor a Comissão ocorrerão no período de 25 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024 (terminando às 18h do dia 29/09), mediante simples comunicação encaminhada ao e-mail secretaria@sinprofaz.org.br.
Diante do desrespeito e da ausência de resposta quanto à contraproposta de recomposição remuneratória, o SINPROFAZ convoca Filiadas e Filiados para aderirem a uma das medidas de pressão aprovadas pela Carreira em enquete: a entrega e não assunção de cargos.
Para participar do sorteio, envie e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br até às 18h da segunda-feira (23). No e-mail, informe nome e telefone para contato. Apenas filiados adimplentes e com domicílio fora do Distrito Federal poderão participar do sorteio.
As inscrições para compor a Comissão ocorrerão no período de 18 a 20 de setembro de 2024 (terminando às 18h do dia 20), mediante simples comunicação encaminhada ao e-mail secretaria@sinprofaz.org.br com o assunto "Mobilização". Acesse o Edital 1/2024 e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu ao XXII Congresso de Direito Tributário em Questão. Realizado de 13 a 15 de setembro em Gramado/RS, o evento promoveu debates sobre assuntos pertinentes à Carreira, a exemplo do novo processo tributário alterado com a reforma.
Nos documentos endereçados a Jorge Messias, as Seccionais da OAB destacaram a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais e ressaltaram o direito inegociável à percepção da prerrogativa remuneratória conquistada pela Carreira.
Com o tema "Democracia e Sustentabilidade na Era Digital", a proposta do Fonacate, a partir da Conferência, é discutir o papel das carreiras na transformação do Estado levando em conta as três grandes crises que atualmente afetam a humanidade: a ambiental, a democrática e a econômico-social.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas na terça-feira (10). Ao longo dos debates, os dirigentes sindicais e associativos realizaram uma profunda avaliação das tratativas junto ao MGI e traçaram estratégias a serem implementadas de forma conjunta.
Promovida ontem (10) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a audiência foi requerida pelo deputado Glauber Braga (Psol/RJ), a pedido da Auditoria Cidadã da Dívida. A deputada Sâmia Bomfim (Psol/SP) também esteve presente na oportunidade da reunião.
A PEC 6/2024, que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, é uma importante bandeira do SINPROFAZ. Representando o Sindicato, a filiada Jacqueline Carneiro tem participado de reuniões sobre o tema.
A presidente Iolanda Guindani participou da solenidade de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2024. A cerimônia ocorreu em Brasília/DF e mais uma vez contou com o apoio do SINPROFAZ. Coube à presidente condecorar os Melhores do Centro-Oeste na Câmara e no Senado.
O documento foi motivado pelo caso de uma auditora fiscal que, em atuação no interior do estado do Ceará, precisou sair da cidade por sofrer ameaças do marido. O direito de transferência, nesses casos, está previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Acesse e saiba mais!
No documento encaminhado a Jorge Messias, o presidente Délio Lins e Silva Júnior manifesta discordância com relação à ingerência externa sobre a forma de apuração da prerrogativa remuneratória dos Membros da AGU, especialmente do encargo legal devido aos advogados públicos federais.
Na qualidade de representantes das carreiras jurídicas da União junto ao Conselho Superior da AGU, viemos nos manifestar sobre a atual negociação junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), em especial sobre os pontos trazidos em reunião entre V. Exa. e as associações da Advocacia Pública federal, realizada na última segunda-feira, 26/8.
O Movimento visa ao debate de assuntos prioritários para o SINPROFAZ, a exemplo da caracterização do devedor contumaz e do combate à sonegação no setor de combustíveis. O convite para a participação do Sindicato partiu do presidente do ICL, Emerson Kapaz.
Iolanda Guindani enalteceu o tema escolhido para o Congresso: O papel do Procurador Federal na efetivação das Políticas Públicas em prol da Sociedade. "É fundamental, neste momento que vivemos, chamar a atenção para a Função Essencial desempenhada pelos Advogados Públicos Federais."
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido na tarde da terça-feira (27) com Clarice Calixto, secretária-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União. Da reunião técnica, também participaram os dirigentes de ANAFE, ANAUNI, ANAJUR e ANPPREV.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Roberto Rodrigues, foi recebido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Membros do corpo diretivo da AGU também estiveram presentes, assim como dirigentes associativos representantes das demais entidades da Advocacia Pública Federal.
Membros da PGFN, a par do complexo momento vivenciado pela Advocacia-Geral da União, reafirmaram a certeza quanto à relevância das Carreiras da AGU na promoção da segurança jurídica e na viabilização de políticas públicas, assegurando recursos ao erário.
Foi com imenso pesar que o SINPROFAZ recebeu a notícia do falecimento do respeitado Colega Dr. Joubert Farley Eger. Procurador da Fazenda Nacional há quase vinte anos, Dr. Joubert atuava na UV da 4ª Região, dedicando-se à Divisão de Assuntos Fiscais (Diafi/SC). Estimado pelos pares, também foi professor universitário e apreciador da cultura e da literatura. Leia a íntegra da Nota de Pesar.
A paralisação nacional desta quinta-feira (22) propõe destacar a Função Essencial à Justiça e ao Brasil desempenhada pelos PFNs e pelos demais Advogados Públicos Federais. Em Brasília/DF, a concentração ocorreu em frente ao MGI, cujas lideranças puderam ouvir os discursos proferidos ao microfone.
Ao fazer uso da palavra durante a reunião, a presidente do SINPROFAZ deu as boas-vindas aos Colegas eleitos e manifestou o desejo pela atuação coordenada entre as entidades, o CCHA e a AGU. Iolanda Guindani falou ainda sobre a expectativa da Carreira com relação às prioridades do Conselho. Confira!
Na próxima terça-feira, 27 de agosto, às 19h, a Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF, Herta Rani Teles, e a Vice-Presidente, Amanda de Souza Geracy, ambas PFNs, participam do evento "Diálogos com a Comissão da Advocacia Pública do DF: Prerrogativas".
A solenidade em Brasília/DF contou com a presença de autoridades como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública Federal, deputado Lafayette de Andrada, que discursaram para o público presente.
Com o apoio do SINPROFAZ, foi realizada a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União. A cerimônia foi presidida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que dividiu o dispositivo de honra com os demais integrantes do Conselho da Ordem do Mérito.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em reunião das entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Ao longo do encontro, que ocorreu ontem (13) de forma presencial, os dirigentes sindicais debateram temas comuns, como a prepararação para a Campanha Salarial 2024.
O SINPROFAZ participou hoje do I Congresso Nacional da Dívida Ativa, evento promovido pela PGFN que contou com o apoio do SINPROFAZ. O Congresso tem por objetivo a discussão das principais questões relacionadas à dívida ativa por meio do compartilhamento de conhecimentos e boas práticas.
No dia 11 de setembro será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na cidade de Brasília/DF. Tendo isso em vista, disponibilizamos a Procuração Eletrônica que se encontra na Área do Filiado.
O 22º Encontro do SINPROFAZ ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2024, no resort localizado em Barra de Santo Antônio/AL. Assim como nas edições anteriores, o SINPROFAZ concederá subsídios no valor de R$ 1.200,00 aos participantes filiados que comparecerem a todas as palestras.
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