Os associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas de 2017 e do orçamento de 2018 e, entre outros consentimentos, autorizaram o SINPROFAZ a propor ações judiciais e a ratificar ações já propostas.
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Os associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas de 2017 e do orçamento de 2018 e, entre outros consentimentos, autorizaram o SINPROFAZ a propor ações judiciais e a ratificar ações já propostas.
Achilles Frias representou o SINPROFAZ no evento, que contou com a presença do procurador-regional substituto da PRFN/1 Rubens Quaresma Santos. O seminário é resultado da parceria entre o SINPROFAZ, a ANFIP e o Sindireceita.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber os nomes dos filiados que se inscreveram para participar das eleições à Junta de Julgamento e ao Conselho Fiscal. Confira os candidatos titulares e suplentes aos cargos.
A seleção dos trabalhos vencedores do 3º Concurso será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro, que proferirá voto no caso de empate.
Ricardo Lodi destacou a importância do debate sobre a desigualdade tributária. O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro ainda congratulou o Sindicato pela atuação contra a sonegação e a corrupção.
O seminário ocorre na próxima segunda-feira (27), das 13h30 às 17h, no auditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil, em Brasília/DF. É a oportunidade para a Carreira conhecer um pouco mais sobre a previdência complementar.
O último dia de programação do XVII Encontro foi marcado por painéis de cunho político. Abordaram-se temas de interesse da Carreira em debate no Congresso Nacional e as perspectivas para o funcionalismo público como um todo.
O SINPROFAZ compareceu ao lançamento da obra “Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal”, de autoria do associado Agostinho do Nascimento Netto. O lançamento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
A Comissão Julgadora do 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ condecorou quatro associados pelas monografias inscritas no certame. Agora, os trabalhos vencedores estão disponíveis no portal do SINPROFAZ e podem ser acessados.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ virou notícia na imprensa: a coluna Radar Online, da Veja, repercutiu a fala de Achilles Frias, que participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (14) pela CPI da Previdência no Senado Federal.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
“Com todas as mudanças, o Estado abre mão de mais de R$ 220 bilhões, recursos que poderiam reforçar o caixa de áreas sensíveis, como saúde, educação e Previdência.” “Esse perdão é injusto com o assalariado e também com o empresário adimplente”, completou.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ foi destaque na revista Carta Capital desta semana. A reportagem intitulada “Democracia de fachada” tratou da Medida Provisória 766/17, relativa ao novo Refis.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
Segundo a matéria, a pressão de parlamentares interessados na redução de suas dívidas pode servir como “moeda de troca” para que deputados e senadores contrários à reforma da Previdência mudem de posição.
De forma relâmpago, Comissão Mista do Congresso Nacional aprova MP 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis.
Para terem perdoados os débitos com a DAU, deputados e senadores tentam alterar a medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária, nova regra de parcelamento com a Receita.
O pedido é de ingresso do SINPROFAZ como amicus curiae no Recurso Extraordinário 609.517, de repercussão geral atribuída para discutir a necessidade de os Advogados Públicos estarem registrados nos quadros da OAB.
A reunião contou com a presença de quinze PFNs, entre os quais o procurador-chefe, Aleksey Lanter Cardoso. Na ocasião, foram eleitos os delegados sindicais Evandro Gama, ex-vice-AGU, e o suplente Vitor Hugo de Lima.
A Comissão Julgadora do 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ, composta por Adilson Rodrigues Pires, Denise Lucena, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Ricardo Lodi Ribeiro, torna público o resultado.
Ricardo Lodi Ribeiro foi um dos palestrantes do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em entrevista, Lodi ressaltou a importância do Encontro do SINPROFAZ para a integração dos membros da Carreira.
Ao iniciar a fala, Ricardo Lodi Ribeiro destacou o orgulho de ter presidido o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, entidade que alcançou o progresso atual, segundo ele, graças à luta da Carreira.
O SINPROFAZ promoveu, de 24 a 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Realizado no sul fluminense, o evento contou com a presença de autoridades e membros da Carreira vindos de todo país.
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, ocorre no sul fluminense e teve a cerimônia de abertura realizada na noite dessa quinta-feira (24).
A reunião ocorreu na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo e teve como pauta o Processo Eletivo da Funpresp, que possui uma centena de PFNs participantes.
O 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ recebe inscrições até 16 de setembro de 2016. A seleção dos trabalhos vencedores será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Delegado Sindical da Bahia, Ricardo Queiroz, e o filiado Joelcio Martins, participou nessa quinta de audiência com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nessa quarta-feira (23) de reunião com José Eduardo Cardozo. O encontro reuniu dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal e ocorreu no edifício-sede da AGU.
SINPROFAZ repudia a forma de escolha do novo advogado-geral da União.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
Gestão 2023 – 2025 Presidente Iolanda Guindani Vice-Presidente Ricardo de Lima Souza Queiroz Diretora Secretária Luciane Helena Lúcio de Abreu Diretor Administrativo Achilles Linhares de Campos Frias Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos Guilherme Rossini Martins Diretor Jurídico Roberto Rodrigues de Oliveira Diretora de Comunicação Social Ana Cristina Rodrigues Guimarães Diretor de Assuntos Relativos…
Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.
A cidade de Recife/PE sediará, entre os dias 02 e 04 de setembro, o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A ampla programação que inclui palestras, conferências e debates, conta com a participação de grandes nomes do direito tributário do Brasil e do mundo.
Chega às livrarias o mais novo livro do Procurador da Fazenda Nacional Dr. Arthur Moura, LEI DE EXECUÇÃO FISCAL COMENTADA E ANOTADA, trazendo o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem sobre o Novo CPC.
Nesta manhã (16), o líder do PDT, André Figueiredo disse que negociará a PEC 443 com o governo e com Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Filiado deve procurar o local de votação mais próximo de sua unidade de trabalho, lembrando de levar a cédula que recebeu pelos Correios.
Em audiência na Câmara Federal, o Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, discursou em favor da PEC 443/2009 e selou o apoio de diversos parlamentares ao pleito.
Em audiência com Advogados Públicos Federais, a deputada do PCdoB da Bahia garantiu que apoiará a proposta em todas as instâncias decisórias e buscará adesão de seus pares.
A Diretoria do SINPROFAZ divulga o resultado da segunda e decisiva etapa de votação para escolha das listas tríplices para PGFN e Procuradorias Regionais.
A votação foi encerrada às 24h desta segunda-feira, 02/02, e contou com a participação de 544 Colegas PFNs que validaram suas escolhas no site “Vota PFN”.
SINPROFAZ divulga a composição das listas sêxtuplas, incluindo os casos de empate na primeira fase da votação.
Pauta de encerramento do Encontro do SINPROFAZ abordou desde as exitosas experiências nos 25 anos do TRF4 até o domínio do privado sobre o público e o papel da Advocacia Pública, e ainda a defesa dos direitos dos PFNs.
Na noite desta quinta-feira, 27 de novembro, foram iniciados os trabalhos do Encontro Nacional do SINPROFAZ, no Costão do Santinho, em Florianópolis.
Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais dirigentes da Advocacia Pública estiveram com o ministro da SRI, Ricardo Berzoini, para discutir a PEC 82/2007. Também participou da audiência o deputado estadual Alexandre César (PT/MT).
