Proposta que garante equidade nas verbas indenizatórias estava pautada para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas as sessões do colegiado foram canceladas.
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Proposta que garante equidade nas verbas indenizatórias estava pautada para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas as sessões do colegiado foram canceladas.
Nesta terça-feira (1°), ocorreu a primeira reunião com o ministro Luís Adams desde que projeto foi enviado à Câmara em 2012. Em cronograma de reuniões temáticas, serão debatidos os pontos polêmicos da proposição.
Foi em reunião com Adjunta do AGU na última sexta-feira, 27. Em pauta, vários assuntos de interesse da Carreira com destaque para a implementação dos Honorários.
Presidente Heráclio Camargo acompanhou audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para instruir o debate do PL 3.351/12.
Em nova audiência com o presidente do Sindicato, o parlamentar registrou apoio ao Sonegômetro como forma de denunciar a falta de estrutura da PGFN e o excesso do número de processos judiciais por PFN.
Debate ocorreu nesta quinta-feira (19) e contou com a presença do presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio, na semana passada, para discutir assuntos de interesse das duas Carreiras de Estado.
O presidente Heráclio Camargo ressaltou a importância de o governo praticar um gesto no sentido de valorizar a Advocacia Pública Federal.
PEC 82, que garante autonomia à Advocacia Pública, também foi colocada em pauta na reunião com o deputado André Moura (PSC/SE), relator do PL 2432/2011 na CFT.
Procurador da Fazenda, dê sua contribuição para este momento histórico da Carreira e replique as sugestões consensuais e consistentes apresentadas pelas entidades de classe: ANAUNI/ANPAF/APBC/SINPROFAZ/UNAFE.
Em ofício encaminhado à PGFN, SINPROFAZ requer que seja editado novo ato sobre o tema, após consulta ao Sindicato e à Carreira.
Em requerimento, Sindicato expõe a irregularidade de a União exigir dos PFNs recém-ingressos a adesão compulsória ao novo regime.
Na semana passada, o presidente Heráclio Camargo e outros diretores do Sindicato foram recebidos por colegas PFNs lotados em Porto Alegre/RS.
Em pronunciamento no Senado, presidente Heráclio Camargo defendeu que o fundamento direto para a aprovação da PEC 82/2007 é a própria Constituição Federal, que consagra a Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça.
Na visita à Procuradoria Seccional de Uberlândia/MG, diretora Maria Regina Dantas de Alcantara teve oportunidade de manter diálogo produtivo e esclarecedor com os PFNs.
Diante da manifestação convocada por torcedores do Fluminense Football Club para as 16h de ontem (26), a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região, por motivos de segurança, encerrou mais cedo seu expediente.
As vagas com subsídio do Sindicato para financiar parte das despesas são limitadas. Procure a loja específica da Agência da CVC em São Paulo que está atendendo com exclusividade aos filiados do SINPROFAZ.
Em entrevista à Rádio Globo, presidente do Sindicato reiterou que não foram criadas dificuldades à agremiação desportiva para regularizar situação de penhoras.
Entidades questionam cúpula da Advocacia-Geral da União sobre últimos procedimentos relacionados ao projeto como a realização de enquete e a concentração do debate sobre o tema no Conselho Superior da AGU.
Em nota divulgada hoje à imprensa, Sindicato reitera apoio aos PFNs lotados no Rio de Janeiro. Colegas têm sido alvo de ataques infundados de agremiação desportiva.
Cerca de 300 membros das carreiras da Advocacia-Geral da União compareceram ontem (14) ao ato contra o projeto de lei orgânica da AGU na sede do Conselho Federal da OAB.
Nova diretoria do Sindicato foi recebida pela Procuradora-Geral, Adriana Queiroz. Em pauta, diversos assuntos de interesse da carreira como a nomeação de todos os aprovados no último concurso.
Visitas foram à Seccional de Osasco e à PRFN3. Presidente do Sindicato ressaltou que a Diretoria está atenta para as ações judiciais, projetos de lei, bem como para a prática de política associativa em favor da Carreira.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) para discutir os assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal.
Não Incidência de IRPF sobre Auxílio-Creche. O trabalho conjunto da antiga e nova gestão do SINPROFAZ trouxe uma nova vitória para os seus associados!
Evento foi voltado à atuação dos Advogados Públicos, sua independência e autonomia, bem como seu papel na modelagem de projetos de infraestrutura e para grandes eventos.
Decisão refere-se à possibilidade de assessoramento de magistrados por Procuradores da Fazenda Nacional.
O apoio foi confirmando em reunião entre o presidente do Sindicato e o presidente da comissão de aprovados na sede do SINPROFAZ em Brasília.
Dirigentes de entidades da Advocacia Pública, deputados, advogados e Procuradores da Fazenda compareceram à solenidade de posse nesta quarta, 3/7, no Conselho Federal da OAB.
Solenidade ocorrerá na noite de 3 de julho. Porém, a diretoria eleita para gerir o Sindicato no biênio 2013 e 2015 iniciará o exercício já em 1º de julho, nos termos do Estatuto da entidade.
Presidente do SINPROFAZ fez apresentação do estudo que baliza o Sonegômetro ao presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência da República.
Evento ocorreu nesta segunda (24) em Brasília. Na ocasião foi distribuído material do SINPROFAZ que demonstra os equívocos do PLP 205/12.
Nesta segunda, 24, a partir das 10 horas, será realizado ato público no plenário do Conselho Federal da OAB em defesa do Combate à Corrupção.
Parecer do constitucionalista e professor de direito na UERJ, Gustavo Binenbojm, a respeito do PLP 205/12, circula no Congresso e esclarece parlamentares sobre equívocos da proposição.
A ferramenta que o SINPROFAZ criou para mensurar a sonegação no Brasil em tempo real circulará pela capital paulista nos dias 24 e 25 de junho.
O primeiro debate na Câmara sobre o projeto de lei orgânica da AGU foi acompanhado pela TV SINPROFAZ. Assista às entrevistas no canal do Sindicato no Youtube.
Na notificação, o Sindicato também solicita esclarecimentos acerca dos reiterados problemas no atendimento, conforme relatos de Procuradores da Fazenda.
Na segunda edição do evento, o tema central foi “O papel do Procurador de Estado no controle dos atos administrativos e no combate à corrupção”.
Nas unidades em que houver até cinco filiados, a votação se dará exclusivamente por correspondência. Já nas unidades com mais de cinco filiados o voto poderá ser realizado perante a urna ou por correspondência.
Os resultados do estudo de lotação demonstram que as decisões da PGFN estão dissonantes das realidades locais. Diagnóstico do órgão vai aferir a situação de cada unidade.
A ferramenta mensura a sonegação fiscal no Brasil e destaca que a produtividade da PGFN é essencial no combate a esta prática.
Sindicato formalizou a insatisfação dos PFNs com o estudo de lotação e pediu a revisão de seus critérios. Resultados demonstraram a falta de diálogo da PGFN com a carreira na condução desse processo.
Presidente Allan Titonelli aproveitou quórum de parlamentares na reunião da Comissão Mista de Orçamento para reforçar pleitos da nomeação de PFNs e criação da carreira de apoio.
Presidente da seccional vai encaminhar ao Conselho Federal da OAB pedido para que advogados públicos sejam incluídos na “Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários”.
Voz do Brasil, Rádio Câmara, Jornal da Câmara e portal da Câmara dos Deputados repercutem audiência da CDC, destacando a luta do SINPROFAZ pelo fortalecimento do combate à sonegação e pela Reforma Tributária.
Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve presente na PFN/MS, com sede em Campo Grande, para tratar dos assuntos de interesse dos PFNs.
Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente do SINPROFAZ participou de debate na Câmara sobre os impactos dos tributos no preço final dos produtos ao consumidor.
Em debate sobre valorização das carreiras de Estado, presidente Allan Titonelli expôs problemas estruturais da AGU e da PGFN e alertou sobre riscos do PLP 205/12.
Sindicato se reuniu com diversos parlamentares que compõem a Comissão de Trabalho onde tramita o PLP 205/12, que altera a Lei Complementar da AGU, para esclarecer sobre os equívocos do projeto.
Sindicato fez intervenções junto a diversos parlamentares para nomeação imediata dos Procuradores da Fazenda aprovados no último concurso e criação da carreira de apoio para a PGFN.