Calendário de visitas a unidades da Procuradoria teve início nesta segunda, 6/2, na sede em Brasília. Até quarta (8), PFNs poderão formalizar filiação e colegas já filiados terão oportunidade de atualizar cadastro.

Números demonstram o poder estratégico das redes sociais para a publicidade das ações de conscientização tributária e educação fiscal promovidas pelo SINPROFAZ em 2011.

Com o propósito de aproximação e incentivo à mobilização dos Procuradores da Fazenda Nacional, Sindicato estabelece um cronograma de visitas às unidades regionais da PGFN.

Diretores do Sindicato estarão presentes na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, a partir das 14h, desta terça-feira, 31 de janeiro. PFN, compareça e registre seu apoio à iniciativa.

Objetivo é promover um debate plural, colocando em pauta questões fundamentais para a valorização de todas as Carreiras da Advocacia Pública Federal.

“Sindical” é o título de mais um monitor parlamentar organizado pela assessoria legislativa do SINPROFAZ. Consulte a tabela de proposições clicando aqui ou no banner da página principal.

O Sindicato lembra aos PFNs que realizará Assembleia Geral Ordinária em março. A reforma parcial do Estatuto será um dos temas em pauta. Filiado, não deixe de opinar!

Há uma semana o espaço CEJURIS está disponível na página do SINPROFAZ. A Diretoria recomenda a leitura dos trabalhos de autoria de PFNs postados no item “Artigos”.

Uma das preocupações da Diretoria do SINPROFAZ é manter os filiados permanentemente informados das ações encetadas pelo Sindicato. Por essa razão, a publicidade das atividades tem sido diária.

Na semana passada, o presidente Allan Titonelli e o vice-presidente Roberto Rodrigues reuniram-se com o advogado Hugo Plutarco para debater o andamento de ações judiciais.

Em reunião no Sindicato na última quarta-feira, 11/01, o presidente Allan Titonelli, o vice-presidente Roberto Rodrigues, o advogado do Sindicato e os assessores de comunicação iniciaram debate sobre o planejamento anual da entidade.

Este é o título de artigo do presidente do SINPROFAZ publicado nesta terça-feira, 10/01, na revista eletrônica Consultor Jurídico.

O presidente Allan Titonelli esteve reunido nesta segunda-feira,09/01, com os Procuradores da Fazenda Nacional lotados em Vitória, capital do Espírito Santo.

De acordo com a regulamentação das eleições para o Conselho Fiscal e Junta de Julgamento, lançada em dezembro de 2011, Sindicato abre o processo de inscrição de candidaturas.

Para saber um pouco mais sobre as ações institucionais do Sindicato, o PFN filiado pode consultar na área restrita do site a relação dos ofícios mais recentes enviados a autoridades.

Será realizada em março a Assembleia Geral Ordinária que debaterá a reforma do Estatuto do Sindicato. O filiado que não puder participar presencialmente pode optar pela procuração impressa ou eletrônica.

Entre as proposições acompanhadas pela assessoria parlamentar, SINPROFAZ destaca aquelas que tratam da Fazenda Nacional e do Fisco.

A assessoria parlamentar do SINPROFAZ acaba de atualizar o monitor contendo as matérias de interesse da carreira que tramitam na Câmara e no Senado.

A Junta de Julgamento do Sindicato, considerando suas atribuições descritas nos arts. 40, I; 42 e 44 do Estatuto, divulga a regulamentação das eleições para o Conselho Fiscal e Junta de Julgamento.

No ofício, PGFN comunica ao Sindicato que vem adotando providências administrativas com vistas à regulamentação do referido procedimento.

O SINPROFAZ recomenda a leitura do parecer aprovado, por unanimidade, em plenário, na última quarta, 14/12.

Na reta final do ano legislativo, Sindicato subsidia deputados e senadores para debate na Comissão Mista de Orçamento acerca do Fundaf, honorários e simetria.

É preciso definir já uma pauta de projetos e reivindicações dos Advogados Públicos Federais para atuação conjunta das entidades.

Em ofício protocolado nesta terça-feira, 13/12, SINPROFAZ pede revogação da Nota Técnica 295/2011, que define nova sistemática de expedição de certidões de regularidade fiscal.

Documento protocolado nesta terça-feira, 13/12, enumera sugestões à Procuradoria-Geral com o intuito de colaborar no melhor encaminhamento das demandas de interesse da carreira.

Os quatro PFNs sorteados devem buscar sua premiação até o dia 16/12, na sede do SINPROFAZ. Os bilhetes valem até o dia 31 de dezembro.

Para Allan Titonelli, a garantia de prerrogativas e remuneração condizentes são fatores essenciais para a materialização do papel destinado à DPU e AGU.

Site, Boletins, Twitter, Facebook, YouTube… SINPROFAZ utiliza poder da web para a promoção da Carreira. Mas é preciso mais participação do filiado.

Por decisão soberana dos filiados, o debate sobre a reforma do Estatuto será concluído na Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ em março de 2012.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), na sua luta para construção de uma Justiça Fiscal, entende relevante que o debate sobre a reforma tributária seja colocado como prioridade política para o país.

Conforme já noticiado em nota, entidades não vão admitir tratamento diferenciado para a Magistratura e Ministério Público e convocam mobilização para quinta-feira, 1º de dezembro.

O SINPROFAZ havia enviado requerimento à PGFN pedindo a adoção de providências urgentes no sentido de expedir a referida regulamentação. Portaria 514 foi publicada em 10/11/11.

Em agenda paralela e pertinente aos temas do 11º Encontro de PFNs, diretores do SINPROFAZ participaram de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Secretário de Reforma do Judiciário apresentou informações sobre o perfil das carreiras que integram a AGU. Projetos de interesse dos PFNs também foram abordados no encerramento.

Solenidade de abertura contou com a presença do relator da PEC 443 na Comissão Especial da Câmara, deputado Mauro Benevides. Na oportunidade, ele reafirmou a justeza da causa.

O SINPROFAZ reitera aos filiados a importância de participar da AGE que trata da reforma parcial e transitória do Estatuto do Sindicato. Acesse já a procuração eletrônica e vote. Ou, se preferir, utilize a procuração impressa. Melhor ainda será contar com a presença do filiado na Assembleia em Cumbuco.

O parecer do relator, deputado Assis Melo (PCdoB/RS), recomendando a aprovação do PL 7.793/10, foi aprovado na Comissão de Trabalho.

Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, compareceu à solenidade de posse representando o Sindicato e também o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.

O SINPROFAZ esteve reunido com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Adriana Queiroz, para tratar de assuntos urgentes e relevantes da carreira.

Artigo de PFNs publicado no jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (4) faz reflexão sobre o combate preventivo e eficaz ao crime organizado internacional.

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ouvirá Sindicato sobre o Sistema de Execução da Dívida Ativa da União, Estados e Municípios.

Em nota divulgada neste final de semana, SINPROFAZ e demais entidades que integram o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal desejam plena recuperação a Lula.

Durante o evento em Cumbuco, será montado stand para divulgação de produções científicas e literárias dos Procuradores da Fazenda Nacional.

O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve reunido com o deputado Romero Rodrigues (PSDB/PB), relator do PL 1.778/2011 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A proposição pretende frear a sonegação fiscal.

Em sessão extraordinária na noite desta terça-feira, 25, deputados aprovaram o PL 3.443/2008, que endurece a legislação contra a lavagem de dinheiro. Matéria segue para o Senado Federal.

O deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) foi designado relator do PL 6.876/2006. A proposição determina que os pareceres jurídicos das licitações sejam elaborados por procurador ou assessor jurídico concursado.

Na sessão ordinária desta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderá apreciar o Requerimento 77/2011, que requer audiência pública com participação do Sindicato.

Além de reduzir o custo da hospedagem, Sindicato finaliza negociação com o Resort Vila Galé Cumbuco e amplia subsídio para R$ 600,00. Garanta já sua vaga no site www.encontrosinprofaz.com.br.

Em negociação com o Vila Galé Cumbuco, o Sindicato conseguiu reduzir o valor da hospedagem. Confira nova tabela de preços no Edital, disponível no site www.encontrosinprofaz.com.br

Presidente Allan Titonelli cobra resposta aos requerimentos sobre a isonomia entre as Funções Essenciais à Justiça e o pagamento das anuidades da OAB.