A instalação do Sonegômetro em Brasília nesta quarta-feira (6) é notícia na TV Globo. O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, concedeu entrevista esta manhã e explicou a campanha de educação fiscal criada pelo Sindicato.
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A instalação do Sonegômetro em Brasília nesta quarta-feira (6) é notícia na TV Globo. O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, concedeu entrevista esta manhã e explicou a campanha de educação fiscal criada pelo Sindicato.
O SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANAFE e APBC vêm a público manifestar-se sobre o editorial “Imorais Honorários”, ventilado na edição de 3 de julho do jornal O Estado de S. Paulo. Nele, são tecidas críticas à regulamentação dos honorários de sucumbência.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
A diretoria do SINPROFAZ esteve hoje no Senado para acompanhar a reunião da CCJ. Durante a sessão, o relator Valdir Raupp apresentou parecer favorável ao PLC 36/16. Pedido de vista coletivo adiou a discussão para a próxima semana.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos durante esta terça-feira (28) na sede do Sindicato, em Brasília. No centro do debate, o PLC 36/16, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Como é sabido, o cenário político vem se agravando, colocando em risco os avanços obtidos no Projeto de Lei decorrente do último acordo salarial. Em especial, temos a possibilidade real de retorno do PL à Câmara, inviabilizando a implementação dos efeitos financeiros a partir de agosto.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quinta-feira (23) com representantes do Sindifisco Nacional e ADPF. Dirigentes da ANAFE e ANAUNI também participaram do encontro.
O Projeto de Lei da Câmara 36/16 não entrou em pauta na reunião desta quarta-feira (22) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, acompanhou toda a sessão.
O senador Hélio José (PMDB/DF) recebeu o SINPROFAZ em audiência nessa terça-feira (21). Também estiveram presentes na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o Procurador-Geral Federal e o Procurador-Geral da União.
O PL 5531/16, que dispõe sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares da AGU, foi tema de reunião nesta terça-feira (21). O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da audiência.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (16) de audiência com o senador Paulo Rocha (PT/PA). Também esteve presente na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller.
O resultado favorável da enquete sobre a Entrega de Cargos dá início ao Movimento dos Procuradores da Fazenda Nacional pela aprovação do PL 36/2016 no Senado Federal e cumprimento do acordo firmado pelo Governo.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o Advogado-Geral da União, Medina Osório. No encontro, foram tratados temas como o cumprimento integral do acordo, o que implica no reconhecimento da advocacia privada.
PFN, sua participação é fundamental para o posicionamento da Carreira diante do descumprimento do acordo no PL nº 4254/2015.
Diante do descumprimento do acordo consubstanciado no Projeto de Lei nº 4254/2015, a Diretoria do SINPROFAZ, sistematizando sugestões enviadas pelas unidades locais, delibera pela adoção das seguintes medidas.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu nesta terça-feira (7), em Brasília. Na oportunidade, foi debatida a estratégia de mobilização a ser adotada pelo Sindicato nesse período que precede a apreciação do Projeto de Lei pelo Senado Federal.
O SINPROFAZ participou, nessa segunda-feira (6), de reunião com Claudio Lamachia, presidente da OAB. O encontro foi motivado pela necessidade de apoio da Ordem neste momento de descumprimento do acordo por parte do Governo.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca da atuação da Advocacia-Geral da União no combate à improbidade administrativa, vem a público em defesa da AGU.
Membros das Carreiras estiveram ontem (2) na sede da Advocacia-Geral da União. O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, encontrava-se em reunião com o AGU no momento em que a mobilização teve início e interveio para que ele recebesse a Carreira em audiência.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, representou o Sindicato em reunião com o AGU, Fábio Medina Osório. O encontro ocorreu na quinta-feita (2). Pautas de interesse da Carreira foram debatidas, como o destaque da advocacia privada do Projeto de Lei 4254.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (31), o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015. O mérito do PL pode ser analisado a partir de hoje. A Carreira está convocada a comparecer ao Congresso Nacional.
O Procurador da Fazenda Nacional Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do SINPROFAZ, é coautor da obra “Novo CPC e o Processo Tributário: impactos da nova lei processual”, da Editora Contemplar.
Os membros da Advocacia Pública, em especial, os associados do SINPROFAZ, estão convidados a participar do 1º Fórum Nacional do Poder Público. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de junho, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília.
Nessa terça-feira (24), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal. A atuação conjunta das associações em prol do PL 4254/2015 foi a pauta da reunião realizada em Brasília.
O encontro realizado na sexta-feira (20), na sede da Advocacia-Geral da União, reuniu dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública Federal. O AGU Fábio Medina Osório fez exposição inicial e, em seguida, ausentou-se alegando compromisso.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal convocam os membros da AGU lotados no Distrito Federal para comparecerem em peso ao corredor de líderes da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (31/5), às 13h30, permanecendo ao longo do dia.
Abre para alteração: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001/AGU que citou a nota das associações representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instauração de procedimento visando apuração de responsabilidade do antigo AGU.
Dando prosseguimento ao trabalho parlamentar em torno do PL, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e o diretor Rodrigo Mellet, esteve hoje (17) na Câmara dos Deputados. A indefinição quanto à presidência da Casa tem prejudicado as votações.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o diretor-administrativo, José Ernane Brito, representaram o Sindicato em visita aos Colegas de Vitória – ES. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 12 de maio, e contou com a presença de cerca de quinze PFNs.
Inicia-se um novo estágio na conjuntura política brasileira. Fase de novos interlocutores no Poder Executivo e de grandes desafios, tanto para o país, como para o SINPROFAZ. Nesse cenário, a Carreira exerce papel fundamental. Continuemos mobilizados.
Na quinta-feira (5), o presidente do SINPROFAZ e o diretor-jurídico do Sindicato estiveram reunidos com os Colegas lotados em Florianópolis – SC. Durante a visita, Achilles Frias expôs a conjuntura atual que norteia os temas de interesse da Carreira.
A relevância do trabalho desempenhado pela Advocacia Pública Federal foi reconhecida por lideranças como Alessandro Molon (REDE/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em exposições durante a sessão da última quarta-feira (04).
A movimentação do Corredor de Líderes continuou nas galerias do Plenário, de onde a Carreira assistiu a aprovação, pelos parlamentares, da inclusão do requerimento de urgência na pauta desta quarta. As entidades vão acompanhar a votação na Casa.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, comunicar que houve o envio da emenda que contempla a percepção dos honorários advocatícios pelos inativos da Advocacia-Geral da União para o MPOG.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal conclamam os Colegas de todo o Brasil para que procurem os Líderes nas bases desta sexta-feira (29) à próxima segunda-feira (02), reforçando a necessidade de aprovação da urgência do PL.
Artigo de autoria de Achilles Frias foi publicado hoje (28) no portal do Congresso em Foco. O texto aborda questões como o sucateamento da PGFN e a opção do governo por um ajuste fiscal baseado em aumento da carga tributária e retrocesso econômico.
O SINPROFAZ esteve durante a tarde e noite de ontem (27) na Câmara dos Deputados. Na Casa, os dirigentes do Sindicato atuaram pela aprovação do pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015 em Plenário.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Maceió para reunião com os filiados do Estado de Alagoas. Dezesseis PFNs participaram do debate, que priorizou a questão do Projeto de Lei n. 4254/2015, o PL dos honorários.
Na presença do assessor parlamentar do Sindicato, Toninho do Diap, as entidades analisaram a possibilidade de submissão do PL com urgência ao plenário da Câmara e às comissões, que devem ser instauradas no mês de maio.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
Na quarta-feira (6), o SINPROFAZ esteve novamente na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF para despachar a questão dos precatórios judiciais expedidos nas execuções de 28,86% depositados com bloqueio e exigência de alvará.
Entre os deputados que, em conversa com os dirigentes do Sindicato, manifestaram apoio à Carreira, estiveram Ronaldo Fonseca (PROS/DF), Efraim Filho (DEM/PB) e José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara.
O encontro foi motivado pela necessidade de consenso entre as entidades representativas da Advocacia Pública Federal e a cúpula da AGU quanto ao trabalho em torno do PL que trata da percepção dos honorários.
É com satisfação que informamos nova vitória do SINPROFAZ em benefício de nossos filiados! Neste dia 30 de março, foi negado provimento à Apelação da União no Mandado de Segurança nº 2008.34.00.028009-5.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues, Arthur Porto e Sérgio Carneiro, reuniu-se hoje (30) com o advogado do Sindicato, Hugo Plutarco.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Arthur Porto e Sérgio Carneiro, participou nesta quarta-feira (30) de reunião com as entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se e deliberaram que há a necessidade de uma atuação harmoniosa para viabilizar uma proposta consensual contemplando os aposentados.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e o Diretor Sérgio Carneiro, participou de reunião com PFNs do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado na segunda-feira (28) e teve como debate prioritário o PL de interesse da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nessa quarta-feira (23) de reunião com José Eduardo Cardozo. O encontro reuniu dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal e ocorreu no edifício-sede da AGU.
O Desembargador, reconhecendo os prejuízos que a suspensão da AGO acarretaria, deferiu a tutela antecipada recursal para autorizar a realização da Assembleia por volta das 19h do sábado (19). Acesse a decisão proferida.
