Cinco dias e 10 formiguinhas. Números modestos, mas que se multiplicaram exponencialmente na ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto Custa o Brasil pra Você? em São Paulo.
Resultado da busca para: reportagem
Cinco dias e 10 formiguinhas. Números modestos, mas que se multiplicaram exponencialmente na ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto Custa o Brasil pra Você? em São Paulo.
Parecer enviado à Câmara dos Deputados pela Controladoria Geral da União (CGU) diz que “não há violação a qualquer cláusula pétrea e, portanto, não há inconstitucionalidade na PEC 443”.
Procuradores do núcleo de inteligência da PGFN identificaram uma dívida com a União de R$2,5 milhões no nome de uma empresa cujo proprietário ganhou recentemente na loteria.
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) quer modificações na Lei do Mandado de Segurança (nº 12.016), que entrou em vigor no ano passado. As principais modificações em discussão no órgão dizem respeito à impossibilidade de desistência do mandado após ser proferida sentença judicial e o veto a liminares para que o contribuinte possa compensar créditos não tributários.
