Ricardo Soriano de Alencar recebeu um exemplar do livro O Poder Feminino: entre percursos e desafios. A entrega ocorreu durante o Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, no último dia 13.
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Ricardo Soriano de Alencar recebeu um exemplar do livro O Poder Feminino: entre percursos e desafios. A entrega ocorreu durante o Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, no último dia 13.
A reunião contou com uma análise da conjuntura nacional. Segundo Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da ACD, o país vive o agravamento da crise econômica e social, devido, especialmente, ao impacto da política monetária aplicada pelo Banco Central.
José Edmundo Barros de Lacerda é conselheiro fiscal do Sindicato e um dos mais prestigiados filiados. Em entrevista, o procurador da Fazenda Nacional rememorou a trajetória do SINPROFAZ, que completou 32 anos de história em 2022.
O SINPROFAZ vai sortear para a Carreira um exemplar da obra “O Poder Feminino: entre percursos e desafios”. O livro é uma coletânea de artigos, produzidos por PFNs, sobre questões que caracterizam a sociedade ainda machista.
O SINPROFAZ, representado pelas diretoras Ana Cristina Rodrigues Guimarães e Renata Valle de Vasconcellos, participou na terça-feira (15) de uma conversa a respeito de medidas institucionais com vistas à promoção da saúde mental da Carreira.
A possibilidade de encontros com presidenciáveis foi debatida ao longo da assembleia geral. Em um trabalho conjunto com as entidades filiadas, o Fonacate realizará contatos com os prováveis candidatos à Presidência da República.
Os representantes da sociedade civil organizada debateram assuntos como a importância dos pedidos de informação para conhecimento da dívida dos estados e a urgência da realização da auditoria prevista na Constituição Federal. Saiba mais sobre o trabalho da ACD!
Entre os condecorados estiveram os filiados Agostinho Netto, Alexandra Carneiro, Carlos Moreira, Heloísa Gazotto e Rogério Campos, além dos ex-corregedores-gerais da Advocacia da União e também filiados Ademar Veiga e Elmar Kichel.
O encontro em Brasília/DF foi marcado pelos debates relativos à reforma administrativa e à PEC dos Precatórios, assim como pela eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal do Fonacate. Com o apoio do SINPROFAZ, o presidente do Fórum, Rudinei Marques, foi reconduzido ao cargo.
Foram discutidos detalhes da atuação conjunta contra as PECs 32 e 23, que enfrentam semana decisiva no Congresso. Ao lado do Fonacate, o SINPROFAZ tem acompanhado a tramitação das propostas e se posicionado contra ambas as PECs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quinta-feira (14) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A videoconferência teve como pauta central a atuação contra a reforma administrativa (PEC 32/2020).
Temas como a importância do sono para a prevenção ao burnout foram abordados no “Webinar Setembro Amarelo – Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, realizado pelo SINPROFAZ. O evento teve como convidado especial o neurocientista Sidarta Ribeiro.
O Setembro Amarelo motiva debates sobre o cuidado com a saúde mental. Para possibilitar à Carreira uma reflexão sobre o tema, o SINPROFAZ convidou um dos mais importantes especialistas do país: o neurocientista Sidarta Ribeiro. Acesse o link e participe!
Neste Setembro Amarelo, a Carreira tem encontro marcado com um dos mais importantes especialistas em saúde mental do país! Convidado pelo SINPROFAZ, o professor ministrará palestra sobre temas como o burnout.
A importância do sono para a prevenção ao burnout será um dos temas tratados ao longo do webinar “Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, a ser realizado via YouTube no dia 30 de setembro, das 10h30 às 12h. Marque na agenda e participe!
Uma das ações do projeto de São José da Laje/AL alia cultura, cidadania e educação fiscal. Trata-se do gibi da “Turma Lajense”, que aborda a relevância dos impostos para a manutenção da história e do patrimônio municipais. A versão digital do gibi está disponível para o público!
Em fala aos presentes durante o encontro virtual, o diretor Guilherme Rossini Martins abordou a crise política que tem pautado a imprensa e, em certa medida, encoberto importantes reformas legislativas, para as quais a sociedade não tem dado a devida atenção.
Promovido em parceria com o Movimento Pessoas à Frente, o evento terá início às 9h, com transmissão pelo canal do Fonacate no YouTube e pelo Facebook do SINPROFAZ. A Programação conta com especialistas e parlamentares.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos.
As matérias deram destaque ao processo participativo, em que procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União indicarão os Colegas mais preparados para liderar a Instituição. Participe da primeira fase de votação!
Educador, sociólogo e filósofo, Sérgio Barbosa é especialista em violência de gênero, masculinidades, sexualidade masculina e políticas públicas. Convidado para o projeto “PFN e Gênero”, o professor abordou, entre outros, o tema das masculinidades.
Carla Cristina Garcia palestrou sobre “A Saúde Mental das Mulheres: loucas ou sobrecarregadas?”. A exposição foi acompanhada pela diretora do SINPROFAZ Valéria Ferreira e pela filiada Beatriz Pereira, idealizadoras dos eventos.
Em evento do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, a filiada Fernanda Santiago ressaltou que a violência não afeta as mulheres de modo igual, haja vista a interseccionalidade de preconceitos.
Sebastião Gilberto Mota Tavares é filiado desde o ingresso na Carreira, em 1998. Autor de obras de referência, o procurador da Fazenda Nacional está lançando a segunda edição do livro “Controle Jurisdicional Preventivo da Lei: O Devido Processo Legislativo”.
Para encerrar a série de eventos do Mês da Mulher, o SINPROFAZ apresentou o webinar “Olhos nos olhos, quero ver o que você faz! – A construção das masculinidades e a análise psicológica da violência masculina”. Quer saber como foi o evento? Acesse!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou ontem (24) de ato pelo Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. Em discurso, o presidente pleiteou a união dos servidores em prol do fortalecimento das carreiras e do Estado brasileiro.
Palestrantes, convidadas e convidados debateram o tema “A Saúde Mental das Mulheres: loucas ou sobrecarregadas?”. O evento integrou a série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, cujas ações vêm marcando o Mês da Mulher.
O evento fez parte da programação do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, idealizado pelo SINPROFAZ para o mês de março, e foi preparado pelo Tributos a Elas, grupo criado por procuradoras da Fazenda Nacional.
Convidada para o Webinar de Abertura do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, Flávia Piovesan é vice-presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Confira como foi a palestra!
Convidada para a palestra inaugural do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos, a professora da PUC-SP discorreu acerca do conceito de gênero trabalhado a partir da análise da “condição da mulher no mundo”.
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, merece celebrações durante todo o mês. Ciente disso, o SINPROFAZ lança hoje a Programação completa do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Conheça os convidados do Mês!
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
Filiado desde o ingresso na Carreira, Pedro Aurélio ocupa o posto de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde também atua como secretário substituto.
Na reunião realizada na segunda-feira (21), avaliaram-se as estratégias, colocadas em prática ao longo de 2020, que resultaram em avanços para a Carreira e, tendo em vista os principais desafios que se avizinham em 2021, discutiram-se as melhores providências a serem tomadas.
Na perspectiva da renda, o grupo propõe a dedução, no imposto de renda das pessoas jurídicas, para empresas que contratem mulheres chefes de família e/ou mulheres negras, assim como para empresas que tenham políticas de inclusão de mulheres em cargos de gestão.
O professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV e Procurador da Fazenda Nacional filiado Julio Cesar de Aguiar participa de coletânea sobre aspectos financeiros e tributários da pandemia.
O presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, foi entrevistado pelo jornal O Povo sobre os impactos da sonegação para o país. A matéria destaca os dados do Sonegômetro, iniciativa do Sindicato que calcula o rombo provocado pela sonegação.
O racismo estrutural foi tema de webinar realizado pelo Grupo de Saúde Mental PFN/SP. Com o apoio do SINPROFAZ, os expositores convocaram a Carreira para refletir sobre as sociedades estruturadas com base no preconceito.
Na obra “Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade: a questão das sanções políticas”, José Leite discorre sobre os regimes de tributação, fiscalização e cobrança e a necessidade de tratamento diferenciado para o devedor contumaz.
Ao longo do evento, especialistas e representantes da Carreira fizeram exposições a respeito da necessidade do diagnóstico precoce, assim como do suporte emocional, que vai além do apoio da família e dos amigos. Confira como foi o webinar.
O webinar é mais uma ação do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. A palestra ocorre na terça-feira (27), às 11h, via Zoom, e será ministrada pela especialista Ana Lucia Gomes. Marque na agenda e participe!
Em consideração a pedido do SINPROFAZ, o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) é o mais novo integrante da equipe de coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical em São Paulo, Guilherme Rossini, esteve reunido hoje (2) com o deputado federal Fausto Pinato (PP/SP). A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar em São Paulo/SP. Saiba mais!
O SINPROFAZ participou do anúncio dos vencedores do Prêmio Congresso em Foco. A premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, contou com o apoio do Sindicato e ocorreu de forma virtual.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
