No segundo dia do 19º Encontro do SINPROFAZ, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN foi representada pelo gerente-jurídico Eduardo Augusto Marcondes de Freitas.
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No segundo dia do 19º Encontro do SINPROFAZ, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN foi representada pelo gerente-jurídico Eduardo Augusto Marcondes de Freitas.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, marcou presença no 19º Encontro do SINPROFAZ. Em entrevista, ele abordou a importância do evento, que é oportunidade de integrar Colegas das mais diferentes regiões do país.
Convidado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) para participar de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o procurador da Fazenda Nacional filiado Leonardo Alvim explicou o porquê de os pobres pagarem mais tributos que os ricos.
Denise Lucena é procuradora da Fazenda Nacional filiada e professora da Universidade Federal do Ceará. Em audiência pública realizada no Senado em 8 de outubro, a PFN tratou das propostas de emenda à Constituição que visam a alteração do Sistema Tributário.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, compareceu à solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria da Fazenda Nacional no estado do Espírito Santo. O prédio está localizado em Ilha de Santa Maria, na cidade de Vitória/ES.
O SINAIT, representado pelo presidente Carlos Silva, compareceu ao evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. De acordo com o auditor, o estudo do SINPROFAZ é de interesse da sociedade.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para encontro com os Colegas da PFN do Estado. Questões políticas pertinentes à Carreira, como as reformas pretendidas pelo governo, e estratégias para defesa de prerrogativa pautaram os primeiros debates.
A Carreira está convidada a participar do lançamento do livro “Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evasão Fiscal”, da filiada Danielle Nascimento Nogueira de Souza. O evento ocorre no dia 26.
Sérgio Karkache é professor de Direito Tributário, Financeiro, Econômico e Processual Tributário. No intuito de compartilhar, com alunos e demais interessados, artigos, cursos, vídeos, informações e conhecimentos em geral, o PFN lançou seu próprio site.
Integração, debates e resoluções da Carreira. Por tudo isso, o Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional é tão esperado pelo SINPROFAZ e filiados. Em 2019, o evento ocorre no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC, entre os dias 28/11 e 01/12.
Em Ofício protocolado na terça-feira (27) e dirigido ao procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, o SINPROFAZ propôs alternativas aos atuais limites normativos pertinentes à licença capacitação – direito subjetivo inalienável dos procuradores da Fazenda Nacional.
Em vídeo dirigido aos Colegas, Ernane Brito convidou os PFNs a se filiarem ao Sindicato. O convite foi estendido àqueles que já foram associados, os quais podem aproveitar as ótimas condições oferecidas pelo SINPROFAZ para refiliação. Assista ao vídeo e confira as vantagens da filiação.
Representante dos procuradores da Fazenda Nacional na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PSB/PE) é filiado ao Sindicato desde o ingresso na Carreira, em 1993. Esse período, segundo o parlamentar, deixou evidente a maturidade da Carreira.
O Primeiro Diagnóstico da Carreira foi largamente divulgado pela imprensa. Entre os veículos que o noticiaram está o portal ConJur, segundo o qual a Carreira é formada por advogados que atuaram em outras profissões jurídicas antes de se tornarem PFNs.
Delegado sindical no Rio Grande do Sul, Bruno Menegat compareceu à AGO 2019, oportunidade em que concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Segundo o PFN, a estrutura capilarizada nos estados é fundamental para que o Sindicato esteja próximo dos Colegas.
Prorrogado o prazo para recebimento dos trabalhos a serem publicados na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional: os filiados têm até 30 de junho para enviar suas monografias ou artigos científicos. Os temas deverão se ater ao Direito público e privado.
Achilles Frias, Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes estiveram reunidos na sexta-feira (24), em Brasília. Os dirigentes do SINPROFAZ definiram os últimos detalhes do lançamento, no mês de junho, do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
A Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF instituiu, no último dia 29 de abril, a Subcomissão de Advocacia Pública e Tributação, tendo investido o procurador da Fazenda Nacional filiado Leonardo Alvim na condição de Consultor Especial.
A Carreira está convidada a participar do lançamento da publicação “Processo Tributário”. Trata-se de uma obra de vanguarda, que analisa impactos do CPC/15 em vários aspectos do processo tributário, sob a ótica de operadores das mais variadas regiões do país.
Durante o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, José Carlos Loch, delegado sindical à época, concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Conselheiro fiscal do CCHA, Loch falou sobre as expectativas quanto ao governo que completou cem dias.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na terça-feira (16) em visita à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima. A reunião contou com a presença de Colegas, entre os quais o delegado sindical Adauto Cruz Schetine Júnior.
Segundo o PFN e deputado federal Tadeu Alencar, o momento político do país exige responsabilidade dos procuradores da Fazenda. Para o parlamentar, além de contestar, também é preciso que os PFNs contribuam com ideias e soluções para os problemas do Brasil.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com os PFNs da Procuradoria da Fazenda Nacional em Osasco, a maior projeção Seccional da PGFN. Participou da reunião o ex-presidente Heráclio Camargo, que é lotado na unidade.
O SINPROFAZ esteve ontem (14) em reunião com o senador Lucas Barreto (PSD/AP). No encontro, realizado no gabinete do senador em Brasília/DF, os representantes do Sindicato agradeceram pelas emendas apresentadas à Medida Provisória 873/2019.
Segundo o PFN e deputado federal do PSB/PE, o momento do país exige responsabilidade dos procuradores. A contestação, a defesa da Democracia e do direito de organização dos trabalhadores devem ir além: também é preciso contribuir com propostas e atitudes.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, esteve ontem (27) na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Acre para visita aos Colegas lotados na unidade. Durante a reunião, os PFNs fizeram questionamentos acerca da atuação do SINPROFAZ.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ contratou Gustavo Binenbojm. O advogado será responsável pela defesa, no âmbito judicial, de prerrogativas da Carreira.
A ANAUNI, entidade que representa os Advogados da União, considerando os fatos narrados pelo SINPROFAZ quanto à escolha do PGFN, vem a público reforçar seu histórico de defesa das atribuições e prerrogativas dos membros da AGU e de seus órgãos vinculados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (28) na sede do Governo de Transição, em Brasília/DF. O presidente se reuniu com Sérgio Augusto de Queiroz, PFN filiado, membro da equipe de Jair Bolsonaro.
A obra “A praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade na tributação” consolida a tese do PFN acerca da praticabilidade, conceito ainda cercado de dúvidas sobre sua natureza, sua fundamentação e seus parâmetros de controle.
O Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF) e a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais convidam a Carreira para o 4º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região.
Achilles Frias compôs a mesa da cerimônia de iniciação da nova turma de PFNs do mestrado profissional em Administração Pública. Idealizado pela PGFN, o curso é promovido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O concurso, cuja proposta é fomentar a geração de conhecimentos, é voltado aos filiados do Sindicato e, este ano, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o Procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos. Filiado ao SINPROFAZ, o PFN já atuou como delegado sindical e foi membro do Conselho Fiscal do Sindicato.
Na oportunidade, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, traçou um panorama do contexto político em que foram aprovadas as recentes prerrogativas da Carreira, detalhando as estratégias postas em prática pelo SINPROFAZ.
O SINPROFAZ passa a permitir o parcelamento do “pedágio”. A proposta do projeto de refinanciamento é a de que o PFN interessado em voltar ao Sindicato possa parcelar o débito em prestações de R$ 50 mensais.
De acordo com a coordenadora da Auditoria Cidadã, a associação vem combatendo um esquema que está ingressando no Brasil de forma ainda mais violenta do que aquele que tomou a Europa e comprometeu o continente.
Na ocasião do encontro entre diretores e delegados no último sábado (24), esteve presente também Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Aos presentes, ela denunciou o PLP 459/2017.
O presidente abordou questões como o prejuízo dos parcelamentos periódicos, o risco dos projetos de terceirização e privatização da DAU, a falácia da PEC 287 e o ataque do Governo Federal aos agentes públicos e Instituições do Estado.
O consultor político do SINPROFAZ Antônio de Queiroz, jornalista e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, participou como expositor do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
André Campello compõe a nova diretoria do SINPROFAZ. Para o PFN, é incompreensível como o Governo Federal investe tão pouco em um órgão que rende tanto para a própria União, como é o caso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o diretor de Assuntos Intersindicais Caio Graco lembrou que o primeiro mandato da diretoria reeleita foi repleto de expectativas dos associados, principalmente em razão da conjuntura remuneratória que envolvia a Carreira.
A reeleição da diretoria do SINPROFAZ representa o aval da Carreira para o trabalho da gestão que soube conduzir os pleitos nos momentos de maior tensão. Esta é a opinião de José Carlos Loch, representante dos PFNs no Conselho Superior da AGU.
Chega às livrarias o mais novo livro do PFN Arthur Moura: a 2ª edição da obra “Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos”. A obra traz o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem do Novo CPC.
A reunião contou com a presença de quinze PFNs, entre os quais o procurador-chefe, Aleksey Lanter Cardoso. Na ocasião, foram eleitos os delegados sindicais Evandro Gama, ex-vice-AGU, e o suplente Vitor Hugo de Lima.
Entre os temas debatidos, destaca-se a situação das ações judiciais em curso, sobre as quais o diretor-jurídico do Sindicato, auxiliado pelo advogado do SINPROFAZ, respondeu aos questionamentos e dúvidas dos Colegas.
José Levi Mello do Amaral Júnior, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, palestrou durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
A convite do SINPROFAZ, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, participou do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em entrevista, ela ressaltou a importância do evento como espaço de reflexões.
A diretora Iolanda Guindani, em entrevista durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, ressaltou a satisfação de estar à frente do SINPROFAZ em momento de tantas conquistas para a Carreira.
