O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, recebeu a visita de Maurício Nardelli. O advogado é candidato ao cargo de Desembargador do TJDFT, posto cujo titular será escolhido pelos advogados inscritos na OAB/DF.
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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, recebeu a visita de Maurício Nardelli. O advogado é candidato ao cargo de Desembargador do TJDFT, posto cujo titular será escolhido pelos advogados inscritos na OAB/DF.
Na oportunidade, os diretores Roberto Rodrigues e Iolanda Guindani entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), um documento com propostas elaboradas durante o evento “Diálogos Congresso em Foco”.
O SINPROFAZ, representado pela diretora Iolanda Guindani, prestigiou a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. A solenidade ocorreu nessa quarta-feira, na sede do CFOAB, em Brasília.
O 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ recebe inscrições até 16 de setembro. Interessados devem entregar os trabalhos e a documentação necessária na sede do SINPROFAZ, em Brasília, ou enviá-los via Sedex. Confira o regulamento.
O XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional já tem data para acontecer: de 24 a 27 de novembro. PFNs de todo país estão convidados para a integração e discussões do evento, a ser realizado no Club Med Rio das Pedras.
Na matéria, o presidente Achilles Frias abordou a necessidade de fortalecimento da PGFN e a relação entre sonegação e corrupção, além de criticar a proposta inconstitucional de cessão da dívida ativa à iniciativa privada.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, contribuiu com matéria da Rádio Nacional. A reportagem, veiculada nesta segunda, repercutiu a dívida dos 3,5 milhões de contribuintes com a União, que ultrapassa R$ 1,5 trilhão.
Ressaltou-se que o PSS, ao fazer restrição aos DAS 101.2 e 101.3 e submeter os candidatos à apresentação curricular e a entrevistas, configura processo elitista e constrangedor, incompatível com Função Essencial à Justiça.
O SINPROFAZ solicitou os préstimos do PGFN para intervir junto à ESAF, organizadora do concurso, de forma a garantir a conclusão do certame no menor tempo possível, permitindo a nomeação dos aprovados ainda este ano.
Os diretores do SINPROFAZ se reuniram hoje com os advogados do Sindicato. Na oportunidade, o diretor do Sindicato Roberto Rodrigues expôs demandas jurídicas e dúvidas dos filiados, no que foi esclarecido pelos advogados.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu hoje na sede do Sindicato, em Brasília. Além de avaliarem a atuação dos últimos meses no Congresso Nacional, debateram pautas de interesse da Carreira para o segundo semestre do ano.
O SINPROFAZ contribuiu com os debates realizados durante o Diálogos Congresso em Foco, nessa quinta, em Brasília. O evento contou com o apoio do Sindicato e foi encerrado com a elaboração de propostas para a superação da crise.
Para promover a integração entre os membros da Carreira e possibilitar debates sobre temas de interesse dos mesmos, o SINPROFAZ realiza, de 24 a 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
A Diretoria do SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do PLC 36/16 no Congresso Nacional, resolve suspender momentaneamente a realização das Assembleias locais, convocadas para o próximo dia 19, até a sanção do referido projeto.
Nessa quinta-feira, o SINPROFAZ participa do projeto Diálogos Congresso em Foco. O evento, que conta com apoio do Sindicato, é promovido pelo site especializado na cobertura jornalística da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
O SINPROFAZ torna público o edital do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense, de 24 a 27 de novembro de 2016. Confira o edital.
A TV Band noticiou a instalação do Sonegômetro, exposto na área central de Brasília nesta quarta-feira (6). A equipe de reportagem entrevistou o presidente do SINPROFAZ, que ressaltou a forma como a sonegação fiscal afeta a livre concorrência.
A diretoria do SINPROFAZ esteve hoje no Senado para acompanhar a reunião da CCJ. Durante a sessão, o relator Valdir Raupp apresentou parecer favorável ao PLC 36/16. Pedido de vista coletivo adiou a discussão para a próxima semana.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos durante esta terça-feira (28) na sede do Sindicato, em Brasília. No centro do debate, o PLC 36/16, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Como é sabido, o cenário político vem se agravando, colocando em risco os avanços obtidos no Projeto de Lei decorrente do último acordo salarial. Em especial, temos a possibilidade real de retorno do PL à Câmara, inviabilizando a implementação dos efeitos financeiros a partir de agosto.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quinta-feira (23) com representantes do Sindifisco Nacional e ADPF. Dirigentes da ANAFE e ANAUNI também participaram do encontro.
Para discutir a votação do PLC 36/16, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Valdir Raupp. O relator ouviu os presentes, que argumentaram sobre a necessidade da célere aprovação do PLC.
O SINPROFAZ participou, nessa terça-feira (21), de reunião com o senador Eduardo Amorim (PSC/SE). No encontro realizado no gabinete do senador, Amorim manifestou apoio absoluto à aprovação do Projeto de Lei da Câmara 36/16.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Delegado Sindical da Bahia, Ricardo Queiroz, e o filiado Joelcio Martins, participou nessa quinta de audiência com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. O encontro ocorreu no gabinete do PGFN, no Ministério da Fazenda.
O resultado favorável da enquete sobre a Entrega de Cargos dá início ao Movimento dos Procuradores da Fazenda Nacional pela aprovação do PL 36/2016 no Senado Federal e cumprimento do acordo firmado pelo Governo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de audiência com o senador Lasier Martins (PDT/RS), em que se discutiu a necessidade da célere votação do Projeto de Lei 36/2016 no Senado Federal.
PFN, sua participação é fundamental para o posicionamento da Carreira diante do descumprimento do acordo no PL nº 4254/2015.
Diante do descumprimento do acordo consubstanciado no Projeto de Lei nº 4254/2015, a Diretoria do SINPROFAZ, sistematizando sugestões enviadas pelas unidades locais, delibera pela adoção das seguintes medidas.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu nesta terça-feira (7), em Brasília. Na oportunidade, foi debatida a estratégia de mobilização a ser adotada pelo Sindicato nesse período que precede a apreciação do Projeto de Lei pelo Senado Federal.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca da atuação da Advocacia-Geral da União no combate à improbidade administrativa, vem a público em defesa da AGU.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, representou o Sindicato em reunião com o AGU, Fábio Medina Osório. O encontro ocorreu na quinta-feita (2). Pautas de interesse da Carreira foram debatidas, como o destaque da advocacia privada do Projeto de Lei 4254.
O Procurador da Fazenda Nacional Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do SINPROFAZ, é coautor da obra “Novo CPC e o Processo Tributário: impactos da nova lei processual”, da Editora Contemplar.
O encontro realizado na sexta-feira (20), na sede da Advocacia-Geral da União, reuniu dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública Federal. O AGU Fábio Medina Osório fez exposição inicial e, em seguida, ausentou-se alegando compromisso.
O Sindicato comunica à Carreira a retificação do título da competição deste ano para 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ. Os trabalhos deverão ser entregues no período de 23 de maio a 16 de setembro e somente poderão participar filiados.
Abre para alteração: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001/AGU que citou a nota das associações representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instauração de procedimento visando apuração de responsabilidade do antigo AGU.
Dando prosseguimento ao trabalho parlamentar em torno do PL, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e o diretor Rodrigo Mellet, esteve hoje (17) na Câmara dos Deputados. A indefinição quanto à presidência da Casa tem prejudicado as votações.
O concurso, cujo objetivo é fomentar a pesquisa e a geração de conhecimentos, tem como tema “A cobrança do crédito tributário no Brasil e no Direito Comparado”. Confira o edital e tire suas dúvidas sobre a monografia, a apuração dos resultados e a premiação.
Na quinta-feira (5), o presidente do SINPROFAZ e o diretor-jurídico do Sindicato estiveram reunidos com os Colegas lotados em Florianópolis – SC. Durante a visita, Achilles Frias expôs a conjuntura atual que norteia os temas de interesse da Carreira.
O SINPROFAZ foi informado que alguns de nossos filiados estariam recebendo ligações telefônicas de pessoas que se identificam como servidores do SINPROFAZ ou da PGFN e afirmam a suposta existência de valores a receber.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu nesta terça-feira (03) na sede do Sindicato. Entre os assuntos discutidos, estiveram os detalhes do 16º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado no mês de novembro de 2016.
Artigo de autoria de Achilles Frias foi publicado hoje (28) no portal do Congresso em Foco. O texto aborda questões como o sucateamento da PGFN e a opção do governo por um ajuste fiscal baseado em aumento da carga tributária e retrocesso econômico.
O SINPROFAZ esteve hoje (26) na Câmara dos Deputados. O presidente do Sindicato conversou com vários parlamentares sobre a necessidade de inclusão do Projeto de Lei 4254/2015 na pauta da Casa ainda nesta semana.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
Entre os deputados que, em conversa com os dirigentes do Sindicato, manifestaram apoio à Carreira, estiveram Ronaldo Fonseca (PROS/DF), Efraim Filho (DEM/PB) e José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues, Arthur Porto e Sérgio Carneiro, reuniu-se hoje (30) com o advogado do Sindicato, Hugo Plutarco.
O SINPROFAZ participou nessa terça-feira (29) de reunião para relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A solenidade ocorreu na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e o Diretor Sérgio Carneiro, participou de reunião com PFNs do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado na segunda-feira (28) e teve como debate prioritário o PL de interesse da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nessa quarta-feira (23) de reunião com José Eduardo Cardozo. O encontro reuniu dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal e ocorreu no edifício-sede da AGU.
O SINPROFAZ participou, no dia 11 de março, do Seminário de Seguridade Social, realizado em Belo Horizonte. O evento foi promovido pela Escola da AGU em Minas Gerais.
