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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na quarta-feira (22) na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá. Ao longo da reunião, foram debatidas questões políticas pertinentes à Carreira e estratégias de atuação do Sindicato.
A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal abriu as inscrições para o processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. O curso é inteiramente gratuito.
Em entrevista concedida à TV SINPROFAZ durante o 18º Encontro, o delegado sindical na Bahia, Ricardo Queiroz, pediu otimismo à Carreira no que se refere à manutenção das prerrogativas e ao trabalho cada vez mais eficiente da Procuradoria da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ celebrou convênio com a Cultura Inglesa. A partir de agora, filiados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal podem usufruir de descontos sobre a mensalidade de diversos cursos oferecidos pela instituição.
A AGO contou com a presença de Thiago Pinheiro Teixeira, representante da UV da 5ª Região. Para o delegado, a representação sindical é fundamental, especialmente àqueles lotados nas UVs. Em defesa deles, o SINPROFAZ trabalha para assegurar prerrogativas e direitos.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, foi convidado pelo PGFN, José Levi Mello do Amaral Júnior, a participar de reunião do Conselho de Gestão Estratégica da Instituição – Conselho composto pelo procurador-geral e adjuntos, diretores de departamento e procuradores-regionais.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou o registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2019/2021. Os candidatos atendem às exigências estatutárias. Confira a composição da chapa.
Danielle Mendes Pinheiro concedeu entrevista durante a AGO 2019. Segundo a PFN, o novo cenário político impõe vários desafios à Carreira. Ciente disso, o Sindicato oferece o apoio necessário à superação das dificuldades e à conquista das vitórias pleiteadas.
Delegado em Pernambuco, Paulo Mariano acredita que muitos desafios serão impostos à Carreira no atual momento político. Segundo ele, para que os PFNs continuem conquistando vitórias é fundamental que o SINPROFAZ esteja fortalecido. Confira a entrevista.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, Marcelo Neves palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Marcelo Neves é filho de José Cavalcanti Neves, ex-PGFN.
Em campanha contra a reforma da Previdência, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) vem utilizando dados divulgados pelo SINPROFAZ. Segundo o site de Freixo, existem outras alternativas para lidar com os problemas na Previdência Social.
Em Mato Grosso, o SINPROFAZ é representado pelo delegado Sérgio Andrade. Em entrevista concedida durante a AGO 2019, o PFN abordou a representatividade sindical, que ganha ainda mais importância no novo cenário político.
Durante o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, José Carlos Loch, delegado sindical à época, concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Conselheiro fiscal do CCHA, Loch falou sobre as expectativas quanto ao governo que completou cem dias.
Para Elmo Duarte, o momento atual exige que sejam incrementados os debates a respeito das mudanças e reformas que têm potencial para impactar a Carreira. De acordo com Duarte, o foro específico para as discussões é o SINPROFAZ.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Leia mais.
Para que a estada durante o 19º Encontro seja inesquecível, o SINPROFAZ reservou para todos os participantes os Quartos Superiores do Costão do Santinho: unidades com sala de jantar, living room, cozinha completa, churrasqueira, área de serviço e sacada!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com os PFNs da Procuradoria da Fazenda Nacional em Osasco, a maior projeção Seccional da PGFN. Participou da reunião o ex-presidente Heráclio Camargo, que é lotado na unidade.
O procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, Cristiano Neuenschwander, detalhou as medidas previstas no Projeto de Lei 1.646/2019. A proposta do PL é fortalecer a cobrança da DAU e fazer o efetivo combate ao devedor contumaz.
O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco hoje (21) de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7. Achilles Frias compôs a mesa na cerimônia prestigiada por vários parlamentares da Casa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na terça-feira (19) em Manaus para visita aos Colegas da Procuradoria da Fazenda Nacional no estado do Amazonas. Ao longo da reunião, discutiram-se estratégias de atuação do Sindicato.
No GT, o SINPROFAZ é representado por Roberto Rodrigues e José Ernane Brito. Enquanto membros do Grupo de Trabalho, eles são responsáveis por defender os pleitos e as prerrogativas dos PFNs na minuta de PEC que resultará desse esforço conjunto das entidades.
ANAJUR, ANAUNI e SINPROFAZ dão as boas-vindas à nova presidente da ANPPREV. Nosso desejo é de que o trabalho conjunto realizado ganhe ainda mais força em 2019, para que possamos superar desafios e resguardar prerrogativas.
Em exposição durante o 18º Encontro do SINPROFAZ, Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural, abordou o tema da concorrência desleal e deu exemplos da atuação combativa da Plural em todo o território brasileiro.
O diretor José Ernane Brito esteve reunido com o vice-AGU, Renato de Lima França. Durante a reunião, foi dada continuidade às tarefas do Grupo de Trabalho formado para estudar medidas que contribuam com o aprimoramento do perfil institucional da AGU.
Um dos destaques do 18º Encontro foi a apresentação dos resultados do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs.
Os diretores Roberto Rodrigues e José Ernane Brito foram nomeados pela Portaria/AGU nº 85, de 29 de janeiro de 2019, para representar o SINPROFAZ, defendendo os pleitos e as prerrogativas dos PFNs no Grupo de Trabalho. Saiba mais sobre o GT.
Maria Lucia Fattorelli agradeceu ao SINPROFAZ pelo apoio que vem dando à luta contra o PLP 459/17. Ela seguiu com palestra sobre o “sistema da dívida”, expressão cunhada pela Auditoria para se referir ao fraudulento esquema da securitização de créditos públicos.
O encontro, realizado ontem (31), foi pautado sobretudo pela discussão em torno da nova estrutura da PGFN, incrementada pela incorporação de três Consultorias Jurídicas (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho).
O SINPROFAZ esteve hoje (29) em reunião com Renato de Lima França. O intuito do encontro foi iniciar as atividades do Grupo de Trabalho formado para estudar medidas que contribuam com o aprimoramento do perfil institucional da AGU.
As entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal se reuniram nesta sexta-feira em Brasília/DF. O encontro foi pautado pelos desdobramentos da reunião da última quarta, com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.
No terceiro e último dia do 18º Encontro do SINPROFAZ, os PFNs assistiram a exposição do jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, analista político e consultor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
A terceira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra do ex-presidente Ricardo Lodi. Ao longo da fala, ele tratou da crise do Estado Social e dos momentos de ascensão do neoliberalismo no mundo.
À frente da reunião, esteve o diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, que, juntamente com os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa, respondeu a todos os questionamentos colocados, esclarecendo questões a respeito dos direitos dos filiados.
Palestrante do 18º Encontro do SINPROFAZ, o procurador-geral adjunto Cláudio Xavier Seefelder Filho parabenizou a Diretoria pela escolha do tema do evento, “PGFN: Uma Nova Concepção de Fazenda Pública”, e ressaltou o carinho que tem pelo Encontro anual.
A primeira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra de Marcelo Neves. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, ele palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”.
“É com grande alegria que venho anualmente ao Encontro do SINPROFAZ, o qual, este ano, ocorre em momento desafiador da vida política brasileira. Passamos por um processo eleitoral de muita tensão e radicalidade extrema”, afirmou em exposição aos presentes.
O SINPROFAZ torna público o Edital que regulamenta a eleição dos membros da nova Diretoria. A publicação dispõe sobre o processo eleitoral, a ser aberto pela próxima Assembleia Geral Ordinária. A competência para disciplinar o processo é da Junta de Julgamento.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
Em cumprimento à escolha da Carreira, que de forma amplamente majoritária votou “Sim” na enquete, o SINPROFAZ apresenta as Declarações de Exoneração e de Não Assunção de Cargos. As Declarações devem ser assinadas e encaminhadas ao SINPROFAZ.
O chefe da PGFN agradeceu à qualificada equipe que compôs a Administração e relatou algumas das conquistas e dos avanços obtidos no âmbito da Procuradoria-Geral durante os três anos de gestão. Fabrício Da Soller ainda agradeceu ao SINPROFAZ pela parceria.
A possibilidade de nomeação de um indivíduo estranho à Instituição para o cargo de PGFN pautou as exposições da Diretoria durante o evento. Segundo Achilles Frias, o Movimento de 2015 foi o que deu força à Carreira e possibilitou a conquista das recentes prerrogativas.
A partir das 13h, a Carreira poderá opinar a respeito da entrega de cargos e do compromisso de não assumir chefias no âmbito da PGFN. A consulta é motivada pela possibilidade de nomeação de um indivíduo alheio à Instituição para o posto máximo de Procurador-Geral.
É com o desejo maior de defender a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os filiados, que o SINPROFAZ convoca a Carreira a participar de consulta, mediante enquete, sobre a adesão dos Procuradores da Fazenda Nacional ao Movimento de Entrega de Cargos.
O 18º Encontro do SINPROFAZ foi tema de entrevista de Achilles Frias à Rádio Justiça. O evento, promovido de 22 a 25 de novembro, contou com a presença de procuradores da Fazenda Nacional de todo o país, assim como de autoridades.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (28) na sede do Governo de Transição, em Brasília/DF. O presidente se reuniu com Sérgio Augusto de Queiroz, PFN filiado, membro da equipe de Jair Bolsonaro.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
Em palestra no primeiro dia de Encontro, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, fez um balanço da gestão à frente da PGFN e abordou principalmente alguns desafios que a Procuradoria-Geral deve enfrentar a partir do próximo ano.
Começou o 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional! Promovido pelo SINPROFAZ, o evento conta com representantes da ANAUNI, da ANAJUR e da ANPPREV, entidades que, juntamente com o Sindicato, integram o FORVM.
Foi dado início ao 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Promovido anualmente pelo SINPROFAZ, o evento ocorre este ano no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa e conta com a presença de mais de uma centena de PFNs.
