O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
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O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ foi destaque na revista Carta Capital desta semana. A reportagem intitulada “Democracia de fachada” tratou da Medida Provisória 766/17, relativa ao novo Refis.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor José Ernane, participou de reunião com o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia. O encontro contou com a participação de outras entidades da Advocacia Pública.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
O PFN e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previdência”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou o registro para a eleição da Diretoria, referente ao biênio 2017/2019.
Segundo a matéria, a pressão de parlamentares interessados na redução de suas dívidas pode servir como “moeda de troca” para que deputados e senadores contrários à reforma da Previdência mudem de posição.
De forma relâmpago, Comissão Mista do Congresso Nacional aprova MP 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta terça-feira (2) com Paulo Paim (PT/RS), senador que preside a CPI da Previdência. Na ocasião, Achilles Frias apresentou dados explicitados na cartilha lançada pelo SINPROFAZ.
Ao repórter, Achilles Frias explicou como o Sindicato vem atuando na tentativa de conscientizar parlamentares e sociedade sobre os prejuízos que devem advir da reforma da Previdência.
O portal Previdência – Mitos e Verdades, que vem repercutindo informações sobre a reforma da Previdência, deu destaque à cartilha “A PEC 287/16 – Trabalhar mais, ganhar menos” do SINPROFAZ.
O Blog do Servidor deu destaque à cartilha “A PEC 287/16 – Trabalhar mais, ganhar menos” lançada na quarta-feira (19). O documento trata das mudanças que devem ocorrer a partir da reforma da Previdência.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos nessa quarta-feira (19). No encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, a diretoria deliberou sobre diversas questões estratégicas de interesse dos associados.
O documento, elaborado em parceria com ANAPE e ANAFE, trata das mudanças na aposentadoria do servidor público e do trabalhador privado que devem ocorrer com a PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência.
As vagas remanescentes continuam disponíveis aos associados do SINPROFAZ. Os interessados têm até 28 de abril para se inscrever por meio do endereço secretaria@sinprofaz.org.br. Os 13 primeiros garantirão a vaga.
A Diretoria do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, reunida na sede da entidade no dia 19 de abril de 2017, deliberou, entre outras, manter a prioridade das ações contra a Reforma da Previdência.
A cartilha revela as principais alterações que a PEC 287/16 promove na Previdência e na Assistência Social, faz um paralelo entre o sistema contributivo no Brasil e em outros países e explica como se dá a fabricação do “déficit”.
O pedido é de ingresso do SINPROFAZ como amicus curiae no Recurso Extraordinário 609.517, de repercussão geral atribuída para discutir a necessidade de os Advogados Públicos estarem registrados nos quadros da OAB.
A reunião contou com a presença de quinze PFNs, entre os quais o procurador-chefe, Aleksey Lanter Cardoso. Na ocasião, foram eleitos os delegados sindicais Evandro Gama, ex-vice-AGU, e o suplente Vitor Hugo de Lima.
O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
Durante ação do Sonegômetro em Brasília, Regina Hirose concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. A PFN ressaltou a importância de o consumidor exigir nota fiscal no ato da compra e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos.
Achilles Frias, convidado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) a participar da audiência pública, criticou as propostas de reforma previdenciária e trabalhista e expôs preocupação com a extinção dos direitos conquistados pelos trabalhadores.
A rádio repercutiu a instalação do Sonegômetro na capital federal e, ao longo da entrevista, deu destaque aos valores da sonegação fiscal que deixaram de ingressar nos cofres da União e de serem revertidos em prol da sociedade.
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, pelo ex-presidente Heráclio Camargo e pelo filiado José Roberto Couto, reuniu-se com a advogada Nara Nishizawa.
Nessa quinta-feira, a diretoria do SINPROFAZ, representada pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, reuniu-se com o ex-presidente Heráclio Camargo e com o filiado José Roberto Couto.
A Rádio Justiça noticiou a instalação do Sonegômetro em Brasília. Em entrevista, Achilles Frias esclareceu que o problema da sonegação é o grande sonegador, pois o cidadão já tem o imposto de renda descontado na fonte.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, pelo ex-presidente Heráclio Camargo e pelo associado José Roberto Couto, reuniu-se com a cúpula da PGFN.
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
A maioria dos associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas e orçamento e, entre outros consentimentos, autorizaram o Sindicato a propor ações judiciais e ratificar ações já propostas.
No encontro, realizado no dia anterior à Assembleia Geral Ordinária, em Brasília/DF, os delegados tiraram dúvidas sobre a atuação do Sindicato e o posicionamento da diretoria em relação a diversos temas pertinentes à Carreira.
As críticas à reforma da Previdência e ao projeto de terceirização aprovado pelo Congresso Nacional estiveram no centro do protesto apoiado pelo SINPROFAZ, que levou faixa e balões à Esplanada.
Assembleia Geral decide pela oposição à extinção de unidades Seccionais da Fazenda Nacional sem que haja justificativa fundamentada do interesse público e da eficácia dos resultados. Confira.
O Congresso, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
Um dos veículos a repercutir os bilhões registrados pelo painel foi a Rádio Câmara. Aos jornalistas da rádio, o presidente Achilles Frias defendeu a valorização da Carreira responsável pela recuperação dos créditos.
O presidente Achilles Frias esteve reunido nessa quarta-feira (22) com a diretora do Departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Iêda Cagni. O encontro ocorreu na sede da PGFN, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
A Comissão Julgadora do 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ, composta por Adilson Rodrigues Pires, Denise Lucena, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Ricardo Lodi Ribeiro, torna público o resultado.
O tema tem sido discutido pelo SINPROFAZ em diversas ocasiões. O intuito do Sindicato é preservar não apenas os direitos dos associados, como também somar esforços em defesa da sociedade como um todo.
Parte da discussão foi dedicada à reforma da Previdência e às consequências positivas que podem advir da união entre SINPROFAZ, OAB e demais entidades da sociedade civil contrárias à proposta do Governo.
O tema central da reunião foi o desconforto dos filiados com boatos sobre a extinção da PFN em Osasco, maior projeção Seccional do Brasil, e os iminentes prejuízos ao Erário e ao interesse público.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quarta-feira (15) com Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBPD.
O ato “Por uma proposta justa de reforma da Previdência”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, teve início da sede do CFOAB e seguiu para a Câmara dos Deputados.
A 1ª Conferência Distrital da Mulher Advogada, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB, ocorre no dia 17 de março, próxima sexta-feira, das 8h30 às 19h, na OAB/DF.
Visando sensibilizar não apenas os membros das carreiras do serviço público, como também, e especialmente, a sociedade em geral, SINPROFAZ e entidades alinharam os discursos e as estratégias para atuação no Congresso Nacional contra a proposta de reforma da Previdência.
Durante a solenidade de abertura, em sintonia com o SINPROFAZ e demais entidades apoiadoras, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, fez críticas à PEC 287/2016 proposta pelo Governo Federal.
Ao longo do dia, os diretores apresentaram um panorama da atuação do Sindicato nos últimos meses, dentro do Congresso Nacional e em parceria com instituições como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União.
