As inscrições foram abertas em 4 de outubro e quase a metade das vagas com subsídio do Sindicato já foram reservadas. Acesse o endereço www.encontrosinprofaz.com.br e garanta sua participação aproveitando o desconto.
Resultado da busca para: Carreira e Sindicato
As inscrições foram abertas em 4 de outubro e quase a metade das vagas com subsídio do Sindicato já foram reservadas. Acesse o endereço www.encontrosinprofaz.com.br e garanta sua participação aproveitando o desconto.
Para se inscrever, o PFN precisa acessar o endereço www.encontrosinprofaz.com.br. A partir das 12 h, do dia 4 de outubro, os 300 primeiros inscritos terão subsídio do Sindicato. Confira edital no site do evento hoje à noite.
O Procurador da Fazenda Nacional que visitar este site na noite de hoje (3/10) já terá acesso ao Edital com todas as informações oficiais do evento.
Na segunda (26), o deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou relatório pela aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Com vistas à aproximação com os filiados e estímulo à participação nos debates que envolvem a carreira, o presidente Allan Titonelli vai se reunir hoje, 29/09, com PFNs lotados em Brasília.
Durante todo o evento, realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, stand do Sindicato foi visitado por PFNs e demais participantes que conheceram um pouco mais sobre a carreira.
Presidente e diretor do SINPROFAZ tratam da destinação dos recursos do FUNDAF em artigo publicado no site Jus Navigandi.
Nesta quarta-feira, 21, diretores do Sindicato passaram o dia no Congresso Nacional apresentando aos parlamentares os pleitos da carreira.
Evento ocorreu na noite desta quarta-feira, 21/09, no Conselho Federal da OAB. Deputado do PMDB de Santa Catarina é autor de um dos projetos que prevê direito aos honorários.
O presidente Allan Titonelli vai ser reunir com os colegas da PRFN da 5ª Região na próxima segunda (26). O encontro será na sede da Procuradoria no período da tarde.
Dirigentes visitaram deputado e senadora para tratar dos pleitos da Advocacia Pública Federal e também de demandas específicas da carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
O presidente do Sindicato, Allan Titonelli, visitará os colegas lotados no Piauí. O encontro será na segunda-feira, 12 de setembro, às 10h, na sede da PFN/PI, localizada na Praça Marechal Deodoro, no centro de Teresina.
O Forum Nacional e o SINPROFAZ conclamam todos os membros das carreiras a participarem da mobilização nacional entre os dias 19 a 23 de setembro de 2011. O objetivo é demonstrar ao governo a necessidade de reestruturação da Advocacia Pública Federal.
A Diretoria de Assuntos Relativos aos Aposentados e Serviços Assistenciais convida os colegas aposentados a se aproximarem do Sindicato e participarem das mobilizações convocadas.
Dirigentes do Forum Nacional foram recebidos nesta quarta-feira (31) por Duvanier Paiva Ferreira e por Marcela Tapajós e Silva. Em pauta, as negociações sobre a reestruturação remuneratória das carreiras.
Presidente e vice-presidente do Sindicato relataram balanço das atividades mais recentes em Brasília relacionadas à campanha salarial e ouviram sobre a realidade dos colegas lotados em Goiás.
Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, terá reunião nesta quarta-feira, 24/08, com os colegas lotados em Goiânia, a partir das 15h. O encontro com os PFNs será na sede da Procuradoria.
Na última sexta-feira, 12 de agosto, ocorreu a primeira Assembleia do SINPROFAZ sob a presidência de Allan Titonelli. Destaque para a deliberação de reforma parcial do Estatuto do Sindicato.
A Comissão Especial destinada a analisar a PEC 443, que trata de remuneração dos advogados públicos, já teve todos os seus membros indicados pelos partidos políticos e poderá ser instalada a qualquer momento.
Além de atender à agenda de reuniões com PFNs, SINPROFAZ marcou presença em seminário promovido pela FGV e IPEA para tratar do custo da execução fiscal na Justiça Federal.
O presidente do Sindicato, Allan Titonelli, visitará os colegas lotados no Rio de Janeiro. Será na segunda, 8 de agosto, às 15h, na sede do prédio do MF.
Música, Comidas e bebidas típicas, brincadeiras e muita animação vão marcar, na próxima sexta-feira (05/08), o “Arraiá da Advocacia-Geral da União”. O evento começará às 17h no Edifício Sede II (SIG).
Na reunião com assessor Paulo Godoy, diretores do Sindicato comentaram sobre a estrutura deficitária da PGFN, o contingenciamento do FUNDAF e o pleito remuneratório.
O SINPROFAZ, em continuidade à estratégia de comunicação interativa, passa a atuar nas redes sociais, abordando temas relacionados à Carreira de PFN que merecem, podem e devem alcançar um público mais amplo.
PFNs tomaram conhecimento sobre as principais ações judiciais e esclareceram dúvidas com o advogado do Sindicato. Próximo encontro será em Belo Horizonte na segunda (1°/8)
Nesta quarta-feira (27), o presidente Allan Titonelli participou de reunião com a Procuradora Regional Simone Azeredo e outros colegas lotados em São Paulo.
O SINPROFAZ reitera a informação de que protocolou requerimento endereçado à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para que a União pague as anuidades da OAB de todos os PFNs filiados.
Por ocasião da posse, ocorrida em 5 de julho, a diretoria do SINPROFAZ realizou a primeira reunião com deliberações para a gestão que se inicia em 2011 e segue até 2013.
A Diretoria do SINPROFAZ informa que, visando estabelecer um processo de gestão profissional, está constituindo algumas rotinas internas para alavancar maior visibilidade à Carreira.
Para a construção de uma Advocacia Pública Federal melhor, é necessária a congregação de forças que coadunem dos mesmos propósitos, o que foi alcançado através do Forum Nacional.
A nova diretoria do Forum Nacional da Advocacia Pública assume o comando do colegiado a partir de hoje, 6 de julho. SINPROFAZ mantém mandato na presidência, representado pelo PFN Allan Titonelli.
Desde seu lançamento, em 14 de março, a Campanha Nacional da Justiça Fiscal 2011, “Quanto Custa o Brasil pra Você?”, apresenta indicadores crescentes de sua capacidade mobilizadora.
O SINPROFAZ informa aos filiados que as negociações referentes ao reajuste salarial estão em andamento e concentram-se no Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, com participação direta da nossa entidade sindical.
Estão abertas as inscrições do I Curso de Capacitação para Atuação Parlamentar. São Paulo será a primeira cidade a sediar o curso. O Sindicato pretende formar mais seis turmas em outros estados.
Arquivos:
Volume 1
IMPORTANTE: (OS NÚMEROS DE FLS. INDICADOS SÃO OS DO ARQUIVO DIGITAL. O VOLUME CORRESPONDE A UM DOS ARQUIVOS DIGITAIS QUE SÃO DIVIDIDOS EM VOLUMES)
Índice:
| Identificação | Fl. | Vol. |
| Agravo de Instrumento do Sinprofaz | 03 | 01 |
| Cópia da Decisão Agravada | 119 | 01 |
| Decisão no Agravo | 128 | 01 |
Processos vinculados: Ação Ordinária de nº. 2009.34.00.021808-3
Última folha: 135
OBJETO:
a.1) a afastar, inclusive com efeitos para o concurso 2008.1, a exigência de três anos de exercício na carreira para a participação dos procuradores substituídos nos concursos de promoção, e ainda:
a.2) seja obrigada a agravada a permitir a participação de todos os procuradores filiados ao sindicato autor independentemente do cumprimento da condição de elegibilidade de três anos de exercido na carreira. nos concursos de promoção 2008.2 e 2009.1, permitindo-lhes a entrega dos documentos e, consequentemente, a possibilidade de promoção, caso atendam aos demais requisitos e haja vagas disponíveis;
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Volume 1
IMPORTANTE: (OS NÚMEROS DE FLS. INDICADOS SÃO OS DO ARQUIVO DIGITAL. O VOLUME CORRESPONDE A UM DOS ARQUIVOS DIGITAIS QUE SÃO DIVIDIDOS EM VOLUMES)
Índice:
| Identificação | Fl. | Vol. |
| Agravo de Instrumento do Sinprofaz | 03 | 01 |
| Cópia da Decisão Agravada | 85 | 01 |
| Decisão no Agravo | 94 | 01 |
| Contrarrazões União | 114 | 01 |
| Decisão do STF que Suspende a Execução da Decisão do Agravo | 168 | 01 |
Processos vinculados: 2007.34.00.043338-5
Última folha:198
OBJETO:
a) seja concedida antecipação dos efeitos recursais, liminarmente, determinado que:
I) a autoridade competente imediatamente homologue a avaliação de desempenho dos substituídos do autor que já tenham cumprido o estágio probatório de 2 anos, para todos os fins de direito;
II) seja permitida aos substituídos do Sindicato autor, que já tenham cumprido o estágio probatório de 2 anos, a participação no próximo concurso de promoção da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, a ser realizado já no corrente mês, bem como em concursos vindouros, até o trânsito em julgado da sentença, sem prejuízo da observância de outros requisitos legais e editalícios existentes para participação nos referidos certames;
III) seja permitida aos substituídos do Sindicato autor, que na data de ajuizamento da presente ainda não tenham cumprido o estágio probatório de 2 anos, a participação em concursos de promoção vindouros, até o trânsito em julgado da sentenca, na medida em que passem a cumprir o estágio probatório/confirmatório de 2 anos, sem prejuízo da observância de outros requisitos legais e editalícios existentes para participação nos referidos certames;
São dois os principais defeitos da tributação no Brasil na atual quadra histórica: a) complexidade excessiva do Sistema Tributário e b) injustiça da estrutura tributária existente, notadamente em função de definições presentes na legislação infraconstitucional.
SINPROFAZ lança campanha Justiça Fiscal 2011 com ação interativa no aeroporto JK, em Brasília, a partir de 14 de março. O evento alerta o cidadão sobre a pesada carga tributária brasileira
FÉRIAS DE 60 DIAS – O SINPROFAZ ingressou na última semana com Ação Ordinária para garantir o direito a férias anuais de 60 dias para os Procuradores que se filiaram a partir de 20/12/2006. Os demais associados já fazem parte das ações anteriormente ajuizadas. O direito a férias de 60 dias foi instituído para compensar…
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Volume 1
IMPORTANTE: (OS NÚMEROS DE FLS. INDICADOS SÃO OS DO ARQUIVO DIGITAL. O VOLUME CORRESPONDE A UM DOS ARQUIVOS DIGITAIS QUE SÃO DIVIDIDOS EM VOLUMES)
Índice:
| Identificação | Fl. | Vol. |
| Petição inicial | 04 | 01 |
| Decisão liminar | 100 | 01 |
| Petição que informa interposição de agravo | 104 | 01 |
| Contestação | 134 | 01 |
| Réplica | 168 | 01 |
Processos vinculados: Agravo nº 2009.34.021808-3 e MS no TRF nº 3383-69.2010.4.01.0000
Última folha: 170
OBJETO/PEDIDO: Deferida a antecipação de tutela para obrigar a ré a afastar de imediato, inclusive com efeitos para o concurso 2008.1, a exigência de três anos de exercício na carreira para a participação dos procuradores substituídos nos concursos de promoção, e ainda:
b.l) seja determinado à ré que apure dentre os procuradores filiados ao sindicato autor, aqueles que cumpram os demais requisitos legais e, desde que haja vagas na primeira categoria, os inclua na lista de procuradores promovidos por meio do concurso 2008.1, com todos os efeitos da promoção;
b. 2) seja obrigada a ré a permitir a participação de todos os procuradores filiados ao sindicato autor independentemente do cumprimento da condição de elegibilidade de três anos de exercício na carreira, nos próximos concursos de promoção (2008.2 e 2009.1), permitindo-lhes a entrega dos documentos e, consequentemente, a possibilidade de promoção, caso atendam aos outros requisitos legais e haja vagas disponíveis;
d.1) seja confirmada a antecipação de tutela, caso deferida, e seja reconhecido o direito dos procuradores substituídos de participarem, independentemente do interstício mínimo de três anos de exercício na carreira, da promoção referente ao concurso 2008.1, bem como, dos concursos de 2008.2 e 2009.1 (no caso daqueles procuradores que “não tenham sido promovidos no concurso 2008.1);
d.2) seja condenada a União ao pagamento das eventuais diferenças e consectários legais decorrentes do atraso na efetivação da promoção dos substituídos.
d.3) seja condenada a União ao pagamento das custas e honorários advocatícios sobre o valor da condenação.
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal publica nota oficial rebatendo críticas de magistrados às PECs 443 e 452, que tratam do pagamento de honorários à advocacia pública.
Desenvolvimento Sustentável foi o tema da palestra de abertura do X Encontro de PFNs. Para tratar do assunto, o SINPROFAZ convidou o senador eleito pelo PSOL do Amapá, Randolph Rodrigues.
Estão abertas até o dia 8 de outubro as inscrições para o concurso de monografia em advocacia pública federal da Advocacia Geral da União. O concurso, que conta com o apoio do Sinprofaz, prevê prêmios de R$ 7 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil para o primeiro, segundo e terceiros colocados, respectivamente.
O SINPROFAZ repudiou em nota a entrevista concedida pelo titular do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, a Conjur, publicada no domingo de Páscoa. Na entrevista, Cardoso tenta atribuir “à PGFN e aos seus membros a responsabilidade por resultados insatisfatórios na cobrança do crédito tributário da União”, diz a nota.
O Sinprofaz rebateu nesta terça-feira (9) as declarações do presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio Borges D’urso, de que o projeto de lei que permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional executar administrativamente contribuintes sem direito de defesa transformaria os procuradores em juízes.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, entidade que congrega seis associações e sindicatos das Carreiras da Advocacia-Geral da União, que juntas representam 95% dos mais de 10 mil membros das Carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central, parabeniza Vossa Excelência pela apresentação da PEC da Advocacia Pública Federal, que modifica e renumera o § 3º do art. 131 da Constituição Federal, para estabelecer o teto máximo das Carreiras da AGU em parâmetro semelhante às demais que integram as Funções Essenciais à Justiça.
Brasília, 20 de agosto de 2008.
Senhora Procuradora da Fazenda Nacional,
Senhor Procurador da Fazenda Nacional,
Esta missiva se dirige especialmente a vocês que foram nomeados hoje para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional.
Veja os vídeos aqui.
Estimados colegas, bom dia.
É com enorme satisfação que convido a todos para o primeiro painel do Ciclo de Debates organizado pelo SINPROFAZ, que tem como propósito estimular a discussão sobre grande temas que envolvem a Procuradoria da Fazenda Nacional.
