Já no início dos debates, a proposta do teto foi contestada pelo Sindicato, que apresentou pedido de audiência e, em 17 de fevereiro, foi recebido por representantes do Ministério da Fazenda na sede da Pasta em Brasília/DF.
A Pesquisa da AGU de Qualidade de Vida no Trabalho pretende avaliar o ambiente de trabalho com base na percepção de Membros, servidores, estagiários e terceirizados. A Pesquisa visa ainda identificar novas oportunidades de aprimoramento do bem-estar organizacional.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, participou de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). O encontro foi conduzido pela coordenadora Maria Lucia Fattorelli e contou com a participação da deputada Fernanda Melchionna (Psol/RS).
Nesta terça-feira (25), a Presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, receberam na Sede do Sindicato as advogadas do escritório Innocenti Advogados Associados para tratar sobre os últimos processos administrativos disciplinares que envolvem os Procuradores da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu nesta quinta-feira (20) à reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A dirigente sindical integrou a comitiva de lideranças convidadas pelo Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate.
O SINPROFAZ, por meio de sua presidente Iolanda Guindani, pelos membros de sua Comissão Parlamentar Daniel Giotti, Francisco Saboia e Yuri Escalibur e pelo sindicalizado José Leite Neto estiveram presentes no lançamento do livro “Constituição Política do Império: 200 anos do Constitucionalismo do Império”.
No dia 19 de fevereiro o SINPROFAZ, representado pela Presidente Iolanda Guindani, participou da cerimônia de divulgação de três pareceres vinculantes que representam avanços significativos na proteção de direitos fundamentais. Os pareceres JM 07, JM 08 e JM 09 não apenas reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a equidade e a justiça, mas também refletem respostas concretas a demandas sociais.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou ontem (18) do evento de transmissão de cargos e posse na Procuradoria-Geral da União e na Secretaria-Geral de Consultoria da AGU. A cerimônia em Brasília/DF foi aberta pelo discurso do advogado-geral da União, Jorge Messias.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Jacqueline Carneiro, participou nesta terça-feira (18) de reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - Instituto MOSAP. A atuação parlamentar em torno da PEC 6/2024 pautou os debates da ocasião.
O SINPROFAZ convida a Carreira para a segunda edição da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Programada para o dia 7 de maio, em Brasília/DF, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta conjunta pela PEC 17/2024.
A presidente Iolanda Guindani, o diretor Roberto Rodrigues e o advogado Hugo Plutarco estiveram reunidos com Adriana Gomes Rêgo, secretária especial adjunta da Receita Federal do Brasil, e Cláudia Lúcia Pimentel, subsecretária de Tributação e Contencioso.
No texto intitulado "A nova arena política são as redes", os PFNs filiados Allan Titonelli Nunes e Daniel Giotti de Paula discutem como a sociedade hiperconectada potencializou a polarização, o desrespeito e a disseminação de falsas informações.
O SINPROFAZ informa que acaba de ser publicado o segundo volume do livro "Teoria da Decisão Judicial - Contribuições da filosofia de Hans-Georg Gadamer para a análise da atividade hermenêutica do juiz", de autoria do filiado Gustavo Penha Lemes.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo diretor jurídico Roberto Rodrigues, promoveu na segunda-feira (10) uma nova edição da live "Diálogos com a Diretoria", agora voltada para os PFNs aposentados. Confira!
Priorizando a saúde do trabalhador, a partir da avaliação médica e da detecção precoce dos agravos, relacionados ou não ao trabalho, serão realizados os Exames Médicos Periódicos 2025, em cumprimento ao disposto no Art. 206-A da Lei 8.112. A realização dos Exames é facultativa.
O Instituto, apoiado pelo Sindicato e por várias outras entidades do funcionalismo nacional, atua como braço operacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, constituindo, assim, um importante canal de interlocução entre as carreiras e o Congresso Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se nesta quinta-feira (6) com Valmir Floriano Vieira de Andrade, sócio do escritório Wagner Advogados Associados. Durante o encontro na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, foram discutidas estratégias de atuação.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na solenidade de posse da nova Diretoria da OAB/DF. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, também estiveram presentes.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na segunda-feira (3). Ao longo da reunião, os presentes debateram temas relativos às prerrogativas da Carreira, com destaque para avanços na concretização de direitos relacionados ao CCHA. Assuntos referentes a ações judiciais também foram tratados.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em reunião entre entidades representativas e conselheiros do CCHA. O encontro de hoje foi o primeiro realizado na nova sede do Conselho, que contará com melhor infraestrutura e funcionários de apoio.
Em reunião com a procuradora-geral, Anelize Ruas, e com lideranças da ESAGU, definiu-se que serão encaminhadas à Carreira - especialmente aos Colegas empossados em 2024 e 2025 - informações mais completas a respeito do Programa Acolhida, no âmbito do qual se insere o projeto de Mentoria.
Iolanda Guindani participou do ato público promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT. A mobilização "21 anos da Chacina de Unaí" lembrou as mais de duas décadas de luta por justiça, que culminou, em 15 de janeiro, com a prisão do mandante dos crimes.
O encontro representou uma oportunidade para o fortalecimento da interlocução da Advocacia Pública Federal junto à OAB, assim como para o estreitamento dos laços institucionais, uma vez que foram abordadas pautas e demandas relevantes para os Advogados como um todo.
O ex-Presidente João Carlos Souto iniciou estudos pós-doutorais no "Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law", em Heidelberg, na Alemanha. Souto já vinha desenvolvendo pesquisas sobre "Aborto e Gênero" nos EUA e no Brasil.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelos filiados Daniel Giotti e Francisco Saboia, integrantes da Comissão Parlamentar do Sindicato, compareceu nesta segunda-feira (27) à Solenidade de Posse dos novos Membros da Carreira.
O pedido de audiência com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, foi motivado pela necessidade de se debater aspectos relacionados à eventual proposta do Governo Federal de limitação da isenção do IRPF para pessoas portadoras de moléstia grave.
De acordo com a presidente da Comissão de Ética, Mariana Cruz Montenegro, a consulta pública relativa à elaboração do Código permitiu a coleta de uma série de contribuições, que revelaram a participação qualificada dos advogados públicos federais e o interesse das carreiras no tema.
As entidades do Instituto Servir Brasil, entre as quais o SINPROFAZ, se mobilizaram nesta quinta-feira (16) com vistas à manutenção da redação aprovada para o art. 26, §9º, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária (EC 132/2023).
O Correio Braziliense publicou hoje artigo de autoria do filiado Sebastião Gilberto Mota Tavares. No texto intitulado "A Democracia deixou o tempo da brilhantina?", o PFN lança mão de perspectivas históricas e análises originais para traçar a linha evolutiva da democracia no mundo.
Em matéria publicada hoje (13), o Valor Econômico destacou as vitórias, em 2024, alcançadas pela Advocacia-Geral da União perante o Judiciário. Segundo o veículo, o sucesso da Instituição permitiu que fossem evitadas perdas de mais de R$ 1,097 trilhão.
Qualquer pessoa pode opinar sobre a regulamentação da primeira fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico. Com a consulta, a PGFN colhe sugestões para aprimorar a minuta de portaria que regulamentará a modalidade.
Visando à redução dos gastos, a distribuição da Revista Justiça Fiscal sofrerá alterações: as filiadas e os filiados que não tiverem interesse em receber a versão impressa da publicação em suas residências poderão solicitar a retirada de seus nomes e endereços do mailing.
O Conjur publicou, nesta segunda-feira (6), artigo de autoria dos filiados Allan Titonelli Nunes e Daniel Giotti de Paula. No texto, os PFNs abordam os tratamentos contraditórios conferidos a influenciadores tradicionais (das mídias sociais clássicas) e influenciadores digitais.
Aos Colegas que agora passam a integrar os quadros da Advocacia Pública Federal, os votos de ainda mais sucesso. Que na Carreira possam encontrar a plena realização profissional e conquistar sonhos ainda maiores. Sejam muito bem-vindos à PGFN, à AGU e ao Sindicato!
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Às vésperas do recesso legislativo, as Casas do Congresso Nacional deliberaram a respeito de importantes temas afetos à Advocacia Pública Federal. Como resultado do intenso trabalho parlamentar do SINPROFAZ em 2024, todas as deliberações estiveram alinhadas aos pleitos sindicais.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, participou de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). O encontro, que contou com a presença de dezenas de lideranças sindicais, foi conduzido pela coordenadora Maria Lucia Fattorelli.
Foi com grande satisfação que o SINPROFAZ recebeu os integrantes do Conselho, que deram detalhes a respeito da execução de iniciativas que visam beneficiar os Membros da AGU. Na oportunidade, os PFNs presentes puderam apresentar dúvidas e questionamentos.
O filiado Daniel Giotti foi o entrevistado da 15ª edição do "Encontro com o Autor". O programa, idealizado e apresentado pelo diretor da Escola da AGU, João Carlos Souto, promove a divulgação da produção acadêmica de Membros e de autores externos.
No Encontro do SINPROFAZ, os PFNs puderam acompanhar o já tradicional Painel Jurídico do evento. Mediado pelo diretor Roberto Rodrigues, o Painel contou com as participações de Nabor Bulhões, Walter Laranjeiras, Vicente Cândido e Hugo Plutarco.
Muitas foram as lutas junto ao Legislativo ao longo do ano. Para agradecer aos parlamentares que estiveram ao lado da Advocacia Pública em 2024, o SINPROFAZ aproveitou o período pré-recesso parlamentar e promoveu homenagens a Senadores e Deputados.
O SINPROFAZ torna público o Edital que regulamenta a eleição dos membros da Diretoria 2025-2027 do Sindicato. A publicação dispõe sobre o processo eleitoral. A competência para disciplinar o processo é da Junta de Julgamento. Acesse e confira o Edital.
Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sinalizou a possibilidade de remoção de urgência de servidoras vítimas de violência doméstica. O objetivo da remoção, nesses casos, é resguardar a saúde e a segurança das vítimas, independentemente do interesse da Administração.
O SINPROFAZ encaminhou nesta quinta-feira (12) à Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União um pedido formal de prorrogação do prazo da Consulta Pública relativa à elaboração do Código de Ética da AGU. Acesse e confira a íntegra do ofício!
Com o esforço do grupo constituído pelo SINPROFAZ - representado por Jacqueline Carneiro e Iolanda Guindani - e por diversas outras entidades filiadas, concluiu-se o trabalho parlamentar 2024 do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap).
Em discurso, Jorge Messias destacou o papel dos advogados públicos federais na formulação de soluções para as grandes questões do Estado. Também ressaltou os desafios que a AGU tem pela frente e que, apesar de jovem, a Instituição conta com o reconhecimento da sociedade.
"Desafios e Perspectivas da Advocacia Pública Federal junto ao Congresso Nacional." Este foi o tema da confraternização promovida nesta terça-feira (10) pelo SINPROFAZ e pelas demais entidades do FORVM, que homenagearam três deputados parceiros da Carreira.
O escritório Mendes Plutarco Advocacia disponibilizou a Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional um número de WhatsApp para facilitar o acesso a informações automáticas e atualizadas sobre os processos em andamento.
Ao longo do trabalho de convencimento, o SINPROFAZ visitou diversos gabinetes, entre os quais o do relator do PLP 124/2022, Efraim Filho (União/PB), que se comprometeu a "manter o status quo", isto é, a não realizar mudanças que promovam prejuízos para os PFNs.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Daniel Giotti, compareceu ao lançamento da obra "A Constituição de 1824 e a Ordem Constitucional no Império do Brasil". De autoria de José Theodoro Menck, o livro tem o Prefácio escrito por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).
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