Na ocasião, a diretoria do SINPROFAZ foi atualizada sobre a situação das ações em curso que dizem respeito aos direitos dos associados e sobre estratégias para dar celeridade aos pleitos jurídicos do Sindicato.
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Na ocasião, a diretoria do SINPROFAZ foi atualizada sobre a situação das ações em curso que dizem respeito aos direitos dos associados e sobre estratégias para dar celeridade aos pleitos jurídicos do Sindicato.
Abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição tem por objetivo fomentar a pesquisa e tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ esteve no Palácio do Planalto ontem para encontro convocado pelo Fonacate. Na oportunidade, o Sindicato acompanhou dirigentes do Fórum que protocolaram representação contra o secretário de Governo, Carlos Marun.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, esteve no Palácio do Planalto para ato convocado pelo Fonacate. O Fórum protocolou representação contra Carlos Marun, novo ministro da articulação política da Presidência da República.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, esteve reunido na quarta-feira (20) com diretores do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, o Sindireceita.
Estão abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na terça-feira (19) com Márcio Costa, conselheiro fiscal da Funpresp-Exe – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para atuação contra a reforma da Previdência. Os dirigentes do Sindicato se uniram às demais carreiras de Estado que compõem o Fonacate e fizeram um protesto para sensibilizar os parlamentares.
O SINPROFAZ apoiou a Frente RS em Defesa da Previdência Social e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública para reprodução, no jornal gaúcho Correio do Povo, de uma Carta Aberta aos Deputados Federais. Confira!
A Junta de Julgamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem a público divulgar a regulamentação do processo eleitoral para as eleições do novo Conselho Fiscal e da nova Junta de Julgamento.
O Movimento Acorda Sociedade, do qual faz parte o SINPROFAZ, produziu um vídeo em que explica por que a reforma da Previdência só atende aos interesses dos empresários e banqueiros, não dos trabalhadores. Assista ao vídeo e compartilhe!
A assembleia foi convocada para discussão das estratégias de enfrentamento da proposta governamental de reforma da Previdência. A Medida Provisória 805/17, que adia para 2019 o reajuste salarial e altera a contribuição previdenciária, também foi pauta de debate.
O SINPROFAZ tem atuado junto aos parlamentares de Pernambuco de forma a convencê-los sobre a falácia da reforma da Previdência. O Sindicato se uniu a entidades que também compõem o Fonacate e traçou estratégias para atuação conjunta.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na sexta-feira (17). Questões de interesse dos associados foram discutidas pelos diretores, que deliberaram sobre estratégias relativas às ações judiciais em curso e à defesa das prerrogativas conquistadas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na terça-feira (28) com João Carlos Souto, ex-presidente do Sindicato e atual membro da diretoria do ASAclub. A reunião possibilitou a discussão sobre as vantagens oferecidas pelo ASAclub aos PFNs associados.
O diretor Roberto Rodrigues e os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa responderam aos questionamentos, esclarecendo questões a respeito dos direitos dos filiados e discutindo as estratégias adotadas para dar celeridade aos pleitos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião, realizada na PGFN, foi motivada pela Portaria nº 1082, publicada em 10 de novembro de 2017.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, participou do primeiro dia de programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida em São Paulo/SP pelo CFOAB.
Em entrevista durante o XVII Encontro do SINPROFAZ, Fabrício Da Soller demonstrou que o trabalho eficiente dos PFNs resultou em economia e arrecadação para o Estado. O evento foi realizado em Trancoso/BA, de 16 a 19 de novembro de 2017.
O presidente do SINPROFAZ foi responsável por dar início às atividades do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento foi realizado em Trancoso/BA e contou com representantes da Carreira vindos de toda parte do país.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve presente na solenidade de abertura do XIV Congresso Brasileiro dos Procuradores Municipais. O encontro, promovido pela ANPM, ocorre de 21 a 24 de novembro, em Curitiba/PA.
O seminário ocorre na próxima segunda-feira (27), das 13h30 às 17h, no auditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil, em Brasília/DF. É a oportunidade para a Carreira conhecer um pouco mais sobre a previdência complementar.
O último dia de programação do XVII Encontro foi marcado por painéis de cunho político. Abordaram-se temas de interesse da Carreira em debate no Congresso Nacional e as perspectivas para o funcionalismo público como um todo.
O presidente Achilles Frias integrou a mesa da solenidade de abertura do II Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento foi aberto ontem (20), em Brasília/DF, e tem atividades programadas até quarta-feira.
A Carreira esteve reunida no XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, foi realizado no Club Med Trancoso/BA e teve a cerimônia de abertura realizada na quinta-feira (16).
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
O SINPROFAZ compareceu ao lançamento da obra “Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal”, de autoria do associado Agostinho do Nascimento Netto. O lançamento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
As atividades foram realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reuniu especialistas para análise do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
O SINPROFAZ ajuizou ação objetivando a declaração de inconstitucionalidade da MP 805/17 quanto ao ponto que postergou o reajuste dos PFNs.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) apresentou uma emenda à Medida 805/17. A MP suspende as parcelas restantes do aumento concedido aos PFNs e eleva a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (8) com o advogado do Sindicato, Hugo Plutarco. O encontro ocorreu na sede do Sindicato.
O encontro foi convocado pelo SINPROFAZ em razão da assinatura, pelo presidente da República, da MP 805/17, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos e altera a contribuição previdenciária das carreiras do funcionalismo.
A adesão do SINPROFAZ ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate, e a mobilização conjunta que as entidades programaram para a sexta-feira (10) foram noticiadas pelo Blog do Servidor, do Correio Braziliense.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A homenagem, que já está em sua décima edição, condecora anualmente os deputados federais e senadores de destaque no Parlamento.
O SINPROFAZ, diante da Medida Provisória que suspendeu as parcelas restantes do aumento concedido por lei aos PFNs, fruto de acordo com o Governo, e aumentou a alíquota da contribuição previdenciária, comunica o que segue.
O SINPROFAZ participou de reunião extraordinária do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro, que ocorreu em Brasília/DF, foi convocado em razão da assinatura, pelo presidente da República, da MP 805/17.
O Conjur publicou artigo de Manoel Felipe. No texto, o ex-PGFN faz duras críticas a órgãos da Administração Pública Federal que, segundo ele, em regra, tratam os pedidos de informação com má vontade e desprezo pela Lei de Acesso à Informação.
Achilles Frias compôs a mesa da cerimônia de abertura do XVIII Encontro Nacional dos Advogados da União – ENAU. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI, foi realizado de 12 a 15 de outubro, no Ceará.
O SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2017. A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, contou com o apoio do Sindicato, cujo presidente premiou os Melhores Senadores eleitos por voto popular.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, firmou parceria com a ANFIP e o Sindireceita. Juntas, as entidades lançaram o projeto “A Funpresp e a sua Aposentadoria”, que consiste em seminários sobre a previdência complementar do servidor público.
O relatório de Hélio José (PROS/DF) menciona por diversas vezes o SINPROFAZ que, na pessoa do presidente Achilles Frias, contribuiu com as discussões nas duas oportunidades que teve de expor, à Comissão, a necessidade de valorização dos PFNs.
A diretoria esteve reunida no dia 19. Questões de interesse dos associados foram discutidas pelos diretores que, na oportunidade, posicionaram-se em relação a temas como as ações judiciais em curso e a defesa das prerrogativas conquistadas.
O SINPROFAZ participou na terça-feira (17) de assembleia do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. A reunião, que ocorreu na sede do Fórum, foi a primeira após a admissão do SINPROFAZ no Fonacate.
O SINPROFAZ manifesta preocupação com a falta de informações da atual gestão da AGU no que diz respeito à preservação de prerrogativas e conquistas dos PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da cerimônia de abertura do XVIII Encontro Nacional dos Advogados da União – ENAU. O evento, promovido pela ANAUNI, foi realizado de 12 a 15 de outubro, no Ceará.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. A reunião contou com a presença do PFN Luis Carlos Martins Alves Júnior.
Inscrições abertas para o 3º Concurso de Monografias! A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
A Comissão Julgadora do 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ condecorou quatro associados pelas monografias inscritas no certame. Agora, os trabalhos vencedores estão disponíveis no portal do SINPROFAZ e podem ser acessados.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, Rodrigo Mellet e Alexandre Torres, prestigiou o VI Congresso Estadual da Advocacia Pública, promovido pela Comissão da Advocacia Pública e Diretoria da 12ª Subseção de Ribeirão Preto da OAB/SP.
O SINPROFAZ esteve reunido com os associados da Seccional de Ribeirão Preto/ SP. Na oportunidade, discutiram-se questões relacionadas à estruturação da unidade e temas pertinentes aos procuradores da Fazenda em âmbito nacional.
