O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
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O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
A defesa dos filiados pautou a reunião realizada na quinta-feira. Representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, o SINPROFAZ pleiteou estratégias em prol dos PFNs.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias, reuniu-se com José Luis Wagner e Bruno Conti, do escritório Wagner Advogados Associados, que patrocina ações de interesse do Sindicato.
A Carreira tem novos representantes no CCHA: os filiados Daniel de Saboia e Cristiano Neuenschwander foram eleitos conselheiros do órgão. O CCHA também tem novo Conselho Fiscal, para o qual o filiado José Carlos Loch foi reeleito. Confira a Nota de Congratulações.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro, estiveram os reflexos da pandemia sobre o servidor, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (8) com Hugo Plutarco, advogado que atende o Sindicato.
Por meio de eleições na próxima semana, a Carreira escolherá seus novos representantes no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. A votação deve ocorrer entre as 8h do dia 6 de julho e as 20h do dia 7, por meio do sistema informatizado da AGU.
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
Vitor Carramão compareceu ao 19º Encontro do SINPROFAZ. Segundo o PFN filiado, a Procuradoria da Fazenda Nacional tem papel fundamental na efetivação da justiça fiscal e na construção de uma sociedade menos desigual.
O Concurso de Monografias do SINPROFAZ chegou à sua 5ª edição. Com a proposta de fomentar a pesquisa, o Sindicato solicita aos filiados a produção de trabalhos sobre o tema “A Transação Tributária no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes Campos e Hugo Plutarco, participou de videoconferência na quinta-feira (4). Estiveram presentes na reunião virtual as assessorias jurídicas das demais entidades integrantes do Fonacate.
O SINPROFAZ e a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional como um todo se encontram duplamente orgulhosos: o nome de Fabrício Da Soller foi confirmado para o posto de Vice-Advogado-Geral da União. Da Soller é um dos mais prestigiados Membros da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (3) com Ricardo Soriano, PFN nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ está tomando medidas para afastar as nefastas alterações pretendidas pela Diretoria Executiva da FUNPRESP-Exe na forma de cálculo dos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez, em prejuízo dos servidores.
O SINPROFAZ convida todos a participarem do Curso de Vinhos On-Line oferecido pelo ASAclub. O curso, ministrado pelo sommelier João Baptista Bonato, é exclusivo e totalmente gratuito para os filiados ao SINPROFAZ. Inscreva-se e participe!
O presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos hoje (22) com José Levi. O encontro contou com as presenças de Fabrício Da Soller e Fernanda Vilares.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
O SINPROFAZ, em nome de todos os Membros da Carreira, parabeniza o estimado Colega e filiado Doutor Ricardo Soriano de Alencar pela nomeação ao cargo máximo da PGFN: o de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Leia a Nota completa.
Em atenção ao pleito dos filiados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Sindicato pugnou pela edição de ato que decrete a suspensão integral dos prazos processuais durante todo o período de calamidade ensejado pela COVID-19. Confira o Ofício.
O SINPROFAZ protocolou ofício dirigido ao novo advogado-geral da União. Por meio da comunicação, foi solicitada a abertura do concurso de promoção dos PFNs referente ao período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2019.
José Eduardo Cardozo foi convidado do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em palestra, o advogado do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, ex-AGU e ex-ministro destacou a crise do Estado Democrático de Direito.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades filiadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A abertura da reunião foi feita pelo deputado Marcelo Calero.
A publicação, intermediada pelo SINPROFAZ nesta quinta-feira (16), foi motivada pela pertinência do artigo, o qual trata da Lei, sancionada pelo presidente da República, que extinguiu o voto de qualidade no CARF. Leia a íntegra do texto.
O SINPROFAZ, juntamente com as demais entidades do Fonacate, finalizou uma proposta emergencial para enfrentamento à crise provocada pelo isolamento social imposto pelo coronavírus. Confira a íntegra do documento.
Em 28 de março, no Hotel Comfort Suites Brasília, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária 2020 do SINPROFAZ. A Diretoria agradece a todos os Filiados que participaram das deliberações.
O Estadão publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronavírus “não se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorrência de “declarações irresponsáveis”. Confira!
Ante a proliferação do novo coronavírus, o SINPROFAZ requereu ao ministro da Economia que haja adiamento da implantação das novas alíquotas de contribuição previdenciária que atingem os filiados idosos.
A Assembleia Geral Ordinária 2020 ocorre no dia 28 de março, em Brasília/DF. Para que seja possível, a todos os Filiados, participar da Assembleia, o SINPROFAZ disponibiliza Procurações Eletrônicas e Impressas. Saiba como preencher.
Em atenção ao pleito dos filiados e aos riscos inerentes à pandemia de coronavírus (Covid-19), já de amplo conhecimento em todo o país, o SINPROFAZ encaminhou, na data de hoje (16), Requerimento ao PGFN.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias, esteve reunido com Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maioria das ações do Sindicato. O encontro ocorreu em Brasília/DF.
O canal utilizou diversos dados do SINPROFAZ, como a estimativa do valor anual da sonegação, o montante da DAU, o problema dos refinanciamentos e os males da tributação que incide mais sobre o consumo.
José Ernane Brito esteve hoje em atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o presidente compareceu ao gabinete da Liderança do PSD, onde se reuniu com os deputados Diego Andrade, Fábio Trad e Otto Alencar Filho.
Estão abertas as inscrições para o Seminário “Advocacia Pública em Debate”. O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, ocorre em 16 de março, no Auditório da OAB/SP, na capital paulista. Acesse e confira a programação.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido na quarta-feira (4) com o deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE). Representantes das demais entidades da Advocacia Pública Federal também participaram.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as precursoras no Judiciário e nas Funções Essenciais à Justiça serão homenageadas. O evento, promovido no TRF3, tem o apoio do SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido na terça-feira (3) com as demais entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Saiba mais sobre o encontro.
Ex-presidente do Sindicato, Ricardo Lodi Ribeiro é hoje reitor da UERJ. Em palestra no 19º Encontro do SINPROFAZ, Lodi abordou os anos de ouro do Estado Social e o posterior declínio do modelo.
Caio Wolff esteve presente no 19º Encontro do SINPROFAZ. Em entrevista, Wolff abordou a importância do evento, o qual promove relações pessoais e motiva o alinhamento de opiniões. Confira!
Antônio Augusto de Queiroz ressaltou que o conjunto de medidas impostas pelo governo ataca unicamente a questão da despesa, com cortes de gastos que impactam na qualidade e na quantidade de serviços públicos fornecidos aos mais pobres.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, esteve ontem (20) na Câmara dos Deputados para atuação parlamentar em defesa de prerrogativa da Carreira. A procuradora da Fazenda Nacional Amanda Geracy também participou da reunião.
Os PFNs Claudio Seefelder e Rogério Campos são Coordenadores-Gerais da mais nova obra de interesse da Carreira: “Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional”.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
José Ernane Brito esteve esta semana no Congresso Nacional. O presidente atuou em prol de prerrogativa da Carreira, tendo visitado gabinetes como o de Célio Studart e abordado deputados como Chiquinho Brazão.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Sérgio Andrade, esteve no Congresso Nacional. Acompanhados de uma comitiva de advogados públicos, os representantes do Sindicato visitaram o gabinete de Ronaldo Martins (Republicanos/CE).
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber que se inscreveram para participar das eleições para a Junta de Julgamento e para o Conselho Fiscal os filiados listados. Confira os candidatos!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve no Congresso Nacional. Os representantes do Sindicato visitaram vários gabinetes, num trabalho parlamentar em defesa de prerrogativa da Carreira.
A reforma tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi concedeu entrevista na oportunidade do evento.
José Eduardo Cardozo foi um dos palestrantes do 19º Encontro do SINPROFAZ. Advogado do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, ex-AGU e ex-ministro da Justiça, Cardozo abordou a crise do Estado Democrático de Direito.
O ex-deputado federal foi um dos convidados do 19º Encontro do SINPROFAZ. Sócio do Innocenti Advogados Associados, escritório parceiro do Sindicato, Vicente Cândido concedeu entrevista à TV SINPROFAZ.
Isaac Sidney concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. De acordo com o vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN e ex-procurador-geral do Banco Central, o SINPROFAZ foi muito feliz na escolha do tema do Encontro: “PGFN e Democracia”.
