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A presidente Iolanda Guindani recebeu na sede do Sindicato o filiado Alexandre Freire, procurador-regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. A reunião possibilitou o debate de temas pertinentes à Carreira, com destaque para assuntos particulares da PRFN5.
Iolanda Guindani esteve reunida com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. A reunião ocorreu na sede da PGFN, em Brasília/DF. Entre os vários temas discutidos na ocasião, a questão do teletrabalho da Carreira teve destaque.
A sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, recebeu, na quinta-feira (6), a solenidade de posse da Diretoria 2023-2025 do SINPROFAZ. A cerimônia foi prestigiada por autoridades da AGU e da PGFN.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Giuliano Menezes e Roberto Rodrigues, esteve reunido na terça-feira (20) com o advogado Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maior parte das ações judiciais do Sindicato. Saiba mais!
Representado por sua presidente eleita, Iolanda Guindani, o SINPROFAZ teve espaço de destaque na mesa de abertura da VII edição do Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, em Brasília, na quarta-feira (31).
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, compareceu ao evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”. O evento foi promovido em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com Sylvio Costa, fundador do portal Congresso em Foco. Na ocasião do encontro na sede do Sindicato, em Brasília/DF, discutiu-se a parceria para realização do Prêmio Congresso em Foco 2023.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou da mobilização “O caminho inverso: ato pela democracia”, promovida pelo SINDILEGIS. A mobilização ocorreu um mês após a invasão do Congresso nos atos terroristas de 8 de janeiro.
Para apresentar à Carreira os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A publicação contém informações a respeito de importantes serviços, a exemplo da atuação jurídica em prol dos PFNs e do trabalho sindical perante o Congresso Nacional.
Na qualidade de presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Achilles Frias ressaltou sua absoluta concordância com o retorno da ANPPREV, cuja nova gestão reconhece a importância estratégica da atuação conjunta com as demais entidades. Acesse e saiba mais!
Depois de dois anos de interrupção, o SINPROFAZ pôde realizar o 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento teve entre os integrantes da Mesa de Abertura o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.
Na noite de ontem (8), uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre este ano no Club Med Trancoso.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu na quarta-feira (23) à assembleia geral do Fonacate. O encontro contou com debates políticos relativos, especialmente, aos desafios e às oportunidades do serviço público no Governo Lula. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs painel em que foram discutidas estratégias de atuação sindical. O debate integrou a programação do VI Congresso Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários.
O filiado José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-advogado-geral da União e ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, assume um novo posto de destaque em sua trajetória profissional: a chefia da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Saiba mais!
O presidente Achilles Frias e o ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, compareceram na noite de ontem (16) à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical José Leite dos Santos Neto, marcará presença no Seminário Advocacia Pública promovido pela Seccional da OAB em Sergipe. O evento será realizado no dia 12/08, no auditório da Procuradoria Federal em Aracaju/SE.
Para apresentar à Carreira todos os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A nova publicação, enviada às residências dos Colegas no mês de maio, apresenta todas as vantagens da filiação.
A passagem do ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional.
Da cerimônia de abertura do evento, promovido com o apoio do Sindicato em Brasília/DF, também participaram autoridades como Paulo Guedes, Ricardo Soriano, Bruno Bianco e Adriana Rocha. Saiba mais!
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
O presidente Achilles Frias se reuniu com Sylvio Costa, sócio e fundador do portal Congresso em Foco. Na ocasião do encontro na sede do Sindicato, em Brasília/DF, foi discutida a parceria para realização do Prêmio Congresso em Foco 2022.
O encontro em Brasília/DF foi marcado pelos debates relativos à reforma administrativa e à PEC dos Precatórios, assim como pela eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal do Fonacate. Com o apoio do SINPROFAZ, o presidente do Fórum, Rudinei Marques, foi reconduzido ao cargo.
As matérias deram destaque ao processo participativo, em que procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União indicarão os Colegas mais preparados para liderar a Instituição. Participe da primeira fase de votação!
A nova Diretoria do SINPROFAZ tomou posse nessa quinta-feira, 1º de julho. Realizada de forma virtual, a solenidade pôde ser acompanhada por filiadas e filiados de todo o país. A mesa do evento contou com as presenças dos novos dirigentes sindicais.
A Festa Junina Solidária arrecadou recursos em prol de famílias das comunidades paulistanas de Paraisópolis e Heliópolis, onde o problema da fome foi agravado pela situação de pandemia. Todas as doações serão revertidas em cestas básicas.
O filiado Daniel Giotti teve artigo publicado ontem (10) pelo portal Congresso em Foco. No texto, o procurador da Fazenda Nacional discorre a respeito do desafio de salvar as democracias, sob risco motivado pela polarização e pela baixa confiança nos partidos.
Conforme o Diagnóstico, 67% dos participantes sentem-se nervosos, tensos ou preocupados; 47% dormem mal e 46% sentem-se cansados. Ademais, 34% afirmaram precisar de acompanhamento médico ou medicação no dia a dia.
Uma das convidadas para palestrar ao longo do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” foi Valéria Scarance. Promotora de Justiça, ela é professora da PUC SP e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.
Consultora tributária, docente e pesquisadora, Pilar Coutinho palestrou na ocasião do Dia Internacional da Mulher. A exposição fez parte da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, promovida pelo SINPROFAZ.
O projeto apresentou à Carreira a palestrante Anna Priscylla Prado. A convidada do SINPROFAZ discorreu acerca das ciladas do Sistema Tributário Nacional, construído sob a perspectiva de uma “história única” contada pelos que detêm o poder.
Marina Ganzarolli foi convidada a palestrar no evento de abertura do projeto “PFN e Gênero”, promovido no mês de março. A advogada atua em defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção àquelas que compõem a população LGBTQIA+.
Delegado sindical em Pernambuco, Paulo Mariano compareceu à Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. A AGO 2021 ocorreu no dia 27 de março, em Brasília/DF, e contou com a participação dos filiados por meio, especialmente, das Procurações.
Entre as convidadas para o Webinar de Abertura do projeto “PFN e Gênero”, promovido em 1º de março, esteve Eunice Prudente. Secretária municipal de Justiça de São Paulo/SP, ela é a primeira professora negra da Faculdade de Direito da USP.
Em vídeo gravado durante a AGO 2021, José Ernane Brito deu destaque à atuação legislativa do SINPROFAZ. De acordo com o presidente, após as lutas relacionadas à PEC Emergencial, o Sindicato vem trabalhando contra as injustiças da reforma administrativa.
Convidada para o Webinar de Abertura do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, Flávia Piovesan é vice-presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Confira como foi a palestra!
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
Uma das ações de destaque do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN é a parceria firmada entre SINPROFAZ e Zenklub. Com a ferramenta, os filiados têm acesso a sessões de psicoterapia e a conteúdos sobre saúde mental. Faça o download do app e aproveite o benefício!
Do evento on-line promovido ontem, participaram Selma Lancman, doutora em Saúde Mental e pós-doutora em Psicodinâmica do Trabalho, e Cristiano Costa, psicólogo clínico e do Trabalho responsável pelo Projeto do SINPROFAZ.
O presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, foi entrevistado pelo jornal O Povo sobre os impactos da sonegação para o país. A matéria destaca os dados do Sonegômetro, iniciativa do Sindicato que calcula o rombo provocado pela sonegação.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida com Adriana Rocha, procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, e Manoel Tavares, coordenador-geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
O SINPROFAZ participou do anúncio dos vencedores do Prêmio Congresso em Foco. A premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, contou com o apoio do Sindicato e ocorreu de forma virtual.
Em entrevista para o Jornal do Commercio, o presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, falou sobre os malefícios da sonegação, chamando a atenção para os exorbitantes números do Sonegômetro: só este ano, o Brasil já perdeu R$ 326 bilhões.
A Assembleia Geral Ordinária 2020 ocorre no dia 28 de março, em Brasília/DF. Para que seja possível, a todos os Filiados, participar da Assembleia, o SINPROFAZ disponibiliza Procurações Eletrônicas e Impressas. Saiba como preencher.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias, esteve reunido com Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maioria das ações do Sindicato. O encontro ocorreu em Brasília/DF.
José Eduardo Cardozo foi um dos palestrantes do 19º Encontro do SINPROFAZ. Advogado do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, ex-AGU e ex-ministro da Justiça, Cardozo abordou a crise do Estado Democrático de Direito.
A mesa de encerramento do 19º Encontro contou com a presença do advogado-geral da União. Em palestra aos PFNs, André Mendonça deu destaque à importância da Advocacia Pública no contexto dos Três Poderes.
Na última quarta-feira (16), o SINPROFAZ compareceu à solenidade de assinatura, pelo presidente da República, da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19). Participaram da cerimônia o presidente Ernane Brito, o vice Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias.
