O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na terça-feira (19) em Manaus para visita aos Colegas da Procuradoria da Fazenda Nacional no estado do Amazonas. Ao longo da reunião, discutiram-se estratégias de atuação do Sindicato.
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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na terça-feira (19) em Manaus para visita aos Colegas da Procuradoria da Fazenda Nacional no estado do Amazonas. Ao longo da reunião, discutiram-se estratégias de atuação do Sindicato.
Ao longo da reunião, Achilles Frias detalhou as medidas tomadas pelo SINPROFAZ para garantir a defesa das prerrogativas da Carreira. O presidente ainda abordou o andamento das ações judiciais de interesse dos filiados e as vantagens da filiação ao Sindicato.
Na oportunidade, Achilles Frias fez considerações acerca da atuação estratégica do SINPROFAZ, especialmente no que se refere à defesa das prerrogativas da Carreira. O presidente debateu todas as questões e tirou dúvidas.
O SINPROFAZ divulga hoje o Edital para publicação de monografias e artigos na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional. De 28 de janeiro a 29 de março de 2019, os filiados interessados poderão enviar seus trabalhos para submissão.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, os participantes assistiram a palestra de Isaac Sidney Menezes Ferreira. Na exposição, ele tratou de compliance e da prevenção à lavagem de dinheiro e à corrupção, assuntos de interesse comum de instituições como a PGFN e o Banco Central.
Palestrante do 18º Encontro do SINPROFAZ, o procurador-geral adjunto Cláudio Xavier Seefelder Filho parabenizou a Diretoria pela escolha do tema do evento, “PGFN: Uma Nova Concepção de Fazenda Pública”, e ressaltou o carinho que tem pelo Encontro anual.
O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL – SINPROFAZ parabeniza o Excelentíssimo Procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior pela indicação ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Confira a nota.
O chefe da PGFN agradeceu à qualificada equipe que compôs a Administração e relatou algumas das conquistas e dos avanços obtidos no âmbito da Procuradoria-Geral durante os três anos de gestão. Fabrício Da Soller ainda agradeceu ao SINPROFAZ pela parceria.
A ANAUNI, entidade que representa os Advogados da União, considerando os fatos narrados pelo SINPROFAZ quanto à escolha do PGFN, vem a público reforçar seu histórico de defesa das atribuições e prerrogativas dos membros da AGU e de seus órgãos vinculados.
Em palestra no primeiro dia de Encontro, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, fez um balanço da gestão à frente da PGFN e abordou principalmente alguns desafios que a Procuradoria-Geral deve enfrentar a partir do próximo ano.
O evento será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, no Costão do Santinho Turismo e Lazer, em Florianópolis/SC. E atenção: para os 50 primeiros apartamentos, o SINPROFAZ oferecerá um upgrade para a Ala Internacional do resort!
Em Ofício protocolado nesta quarta-feira e endereçado ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ tratou da minuta da Portaria que disciplina o funcionamento do Sistema de Recuperação de Créditos Inscritos em Dívida Ativa da União e do FGTS.
O SINPROFAZ permanece em contato com o Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa na tentativa de adquirir mais quartos, mas não obteve êxito até então pois, levando em conta o número de reservas já efetuadas, o resort estará praticamente lotado na data do evento.
O SINPROFAZ protocolou ofício junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No documento, o Sindicato manifesta total e irrestrito apoio à disponibilização de conexão VPN sob demanda, em detrimento do SAJ na internet.
Garanta agora sua vaga! O XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional ocorre de 22 a 25 de novembro, no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa, e reunirá a Carreira para debater assuntos de interesse e confraternizar.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Giuliano Menezes Campos, esteve na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte, onde estão lotados os Colegas Antonio Kleicy, Jonathas Sampaio, Victor Hugo Pereira e Ossian Neto.
O XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional está com as inscrições abertas. O evento ocorre de 22 a 25 de novembro e reunirá Colegas de todas as regiões do país para discutir assuntos de interesse e confraternizar.
O SINPROFAZ vem realizando o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa é para ativos, aposentados e licenciados, filiados ou não. Acesse www.diagnosticodosinprofaz.org.br.
O XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional já está com as inscrições abertas! O evento, a ser realizado de 22 a 25 de novembro, na Bahia, reunirá a Carreira para comemorar, debater e confraternizar. Participe!
O SINPROFAZ lança hoje o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Para contribuir com o Diagnóstico, basta acessar www.diagnosticodosinprofaz.org.br e escolher uma senha individual.
O antitruste tem merecido atenção em diversas jurisdições. O assunto é tema central da obra “Direito Antitruste – Os Fundamentos da Promoção da Concorrência”, lançada pelo PFN Pedro Aurélio de Queiroz.
Compreender a escravidão no Império brasileiro sob uma perspectiva jurídica. Esta é a proposta do procurador da Fazenda Nacional André Barreto Campello na obra “Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil”.
SINPROFAZ torna público o edital do XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa, de 22 a 25 de novembro.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes, reuniu-se na terça-feira com Cristiano Costa, representante da Psych Pesquisas.
O procurador da Fazenda Nacional Milton Bandeira Neto publicou um artigo no portal Migalhas. No texto, o PFN faz alusão ao momento político atual, em que assistimos ao julgamento de um ex-presidente da República.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou o “PGFN em Números”, relatório que revela o quanto a Instituição colaborou com o país mediante a gestão da dívida ativa, a representação judicial e extrajudicial e a consultoria jurídica.
Na obra, João Aurino de Melo Filho analisa e discute todas as etapas do processo tributário brasileiro, da formação da obrigação na seara administrativa a sua execução judicial, propondo, ao final, a adoção de um modelo processual diferente.
Em entrevista durante o XVII Encontro do SINPROFAZ, Fabrício Da Soller demonstrou que o trabalho eficiente dos PFNs resultou em economia e arrecadação para o Estado. O evento foi realizado em Trancoso/BA, de 16 a 19 de novembro de 2017.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve presente na solenidade de abertura do XIV Congresso Brasileiro dos Procuradores Municipais. O encontro, promovido pela ANPM, ocorre de 21 a 24 de novembro, em Curitiba/PA.
O XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional se aproxima: de 16 a 19 de novembro, a Carreira estará reunida no Club Med Village Trancoso/BA para comemorar as conquistas, debater demandas da categoria e confraternizar.
O SINPROFAZ compareceu ao lançamento da obra “Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal”, de autoria do associado Agostinho do Nascimento Netto. O lançamento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
No dia 8 de novembro, a partir das 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, o PFN e associado do SINPROFAZ Agostinho do Nascimento Netto lançará o livro “Análise Econômica do Direto à Elisão Fiscal”.
Membros da ANAUNI prestigiaram a cerimônia de posse da diretoria reeleita do SINPROFAZ. Segundo Caio Wolff, diretor da Associação, a parceria entre as entidades existe desde sempre e se renova especialmente em momentos de lutas corporativas comuns.
A cerimônia foi prestigiada por Carlos Mourão, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. Em entrevista, Mourão deu destaque ao trabalho realizado junto do SINPROFAZ para valorização dos advogados públicos.
“Como Melhorar a Arrecadação de Tributos no Brasil?” é o título do artigo de autoria de Sergio Karkache, PFN professor de Direito Tributário, Financeiro e Econômico. O artigo faz parte da coletânea “Temas de Direito Tributário”, lançada recentemente no formato e-book.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, prestigiou o XVI Encontro do SINPROFAZ. Durante o evento, o PGFN prestou contas da administração e destacou a importância do Encontro.
Claudio Seefelder, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, foi convidado pelo presidente do SINPROFAZ a palestrar durante a última noite de programação do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ promoveu, de 24 a 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Realizado no sul fluminense, o evento contou com a presença de autoridades e membros da Carreira vindos de todo país.
Nessa quarta-feira, o Sindicato levou à PGU o pleito da Carreira deliberado em AGE relativo ao repasse das dívidas não-tributárias à Procuradoria-Geral da União. Na ocasião, discutiram-se questões relativas a ações judiciais.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Giuliano Menezes Campos, esteve nessa terça-feira (8) em Fortaleza/CE, onde se reuniu com Colegas lotados na capital e na unidade de Juazeiro do Norte.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Roberto Rodrigues, esteve reunido nessa segunda-feira com Fabrício Da Soller. Também participou do encontro em Brasília a diretora do Departamento de Gestão Corporativa (DGC), Iêda Cagni.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela diretora Valéria Ferreira, reuniu-se ontem com os Colegas de Osasco, juntamente com o Procurador-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, Leonardo Curty.
Nessa quinta-feira (15), o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o diretor do Sindicato Sérgio Carneiro reuniram-se a pedido de Colegas do Rio de Janeiro com o Procurador-Regional da 2ª Região, Vinícius Queiroz
PFNs de todo país estão convidados a participar do XVI Encontro do SINPROFAZ. O evento, que ocorre de 24 a 27 de novembro, no sul fluminense, será espaço para debates qualificados e integração entre os membros da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião ocorreu na sede da PGFN e possibilitou a abordagem de vários temas de interesse da Carreira.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, reuniu-se hoje (25) com o Procurador-Geral do Banco Central, Cristiano Cozer. Na ocasião, os representantes das carreiras da AGU discutiram pleitos comuns.
O XVI Encontro ocorre de 24 a 27 de novembro e está com as inscrições abertas. O evento contará com a presença de PFNs de todo o país, além de autoridades e especialistas que contribuirão com os debates realizados durante os quatro dias de Encontro.
Está disponível a 5ª edição do livro “Execução Fiscal Aplicada: Análise pragmática do processo de execução fiscal”, publicado pela Editora Juspodivm. A 5ª edição traz uma evolução das teses defendidas e o aperfeiçoamento dos temas tratados.
O Procurador do Estado do Paraná Luiz Barbugiani está lançando obra jurídica da qual é coordenador. A coletânea de artigos Prerrogativas da Advocacia Pública foi elaborada a partir da colaboração de outros Procuradores.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. O encontro ocorreu no gabinete do PGFN, no Ministério da Fazenda.
