Dirigentes do Fórum estiveram presentes em todas as sessões da semana na Câmara dos Deputados para recolher assinaturas e apresentar emendas ao PL 1.992/97.
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Dirigentes do Fórum estiveram presentes em todas as sessões da semana na Câmara dos Deputados para recolher assinaturas e apresentar emendas ao PL 1.992/97.
Para Allan Titonelli, a garantia de prerrogativas e remuneração condizentes são fatores essenciais para a materialização do papel destinado à DPU e AGU.
Amparados pela Carta Magna, líderes do SINPROFAZ e FORVM exercem contínuas atividades parlamentares pelo reconhecimento da Advocacia Pública.
Dirigentes enfatizaram que a simetria entre as carreiras essenciais à justiça atende ao preceito constitucional. Portanto, não pode haver distinção remuneratória.
Conforme já noticiado em nota, entidades não vão admitir tratamento diferenciado para a Magistratura e Ministério Público e convocam mobilização para quinta-feira, 1º de dezembro.
A Comissão Especial da PEC 443/09 realizou reunião nesta quarta-feira (05/10) para votar requerimentos. Os dirigentes do Forum Nacional acompanharam a sessão em conjunto com os representantes da ANAPE, ANPM e ANADEF.
O Forum Nacional e o SINPROFAZ conclamam todos os membros das carreiras a participarem da mobilização nacional entre os dias 19 a 23 de setembro de 2011. O objetivo é demonstrar ao governo a necessidade de reestruturação da Advocacia Pública Federal.
Dirigentes do Forum Nacional foram recebidos nesta quarta-feira (31) por Duvanier Paiva Ferreira e por Marcela Tapajós e Silva. Em pauta, as negociações sobre a reestruturação remuneratória das carreiras.
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal e a ANADEF (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais) estiveram reunidos nesta terça (16) com autoridades do Planejamento.
Em reunião hoje, 22 de julho, representantes do MPOG reiteraram que haverá tratamento em separado das questões de cada uma das carreiras do Executivo. Além disso, revelaram que consideram legítima reivindicação de tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.
O SINPROFAZ, uma das entidades que integram o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, informa que está envidando esforços para a indicação de parlamentares comprometidos com a Advocacia Pública Federal na composição da Comissão Especial da PEC 443.
SINPROFAZ restabelece verdade a respeito da negociação salarial das carreiras jurídicas com o Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão. Deixa claro, também, que a pauta remuneratória da Advocacia Pública Federal é tratada, exclusivamente, com o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.
O relator da PEC 443/09 na Comissão Especial da Câmara, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), apresentou parecer favorável à aprovação da proposta original que eleva os subsídios das carreiras da advocacia pública e procuradorias. O relatório, porém, só deve ser analisado após o recesso parlamentar, no início de agosto, devido a um pedido de vista do deputado Francisco Tenório (PMN-AL).
