A ex-servidora da PGFN Regina Lucia Santana, que tanto contribuiu com o bem-estar dos Colegas ao atuar nos serviços gerais da Procuradoria da Fazenda Nacional em Brasília/DF, precisa agora da ajuda da Carreira! Contribua com a Vakinha.
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A ex-servidora da PGFN Regina Lucia Santana, que tanto contribuiu com o bem-estar dos Colegas ao atuar nos serviços gerais da Procuradoria da Fazenda Nacional em Brasília/DF, precisa agora da ajuda da Carreira! Contribua com a Vakinha.
O SINPROFAZ esteve reunido com dirigentes de ANAUNI e ANAFE. Motivados pela vitória relacionada à consolidação de importante prerrogativa da Advocacia Pública, os representantes sindicais analisaram o cenário político nacional e os efeitos dele no âmbito da AGU.
Claudio Seefelder, ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento Regional e PFN filiado ao SINPROFAZ, recebeu o presidente do Sindicato, José Ernane Brito, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, e o diretor Achilles Frias.
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
O Concurso de Monografias do SINPROFAZ chegou à sua 5ª edição. Com a proposta de fomentar a pesquisa, o Sindicato solicita aos filiados a produção de trabalhos sobre o tema “A Transação Tributária no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes Campos e Hugo Plutarco, participou de videoconferência na quinta-feira (4). Estiveram presentes na reunião virtual as assessorias jurídicas das demais entidades integrantes do Fonacate.
O SINPROFAZ e a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional como um todo se encontram duplamente orgulhosos: o nome de Fabrício Da Soller foi confirmado para o posto de Vice-Advogado-Geral da União. Da Soller é um dos mais prestigiados Membros da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (3) com Ricardo Soriano, PFN nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional.
O presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos hoje (22) com José Levi. O encontro contou com as presenças de Fabrício Da Soller e Fernanda Vilares.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
O SINPROFAZ, em nome de todos os Membros da Carreira, parabeniza o estimado Colega e filiado Doutor Ricardo Soriano de Alencar pela nomeação ao cargo máximo da PGFN: o de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Leia a Nota completa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades afiliadas ao Fonacate. A Assembleia Geral, realizada por meio de videoconferência, teve como pauta principal o PLP 39/2019.
O Sindicato lança hoje a Coletânea de Trabalhos Premiados no 2º, 3º e 4º Concursos de Monografias do SINPROFAZ. Trata-se de Edição Especial da Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional com a reunião dos estudos vencedores.
O SINPROFAZ esteve reunido virtualmente com o assessor institucional da AGU, Paulo Kuhn. Representantes de ANAFE, ANAJUR, ANAUNI e ANPPREV também participaram da videoconferência na terça (5).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou na quinta-feira (30) de reunião convocada pelo Fonacate. Ao longo da videoconferência, Sindicato e demais entidades filiadas debateram o PLP 149/2019.
O SINPROFAZ protocolou ofício dirigido ao novo advogado-geral da União. Por meio da comunicação, foi solicitada a abertura do concurso de promoção dos PFNs referente ao período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2019.
Foi com grande entusiasmo que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ e a Carreira como um todo receberam a notícia da nomeação, para o posto de Advogado-Geral da União, do estimado Colega e filiado Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades filiadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A abertura da reunião foi feita pelo deputado Marcelo Calero.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido com conselheiros do CCHA. A reunião foi realizada por meio de videoconferência e contou com a participação das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
O SINPROFAZ esteve reunido com dirigentes de ANAJUR, ANAUNI e ANAFE. Em pauta, assuntos específicos da Advocacia Pública no âmbito federal, em especial a defesa de prerrogativas das carreiras. A reunião ocorreu por meio de videoconferência.
Para que a maior quantidade possível de filiados possa participar, o SINPROFAZ decidiu prorrogar o prazo final do 5º Concurso de Monografias: agora, os PFNs têm até 1º de setembro para enviar seus trabalhos. Acesse o Edital!
O SINPROFAZ, juntamente com as demais entidades do Fonacate, finalizou uma proposta emergencial para enfrentamento à crise provocada pelo isolamento social imposto pelo coronavírus. Confira a íntegra do documento.
Em 28 de março, no Hotel Comfort Suites Brasília, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária 2020 do SINPROFAZ. A Diretoria agradece a todos os Filiados que participaram das deliberações.
Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de vários livros, Lodi apresentou aos Colegas sua mais nova obra, intitulada “Desigualdade e Tributação na Era da Austeridade Seletiva”.
Em atenção ao pleito dos filiados e aos riscos inerentes à pandemia de coronavírus (Covid-19), já de amplo conhecimento em todo o país, o SINPROFAZ encaminhou, na data de hoje (16), Requerimento ao PGFN.
Rogério Campos é representante da Carreira no CCHA desde a fundação do Conselho. Em seu segundo mandato no Comitê, o PFN apresentou painel durante o 19º Encontro do SINPROFAZ, em que fez uma prestação de contas.
José Ernane Brito esteve hoje em atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o presidente compareceu ao gabinete da Liderança do PSD, onde se reuniu com os deputados Diego Andrade, Fábio Trad e Otto Alencar Filho.
Ao usar da fala, José Ernane Brito fez críticas às PECs – Emergencial (186/2019), da Revisão dos Fundos (187/2019) e do Pacto Federativo (188/2019) – e ressaltou a importância da atuação conjunta das entidades.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, Rodrigo Mellet e Achilles Frias, reuniu-se com assessores parlamentares. Juntamente com a assessoria, os dirigentes do SINPROFAZ definiram estratégias.
Caio Wolff esteve presente no 19º Encontro do SINPROFAZ. Em entrevista, Wolff abordou a importância do evento, o qual promove relações pessoais e motiva o alinhamento de opiniões. Confira!
Antônio Augusto de Queiroz ressaltou que o conjunto de medidas impostas pelo governo ataca unicamente a questão da despesa, com cortes de gastos que impactam na qualidade e na quantidade de serviços públicos fornecidos aos mais pobres.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, esteve ontem (20) na Câmara dos Deputados para atuação parlamentar em defesa de prerrogativa da Carreira. A procuradora da Fazenda Nacional Amanda Geracy também participou da reunião.
Os PFNs Claudio Seefelder e Rogério Campos são Coordenadores-Gerais da mais nova obra de interesse da Carreira: “Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional”.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, esteve na quarta-feira (12) em Cascavel/PR para encontro com os Colegas da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional. Questões pertinentes à Carreira pautaram os debates.
O SINPROFAZ, representado pelos diretores Achilles Frias e Sérgio Carneiro, esteve reunido na quinta-feira (13) com o advogado-geral da União, André Mendonça. Dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública também participaram.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Extraordinária do Fonacate. O encontro promoveu debates sobre a Reforma Administrativa e as PECs constantes no “Plano Mais Brasil”, do governo federal.
O SINPROFAZ, via Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, protocolou, na Comissão de Ética Pública da Presidência, representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou servidores a “parasitas”.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu para tratar de assuntos da Carreira, definir estratégias para defesa de prerrogativa em todas as esferas ao longo do ano e analisar o andamento das ações judiciais do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve no Congresso Nacional. Os representantes do Sindicato visitaram vários gabinetes, num trabalho parlamentar em defesa de prerrogativa da Carreira.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional lamenta a morte do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, uma perda inestimável para a Carreira. Procurador da Fazenda Nacional desde 2008 e mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, Matheus foi um profissional dedicado. Confira a íntegra da Nota de Pesar do SINPROFAZ.
O ex-deputado federal foi um dos convidados do 19º Encontro do SINPROFAZ. Sócio do Innocenti Advogados Associados, escritório parceiro do Sindicato, Vicente Cândido concedeu entrevista à TV SINPROFAZ.
Professor de Direito Público da Universidade de Brasília, Marcelo Neves foi um dos palestrantes do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em entrevista, ele falou sobre a importância do evento, onde os PFNs discutiram a questão democrática no país.
O diretor Achilles Frias se reuniu com o PFN Sérgio Ravagnani, recentemente empossado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O SINPROFAZ realizou visita de cortesia ao filiado, com quem discutiu pautas de interesse da Carreira e questões relativas ao País.
A mesa de encerramento do 19º Encontro contou com a presença do advogado-geral da União. Em palestra aos PFNs, André Mendonça deu destaque à importância da Advocacia Pública no contexto dos Três Poderes.
No 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, os participantes puderam assistir a palestra de Liliane Pinheiro, especialista em comunicação corporativa e consultora do SINPROFAZ.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com a presença da jornalista Salette Lemos. Especialista em macroeconomia, ela participou da segunda noite do evento.
Representando o Sindicato, o diretor Giuliano Menezes defendeu a necessidade de um discurso que alcance a população e mostre o impacto negativo da reforma administrativa sobre o cotidiano das pessoas.
O SINPROFAZ comemora, em 11 de janeiro de 2020, seu trigésimo aniversário de fundação. Nessas três décadas de existência, o Sindicato vem atuando na defesa intransigente dos interesses dos Procuradores da Fazenda Nacional. Saiba mais sobre os 30 anos de atuação do SINPROFAZ!
A Reforma Tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi participou pela primeira vez do evento, realizado em Florianópolis/SC.
André Mendonça foi convidado a palestrar no 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em entrevista, o chefe da AGU destacou a importância do trabalho desempenhado pela Carreira e comprometeu-se a apoiar a evolução da PGFN.