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O SINPROFAZ, representado pelo diretor José Ernane Brito, compareceu ontem (14) à Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, SINPROFAZ e demais entidades deram continuidade aos debates sobre a PEC 6/2019.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, foi convidado pelo PGFN, José Levi Mello do Amaral Júnior, a participar de reunião do Conselho de Gestão Estratégica da Instituição – Conselho composto pelo procurador-geral e adjuntos, diretores de departamento e procuradores-regionais.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou o registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2019/2021. Os candidatos atendem às exigências estatutárias. Confira a composição da chapa.
A Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF instituiu, no último dia 29 de abril, a Subcomissão de Advocacia Pública e Tributação, tendo investido o procurador da Fazenda Nacional filiado Leonardo Alvim na condição de Consultor Especial.
A Carreira está convidada a participar do lançamento da publicação “Processo Tributário”. Trata-se de uma obra de vanguarda, que analisa impactos do CPC/15 em vários aspectos do processo tributário, sob a ótica de operadores das mais variadas regiões do país.
O presidente Achilles Frias se reuniu com Adriana Rocha, procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária. Do encontro, promovido em Brasília/DF, participou também Manoel Tavares, novo CRJ da Instituição.
Danielle Mendes Pinheiro concedeu entrevista durante a AGO 2019. Segundo a PFN, o novo cenário político impõe vários desafios à Carreira. Ciente disso, o Sindicato oferece o apoio necessário à superação das dificuldades e à conquista das vitórias pleiteadas.
Delegado em Pernambuco, Paulo Mariano acredita que muitos desafios serão impostos à Carreira no atual momento político. Segundo ele, para que os PFNs continuem conquistando vitórias é fundamental que o SINPROFAZ esteja fortalecido. Confira a entrevista.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, Marcelo Neves palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Marcelo Neves é filho de José Cavalcanti Neves, ex-PGFN.
Em campanha contra a reforma da Previdência, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) vem utilizando dados divulgados pelo SINPROFAZ. Segundo o site de Freixo, existem outras alternativas para lidar com os problemas na Previdência Social.
Durante o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, José Carlos Loch, delegado sindical à época, concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Conselheiro fiscal do CCHA, Loch falou sobre as expectativas quanto ao governo que completou cem dias.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na terça-feira (16) em visita à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima. A reunião contou com a presença de Colegas, entre os quais o delegado sindical Adauto Cruz Schetine Júnior.
Para Elmo Duarte, o momento atual exige que sejam incrementados os debates a respeito das mudanças e reformas que têm potencial para impactar a Carreira. De acordo com Duarte, o foro específico para as discussões é o SINPROFAZ.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Leia mais.
Segundo o PFN e deputado federal Tadeu Alencar, o momento político do país exige responsabilidade dos procuradores da Fazenda. Para o parlamentar, além de contestar, também é preciso que os PFNs contribuam com ideias e soluções para os problemas do Brasil.
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
Para que a estada durante o 19º Encontro seja inesquecível, o SINPROFAZ reservou para todos os participantes os Quartos Superiores do Costão do Santinho: unidades com sala de jantar, living room, cozinha completa, churrasqueira, área de serviço e sacada!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com os PFNs da Procuradoria da Fazenda Nacional em Osasco, a maior projeção Seccional da PGFN. Participou da reunião o ex-presidente Heráclio Camargo, que é lotado na unidade.
A Procuradora da Fazenda Nacional Marciane Zaro Dias Martins será homenageada hoje (4) pela Câmara Municipal de Fortaleza/CE. O reconhecimento se dará em sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública. A sessão ocorre às 19h, no auditório da Câmara.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou ontem (2) da solenidade de posse da diretoria eleita para liderar a ANPPREV no triênio 2019-2022. Na ocasião do evento, Achilles Frias representou também o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Durante o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ promoverá a 3ª Corrida de Praia. A prova será realizada em dois percursos – um de 4 km e outro de 8 km – e tem as seguintes categorias: PFNs, Convidados, Masculino e Feminino. Participe!
O procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, Cristiano Neuenschwander, detalhou as medidas previstas no Projeto de Lei 1.646/2019. A proposta do PL é fortalecer a cobrança da DAU e fazer o efetivo combate ao devedor contumaz.
O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco hoje (21) de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7. Achilles Frias compôs a mesa na cerimônia prestigiada por vários parlamentares da Casa.
Achilles Frias, Sérgio Carneiro, Giuliano Menezes, André Campello e Roberto Rodrigues se reuniram com Cristiano Costa, da Psych – Psicologia Clínica e Organizacional. A empresa foi responsável pelo Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
A filiada Maria Dionne de Araujo Felipe foi agraciada na data de ontem (14) com a Medalha Myrthes Campos. A homenagem da OAB/DF é conferida anualmente a mulheres que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à sociedade.
O SINPROFAZ esteve ontem (14) em reunião com o senador Lucas Barreto (PSD/AP). No encontro, realizado no gabinete do senador em Brasília/DF, os representantes do Sindicato agradeceram pelas emendas apresentadas à Medida Provisória 873/2019.
O SINPROFAZ, representado pela delegada Danielle Pinheiro, participou dos eventos realizados no Ceará em celebração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Por ocasião da data, Danielle Pinheiro concedeu entrevista ao programa Mundo Jurídico, da TV Fortaleza.
No GT, o SINPROFAZ é representado por Roberto Rodrigues e José Ernane Brito. Enquanto membros do Grupo de Trabalho, eles são responsáveis por defender os pleitos e as prerrogativas dos PFNs na minuta de PEC que resultará desse esforço conjunto das entidades.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC. As inscrições devem ser feitas diretamente com a equipe do resort, pelo telefone 0800 48 1000.
Segundo o PFN e deputado federal do PSB/PE, o momento do país exige responsabilidade dos procuradores. A contestação, a defesa da Democracia e do direito de organização dos trabalhadores devem ir além: também é preciso contribuir com propostas e atitudes.
ANAJUR, ANAUNI e SINPROFAZ dão as boas-vindas à nova presidente da ANPPREV. Nosso desejo é de que o trabalho conjunto realizado ganhe ainda mais força em 2019, para que possamos superar desafios e resguardar prerrogativas.
Em exposição durante o 18º Encontro do SINPROFAZ, Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural, abordou o tema da concorrência desleal e deu exemplos da atuação combativa da Plural em todo o território brasileiro.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, esteve ontem (27) na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Acre para visita aos Colegas lotados na unidade. Durante a reunião, os PFNs fizeram questionamentos acerca da atuação do SINPROFAZ.
O diretor José Ernane Brito esteve reunido com o vice-AGU, Renato de Lima França. Durante a reunião, foi dada continuidade às tarefas do Grupo de Trabalho formado para estudar medidas que contribuam com o aprimoramento do perfil institucional da AGU.
Achilles Frias esteve reunido na quarta-feira (20) com Fabrício Da Soller. O ex-procurador-geral da Fazenda Nacional ocupa hoje o cargo de adjunto do advogado-geral da União, tendo o encontro ocorrido em seu gabinete, na sede da AGU, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, esteve reunido com o coordenador-geral do Movimento Acorda Sociedade, Nery Júnior. No encontro, foram discutidas possibilidades de atuação diante da proposta de reforma da Previdência apresentada.
Um dos destaques do 18º Encontro foi a apresentação dos resultados do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ contratou Gustavo Binenbojm. O advogado será responsável pela defesa, no âmbito judicial, de prerrogativas da Carreira.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, formado por ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e SINPROFAZ, contratou José Eduardo Cardozo. O advogado será responsável pela defesa, no âmbito judicial, de prerrogativas da Advocacia Pública Federal.
A Diretoria esteve reunida hoje. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília. Questões de interesse dos filiados foram discutidas pelos diretores, cuja reunião foi convocada especialmente para a elaboração da pauta e da procuração da AGO 2019.
O 18º Encontro contou com patrocínio da Plural – Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência. O evento foi prestigiado por dois representantes da Associação: Jorge Luiz de Oliveira e Helvio Rebeschini.
O encontro, realizado ontem (31), foi pautado sobretudo pela discussão em torno da nova estrutura da PGFN, incrementada pela incorporação de três Consultorias Jurídicas (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho).
A ação foi distribuída à 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Nossos advogados irão oportunamente despachar com a magistrada responsável pela ação.
Diante das matérias publicadas na revista IstoÉ e no sítio Conjur, o SINPROFAZ vem externar apoio incondicional aos quatro Procuradores da Fazenda Nacional que figuram como réus na ação de indenização proposta por um grupo empresarial do ramo de refrigerantes.
A terceira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra do ex-presidente Ricardo Lodi. Ao longo da fala, ele tratou da crise do Estado Social e dos momentos de ascensão do neoliberalismo no mundo.
À frente da reunião, esteve o diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, que, juntamente com os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa, respondeu a todos os questionamentos colocados, esclarecendo questões a respeito dos direitos dos filiados.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, e com o procurador-geral adjunto José Levi Mello do Amaral Júnior, indicado para ocupar o cargo máximo da PGFN no governo que se inicia.
A primeira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra de Marcelo Neves. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, ele palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”.
“É com grande alegria que venho anualmente ao Encontro do SINPROFAZ, o qual, este ano, ocorre em momento desafiador da vida política brasileira. Passamos por um processo eleitoral de muita tensão e radicalidade extrema”, afirmou em exposição aos presentes.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, participou de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. A audiência tratou do PLP 459/2017, que “legaliza” esquema fraudulento de contratação da dívida pública e provoca enorme rombo nos cofres do Estado.
