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Maria Lucia Fattorelli agradeceu ao SINPROFAZ pelo apoio que vem dando à luta contra o PLP 459/17. Ela seguiu com palestra sobre o “sistema da dívida”, expressão cunhada pela Auditoria para se referir ao fraudulento esquema da securitização de créditos públicos.
O encontro, realizado ontem (31), foi pautado sobretudo pela discussão em torno da nova estrutura da PGFN, incrementada pela incorporação de três Consultorias Jurídicas (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho).
O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, os participantes assistiram a palestra de Isaac Sidney Menezes Ferreira. Na exposição, ele tratou de compliance e da prevenção à lavagem de dinheiro e à corrupção, assuntos de interesse comum de instituições como a PGFN e o Banco Central.
No terceiro e último dia do 18º Encontro do SINPROFAZ, os PFNs assistiram a exposição do jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, analista político e consultor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades de âmbito federal, estadual e municipal, vem manifestar seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas pela imprensa.
A terceira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra do ex-presidente Ricardo Lodi. Ao longo da fala, ele tratou da crise do Estado Social e dos momentos de ascensão do neoliberalismo no mundo.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o novo AGU, André Luiz de Almeida Mendonça. Também estiveram presentes Jorge Oliveira, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no próximo governo, e Renato de Lima França, indicado ao posto de vice-AGU.
O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL – SINPROFAZ parabeniza o Excelentíssimo Procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior pela indicação ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Confira a nota.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
A possibilidade de nomeação de um indivíduo estranho à Instituição para o cargo de PGFN pautou as exposições da Diretoria durante o evento. Segundo Achilles Frias, o Movimento de 2015 foi o que deu força à Carreira e possibilitou a conquista das recentes prerrogativas.
A ANAUNI, entidade que representa os Advogados da União, considerando os fatos narrados pelo SINPROFAZ quanto à escolha do PGFN, vem a público reforçar seu histórico de defesa das atribuições e prerrogativas dos membros da AGU e de seus órgãos vinculados.
O 18º Encontro do SINPROFAZ foi tema de entrevista de Achilles Frias à Rádio Justiça. O evento, promovido de 22 a 25 de novembro, contou com a presença de procuradores da Fazenda Nacional de todo o país, assim como de autoridades.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
Em palestra no primeiro dia de Encontro, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, fez um balanço da gestão à frente da PGFN e abordou principalmente alguns desafios que a Procuradoria-Geral deve enfrentar a partir do próximo ano.
Começou o 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional! Promovido pelo SINPROFAZ, o evento conta com representantes da ANAUNI, da ANAJUR e da ANPPREV, entidades que, juntamente com o Sindicato, integram o FORVM.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal dá as boas-vindas ao dr. André Luiz de Almeida Mendonça, designado pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o mais alto cargo da Advocacia Pública Federal: o de Advogado-Geral da União.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, Paulo Mariano exaltou a representatividade do Sindicato no Estado. Para ele, o desafio atual é manter a ponte entre as questões específicas da Região e aquelas que conduzem a Carreira como um todo.
Em Ofício protocolado nesta quarta-feira e endereçado ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ tratou da minuta da Portaria que disciplina o funcionamento do Sistema de Recuperação de Créditos Inscritos em Dívida Ativa da União e do FGTS.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal esteve reunido hoje. Na ocasião, discutiram-se detalhes do Ofício, protocolado também nesta quarta-feira, destinado ao Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Confira a íntegra do Ofício.
Em entrevista à Rádio CBN, Achilles Frias, repercutiu a iniciativa do FORVM de promover eleições entre os membros da AGU visando a formulação de uma Lista Tríplice para o cargo de Advogado-Geral da União. Confira a reportagem!
A defesa das prerrogativas da Carreira, as quais vêm sendo objeto de questionamentos no âmbito judiciário, foi pauta principal da reunião. Sobre esse tema, os dirigentes do SINPROFAZ traçaram com o advogado as estratégias para atuação em defesa dos filiados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da cerimônia de abertura do III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento, aberto ontem, é realizado com o apoio do SINPROFAZ e tem atividades programadas até sexta-feira.
A Carreira está convidada a participar do Congresso Poder Público em Juízo e do IV Fórum Nacional do Poder Público. Os eventos – que ocorrem no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de dezembro, respectivamente – contam com o apoio do SINPROFAZ. Confira as programações.
“No Pará, temos a questão da defasagem no número de procuradores e o problema da carreira de apoio, o qual é comum na PFN, mas que, infelizmente, agrava-se no Estado e prejudica nossa atividade fim”, explicou Arthur Porto.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (23) com a diretora do Departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Iêda Cagni. Estiveram presentes também os diretores substitutos do DGC Ronaldo Baptista e Jersilene Moura.
Em razão de acordo judicial que encerrou ação movida em face do Sindicato, esclarecemos que, em setembro de 2017, foi retirada do sítio eletrônico a matéria “SINPROFAZ EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DE SEUS FILIADOS”, publicada em 2016.
Achilles Frias compôs a mesa da cerimônia de abertura do XIX Encontro Nacional dos Advogados da União. Promovido pela ANAUNI, o evento conta com palestrantes da área governamental e da iniciativa privada.
O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, é realizado pelo Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região em parceria com a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais e contou com a presença do presidente Achilles Frias.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, participou de audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, os expositores debateram a reforma da Previdência com foco nas estratégias para combater as injustiças dela.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, presidido pelo SINPROFAZ, comunica que o processo de votação da 1ª fase da LISTA TRÍPLICE AGU (www.listatripliceagu.com.br) teve seu prazo prorrogado até o dia 16 de outubro de 2018. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Ernane Brito, compareceu ontem (9) à reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. O encontro foi realizado em Brasília/DF.
Segundo Carla Guerra, apesar das recentes conquistas sindicais, a Carreira permanece na busca por melhorias. Para a PFN, cada Estado possui suas peculiaridades mas, atualmente, a principal demanda a nível nacional é a carreira de apoio. Assista à entrevista!
Na oportunidade, foram reportadas as ações do Fonacate contra a MP 849/18, o mais recente ataque do governo aos servidores públicos. A MP adia para 2020 a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais e vem sendo alvo de contestações desde a publicação.
O Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF) e a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais convidam a Carreira para o 4º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região.
A defesa de prerrogativas dos advogados públicos pautou a reunião, visto que a discussão acerca delas voltou a plenários. O Movimento definiu que atuará em consonância com a Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, formado por ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e pelo SINPROFAZ, deliberou pela formação de Lista Tríplice para indicação de nomes ao cargo de Advogado-Geral da União. Confira o Edital de Convocação.
Achilles Frias e Roberto Rodrigues estiveram reunidos com Luane Bittes, diretora de empresa homônima especializada em Assessoria de Eventos e Cerimonial. A empresa foi contratada para preparar o XVIII Encontro, a ser realizado de 22 a 25 de novembro.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB – Comissão da qual Roberto Rodrigues é membro consultor.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos, Giuliano Menezes Campos, compareceu ontem (4) à Reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. A assembleia foi realizada no Edifício OAB, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na quarta-feira (29) com Márcia David, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. O encontro ocorreu em Brasília/DF, na sede do SINPROFAZ, onde foi debatida a atuação conjunta.
Achilles Frias compareceu ao IV Encontro da Aliança Latino-americana Anti contrabando. O evento está sendo realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF, e conta com a participação de autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros.
Por ocasião de evento do Fonacate, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes da ANAPE e da ANAFE, associações que representam, respectivamente, procuradores de Estado e advogados públicos federais em geral.
No encontro em Brasília, as entidades filiadas aprovaram por unanimidade o regresso, ao Fórum, da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE. As eleições da Funpresp-Exe também integraram a pauta da reunião.
O concurso propõe fomentar a geração de conhecimento sobre a cobrança do crédito tributário, tendo por tema, este ano, “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O deputado Tadeu Alencar, filiado ao SINPROFAZ, recebeu na segunda-feira (13) o Prêmio Congresso em Foco. Ele foi indicado pelo juri especializado como o parlamentar que se destacou na defesa da Advocacia Pública em 2018.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se ontem com Maria Aparecida de Siqueira. O encontro ocorreu no gabinete da vice-AGU, em Brasília, onde foram debatidos assuntos de interesse dos PFNs.
Achilles Frias foi expositor de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. A audiência tratou do PLP 459, que “legaliza” esquema fraudulento de contratação da dívida pública.
Na noite de ontem, o SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, ocorreu em Brasília e contou com apoio do Sindicato.
O presidente Achilles Frias compareceu nesta sexta-feira à reunião do Conselho Consultivo do ETCO em comemoração aos 15 anos do Instituto. O evento, realizado em São Paulo/SP, contou com palestras de grandes especialistas.
