Resultado da busca para: PGFN
Data da publicação: 04/04/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a multa de quase R$ 16 milhões aplicada pelo Ministério da Fazenda (MF) contra o Banco Modal S/A e uma administradora, por não terem comunicado ao Banco Central (Bacen) uma operação de R$ 1,5 bilhão realizada por cliente da instituição. A sentença também…
Por Maíra Magro | De Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá recomeçar do zero um dos julgamentos mais aguardados pelas grandes companhias com atuação internacional, mas que já leva uma década na Corte: a disputa bilionária com a União em torno da tributação de controladas no exterior, em que só a Vale questiona a…
Pauta remuneratória é a prioridade do SINPROFAZ que convocará os Procuradores da Fazenda para mobilização permanente em defesa de um reajuste digno.
No sábado, 31/03, foi realizada Assembleia Geral Ordinária do Sindicato com transmissão ao vivo na área restrita do site. Contas de 2011 e planejamento para 2012 foram aprovados.
Nesta quarta edição da campanha, SINPROFAZ levou o debate às universidades. Foram realizados eventos no IESB, na UPIS e na UDF. Faculdade de Direito da UnB também acolheu as formiguinhas.
Arquivos:
Volume 1
IMPORTANTE: (OS NÚMEROS DE FLS. INDICADOS SÃO OS DO ARQUIVO DIGITAL. O VOLUME CORRESPONDE A UM DOS ARQUIVOS DIGITAIS QUE SÃO DIVIDIDOS EM VOLUMES)
Índice:
| Identificação | Fl. | Vol. |
| Petição inicial | 04 | 01 |
| Manifestação da União acerca do pedido liminar | 116 | 01 |
| Decisão indeferindo pedido de tutela antecipada | 161 | 01 |
| Petição informando interposição do agravo de instrumento | 169 | 01 |
| Contestação da União | 182 | 01 |
| Réplica | 201 | 01 |
| Sentença | 257 | 01 |
| Apelação da União | 265 | 01 |
Última folha: 265
OBJETO: Ação Ordinária que visa reconhecer aos PFN’s o direito de perceberem ajuda de custo em face da remoção decorrente do concurso de remoção instaurado pelos Editais PGFN nº 01/2007, PGFN nº 02/2007 e PGFN nº 03/2007.
Nesta quinta-feira, 22/03, as propostas do SINPROFAZ para simplificação do sistema tributário e combate à sonegação foram debatidas por deputados de diferentes partidos.
Valor Econômico Publicado em 21 de março de 2012 Mesmo com a melhora na arrecadação obtida com os programas de parcelamentos e descontos, a dívida ativa da União registrou crescimento de 13,41% de 2010 para 2011 e se aproxima da casa do trilhão de reais. Balanço feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra…
Por Bárbara Pombo | De São Paulo Valor Econômico Publicado em 19 de março de 2012 O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região cassou uma liminar que garantia a uma empresa de tecnologia da informação (TI) o direito de não recolher contribuição previdenciária sobre boa parte do 13º salário de seus funcionários de 2011….
PFN, use este espaço no site do SINPROFAZ para repercutir as vitórias de sua unidade. As notícias são postadas na aba ‘Clipping’.
Por Maíra Magro | De Brasília Valor Econômico Publicado em 12 de março de 2012 Claudio Xavier Seefelder Filho: quando não houver renúncia nos autos, vamos excluir o contribuinte Centenas de empresas e pessoas físicas que aderiram a programas de parcelamento de dívidas tributárias, como Refis e Paes, correm o risco de ser excluídas porque…
SINPROFAZ relança campanha com evento na Câmara dos Deputados e amplia discussão para o ambiente acadêmico. Site “Quanto Custa o Brasil pra Você” também terá novidades na próxima semana.
Na oportunidade, o presidente Allan Titonelli apresentou a publicação “Os Números da PGFN” e comentou acerca da sobrecarga de processos no cotidiano profissional dos Procuradores da Fazenda.
A Divisão de Grandes Devedores da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional de Piracicaba (SP) obteve bloqueio de quase R$ 7 milhões em ação de execução fiscal movida contra grande devedora que opera no ramo de equipamentos industriais e a empresa através da qual realizava suas operações. A decisão favorável à União foi concedida pela 4ª Vara…
Primeira etapa do plano de mobilização do SINPROFAZ se encerra esta semana com visita à unidade da PGFN no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é aproximar o Sindicato da carreira e incentivar a participação dos PFNs.
No documento protocolado hoje, 5 de março, presidente do Sindicato denuncia excessos no número de processos por advogado público e requer providências do Conselho Federal.
O presidente, o vice-presidente e o diretor de Relações Intersindicais do SINPROFAZ, Allan Titonelli, Roberto Rodrigues e José Valter, estiveram presentes em Porto Alegre, para dar continuidade ao processo de mobilização e visitas às Regionais da PGFN.
O presidente e o diretor administrativo do SINPROFAZ, Allan Titonelli e João Soares, estiveram presentes em Recife para dar continuidade ao processo de mobilização e visitas às Regionais da PGFN.
Uma parceria entre o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai colocar um ponto final em recursos que tramitam na corte e servem para abarrotar os gabinetes. A parceria, objeto da portaria PGFN 294/2010, autoriza os procuradores da Fazenda a desistirem de recursos interpostos quando o tema já se encontra pacificado…
Esta semana o presidente do SINPROFAZ vai visitar unidades da PGFN nas referidas cidades. O objetivo é aproximar o Sindicato da carreira e incentivar a mobilização dos PFNs.
Sindicato retoma em março Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto Custa o Brasil pra Você?. A ideia é levar ao Congresso proposta de simplificação do sistema tributário.
publicado em 22/02/2012 às 09h17 Em regra, o título executivo extrajudicial é constituído por meio da expressa concordância do devedor com a respectiva dívida. É o caso, por exemplo, dos títulos de crédito (como cheques, notas promissórias etc.), que pressupõem a manifestação de vontade prévia por parte de quem assume a dívida. Tal concordância é…
Em breve, o Consultor-Geral da AGU, Arnaldo Godoy, que é Procurador da Fazenda, dará parecer sobre o assunto.
Estande do Sindicato fica até hoje, 8/2, na sede da PGFN. Ontem, o presidente Allan Titonelli visitou o prédio da PRFN da 1ª Região e conversou com vários colegas sobre os objetivos do plano de mobilização.
Números demonstram o poder estratégico das redes sociais para a publicidade das ações de conscientização tributária e educação fiscal promovidas pelo SINPROFAZ em 2011.
Com o propósito de aproximação e incentivo à mobilização dos Procuradores da Fazenda Nacional, Sindicato estabelece um cronograma de visitas às unidades regionais da PGFN.
Valor Econômico – 20.01.12 Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (Sul) impede a Receita Federal de excluir uma agroindústria paranaense do Refis da Crise até uma decisão final em processo que corre na esfera administrativa. A empresa deixou de pagar o parcelamento e discute o direito a créditos de PIS e…
Há uma semana o espaço CEJURIS está disponível na página do SINPROFAZ. A Diretoria recomenda a leitura dos trabalhos de autoria de PFNs postados no item “Artigos”.
O presidente Allan Titonelli esteve reunido nesta segunda-feira,09/01, com os Procuradores da Fazenda Nacional lotados em Vitória, capital do Espírito Santo.
Para saber um pouco mais sobre as ações institucionais do Sindicato, o PFN filiado pode consultar na área restrita do site a relação dos ofícios mais recentes enviados a autoridades.
Reportagem publicada no Valor Econômico repercute a edição de 15 atos da PGFN que autorizam a desistência de recursos referentes a teses já consolidadas pelo Judiciário.
Porém, mesmo diante de contínuas vitórias expressivas, a estratégica e superavitária PGFN continua sofrendo com graves deficiências estruturais.
Conforme já noticiado em nota, entidades não vão admitir tratamento diferenciado para a Magistratura e Ministério Público e convocam mobilização para quinta-feira, 1º de dezembro.
O SINPROFAZ havia enviado requerimento à PGFN pedindo a adoção de providências urgentes no sentido de expedir a referida regulamentação. Portaria 514 foi publicada em 10/11/11.
Vários assuntos debatidos durante o evento foram repercutidos na imprensa local e também em mídia eletrônica, especialmente na revista Consultor Jurídico.
Secretário de Reforma do Judiciário apresentou informações sobre o perfil das carreiras que integram a AGU. Projetos de interesse dos PFNs também foram abordados no encerramento.
O senador Humberto Costa e a PFN Cláudia Trindade encerraram o ciclo de palestras da segunda noite do evento enfatizando o papel da política tributária no desenvolvimento.
O filósofo Mario Sergio Cortella proferiu a palestra inaugural do evento. Em seguida, PFNs abriram debate sobre novo perfil da Advocacia Pública.
Solenidade de abertura contou com a presença do relator da PEC 443 na Comissão Especial da Câmara, deputado Mauro Benevides. Na oportunidade, ele reafirmou a justeza da causa.
O SINPROFAZ esteve reunido com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Adriana Queiroz, para tratar de assuntos urgentes e relevantes da carreira.
Após as confirmações de presença de palestrantes e debatedores, SINPROFAZ divulga programação do evento. Chama atenção ainda para a realização da AGE no sábado, 19 de novembro.
O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve reunido nesta segunda-feira, 07 de novembro de 2011, com Procuradores lotados na cidade de Natal.
A Portaria PGFN nº 755, de 04/11/2011, publicada no Boletim de Pessoal MF nº 44, confirma autorização de afastamento dos PFNs inscritos no XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Em continuidade ao processo de visita às unidades da PGFN e aproximação dos filiados, objetivando propiciar uma maior mobilização da carreira, o presidente do SINPROFAZ esteve reunido, no dia 4 de novembro, em João Pessoa, com os Procuradores lotados na respectiva capital.
Em cumprimento à agenda de visitas a unidades da PGFN, o presidente Allan Titonelli se encontrará com Procuradores lotados na capital do Rio Grande do Norte.
Em continuidade ao processo de visita às unidades da PGFN e aproximação dos filiados, o presidente do SINPROFAZ se reunirá nesta sexta, 4/11, com PFNs lotados em João Pessoa.
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ouvirá Sindicato sobre o Sistema de Execução da Dívida Ativa da União, Estados e Municípios.
Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve em Fortaleza para se reunir com PFNs da capital do Ceará, bem como ultimar os preparativos para o XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
A menos de um mês da realização do evento, Encontro Nacional de PFNs ganha destaque na edição desta segunda-feira, 24 de outubro, do jornal O Povo, principal veículo impresso que circula no Ceará.
Em continuidade à agenda de visitas a unidades da PGFN e aproximação com os filiados, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, vai se reunir na próxima segunda-feira, 24 de outubro, com os Procuradores lotados em Fortaleza.
