Globonews destaca ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal em Brasília demonstrando que mais de 80% do que é sonegado no Brasil é proveniente de esquemas de lavagem de dinheiro.
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Globonews destaca ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal em Brasília demonstrando que mais de 80% do que é sonegado no Brasil é proveniente de esquemas de lavagem de dinheiro.
Em ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal, o SINPROFAZ atualiza os números do painel Sonegômetro e reitera a importância da Carreira de PFN para combater a sonegação no Brasil.
Nesta terça-feira, 17/03, o SINPROFAZ e as demais associações representativas da Advocacia Pública estiveram presentes na Câmara dos Deputados para tratar do andamento da PEC 82/2007.
A OAB Nacional iniciou nesta segunda, 16/03, uma série de reuniões no Congresso Nacional, para a presentar o Plano de Combate à Corrupção. Entre os pleitos da Ordem destaque para a valorização da Advocacia Pública, como instituição de Estado e não de governo.
Presidente Dilma Rousseff confirma previsão dos honorários para Advocacia Pública na sanção do Novo Código de Processo Civil.
Na tarde desta terça-feira (11), a pedido do Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) entregou ao Presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma cópia do requerimento assinada por líderes de todas as bancadas da Câmara pela inclusão da PEC 82/2007 na pauta.
Ato contou com apoio de várias entidades de servidores públicos, atuando unidas pela aprovação da proposta que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas.
Em audiência com o presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia Pública, o chefe da assessoria técnica do PSDB, Dr. Wilson Calvo, confirmou apoio às demandas das Carreiras da Advocacia Pública.
Na reportagem, foram mencionadas as duras medidas que a Carreira pode adotar caso os pleitos por melhoria salarial e de condições de trabalho não sejam atendidos.
O parlamentar, que é advogado, declarou seu apoio à PEC da Probidade e também a outros pleitos da Advocacia Pública do Brasil.
Parlamentar é um dos apoiadores dos pleitos da Advocacia Pública e, mais uma vez, confirmou sua posição favorável à PEC da Probidade.
Deputado Rogério Rosso (PSD-DF) afirmou a presidente do SINPROFAZ e a dirigentes da Anape que atuará para que a PEC 82/2007 seja incluída brevemente na pauta de votações do plenário da Câmara.
Presidente nacional do PTB, a deputada recebeu com alegria as demandas do SINPROFAZ e disse apoiar o fortalecimento das instituições públicas e da nossa Carreira de Estado.
O SINPROFAZ foi representado na reunião pelo Diretor João Paulo Cavalcanti e pelo PFN Arilo Pinheiro. Estiveram ainda presentes na audiência representantes da Anauni, da Anpaf e Unafe.
Exame da OAB tem causado polêmica em comissões e no plenário da Câmara, o que motivou o lançamento de uma enquete eletrônica. O SINPROFAZ sugere aos PFNs que participem da pesquisa acessando a página www.camara.leg.br.
Presidente do SINPROFAZ e demais dirigentes que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram de ato público que reuniu deputados apoiadores da imediata aprovação da PEC da Probidade no plenário da Câmara.
O SINPROFAZ convoca todos os Procuradores da Fazenda Nacional, filiados ou não, a participarem da entrega das declarações de “Entrega de Cargos em Comissão, Compromisso de não assumir Cargos em Comissão em 2015 e Recusa em pagar para trabalhar com diárias pífias na PGFN”.
Em reunião muito produtiva nesta quinta-feira, 26/02, diretoria do SINPROFAZ e delegados sindicais tomaram importantes decisões em prol da Carreira.
Em reunião de trabalho na sede da ANAUNI, na manhã desta sexta-feira, 27/02, o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e o diretor administrativo, Achilles Frias, debateram as pautas prioritárias da Advocacia Pública Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor administrativo Achilles Frias, as demais entidades da Advocacia Pública Federal, além das representações dos Delegados das Polícias Federal e Civil, trabalharão juntos para aprovar a PEC 443/2009.
A sessão estava marcada para a próxima segunda, 02/03. Nova data será agendada preferencialmente para uma terça-feira, quando o quórum na Câmara é maior.
Segundo informação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, foi concluída a redação final do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (SCD) 166/2010, que estabelece o novo Código de Processo Civil.
Em entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, no Jornal da Record News, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, enfatizou o sucateamento da Carreira e criticou o pacote econômico do Ministério da Fazenda.
A pesquisa está disponível na Intranet da PGFN, através do endereço: goo.gl/wKzFrE.
Neste início de legislatura, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) confirmou que votará a favor da PEC da Probidade quando a matéria entrar na ordem do dia do plenário da Câmara.
Relator da PEC 82/2007 na Comissão Especial, deputado é um grande aliado da Advocacia Pública no Congresso Nacional. Em encontro com lideranças das Carreiras, ele renovou seu apoio incondicional à matéria.
No retorno às atividades parlamentares, lideranças da Advocacia Pública atuam para consolidar apoios à PEC 82/2007.
O primeiro compromisso já está marcado para o dia 26 de fevereiro em Brasília. O Sindicato irá realizar uma Reunião Nacional com os Delegados Sindicais.
Empossado no último domingo, 1º/02, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), membro da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, recebeu o presidente do Sindicato em seu gabinete na Câmara.
Em matéria divulgada na Agência Câmara, SINPROFAZ denuncia a dificuldade de execução da Dívida Ativa da União por causa da falta de estrutura na PGFN e também da jurisprudência que beneficia os devedores.
A Delegada do SINPROFAZ no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani, reuniu-se com Colegas de Novo Hamburgo e Canoas, nesta quinta-feira, 29/01, a fim de colher sugestões para a reunião de Delegados Sindicais com a Diretoria do SINPROFAZ que ocorrerá no dia 26 de fevereiro.
Entidades representativas da Advocacia Pública Federal definem agenda conjunta de mobilizações para o primeiro trimestre.
A percepção dos honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública, prevista no texto do Novo Código de Processo Civil, foi o principal assunto em pauta.
Entidades da Advocacia Pública Federal emitem nota de esclarecimento sobre calendário conjunto de mobilizações.
O Sindicato teve a honra de receber a visita do novo presidente da ANPAF, Dr. José Galdino da Silva Filho, nesta quarta-feira, 21/01.
As entidades representativas da Advocacia Pública do Brasil, que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública, reuniram-se e traçaram estratégias para pavimentar o caminho da sanção dos Honorários de Sucumbência no Novo Código de Processo Civil
Na reunião, dirigentes da Advocacia Pública Federal e da OAB/SC trataram da exigência de inscrição suplementar para Advogados Públicos Federais.
SINPROFAZ divulga a composição das listas sêxtuplas, incluindo os casos de empate na primeira fase da votação.
Primeira etapa de votação foi encerrada no último sábado (17). A segunda etapa para escolha de titulares da PGFN e das Procuradorias Regionais iniciará no próximo dia 26/01.
O SINPROFAZ oficiou à PGFN explicando a inaceitável situação de assimetria entre as Carreiras da AGU, que persiste, pois o número de vagas na categoria especial não se confunde com a salutar sistemática do gatilho, que foi bem recebida pela Carreira.
Se você, PFN, ainda não votou para escolha das listas tríplices da PGFN e Regionais, confira passo a passo como participar da votação eletrônica, que se encerrará em 17 de janeiro.
Sistema de votação online do SINPROFAZ, exclusivo para PFNs, está funcionando desde a primeira hora desta quinta-feira, 08/01. Não deixe de opinar sobre a titularidade de cargos na PGFN e nas Regionais.
PFN, participe do processo de votação eletrônico para envio de listas tríplices ao Ministério da Fazenda, destinadas à indicação da Carreira para a PGFN e às cinco Regionais do País. O sistema entrará em operação à 0 hora desta quinta (08/01).
A produção legislativa em 2014, considerando as proposições transformadas em norma jurídica entre 1º/01 a 11/12, foi decepcionante, tanto em quantidade, quanto em qualidade. A análise é do consultor político do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
A Comissão Representativa do Congresso durante o recesso parlamentar terá atuação entre os dias 23 de dezembro de 2014 a 1º de fevereiro de 2015.
No canal do Sindicato no YouTube, é possível conferir entrevistas com palestrantes e PFNs e também assistir a reportagens com o balanço das três noites do evento.
O dia a dia da atuação parlamentar em prol dos Honorários foi amplamente registrado desde as articulações e votação na Câmara até as últimas negociações e deliberação final no Senado.
Apesar de haver unidade em torno da matéria, com apoios suprapartidários, a votação da PEC 82/2007 ficou para a próxima legislatura.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Heráclio Camargo, e as demais entidades da Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal reuniram-se com o Advogado-Geral da União.
Nesta terça-feira, 16/12, os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara ao PLS 166/2010, que trata do Novo CPC e mantém o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos.
