A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do presidente da APBC , Pablo Luciano, esclarecendo que a AGU é Função Essencial à Justiça, portanto, fora dos três Poderes da República.

Nesta quarta-feira, 11/06, o presidente Heráclio Camargo compareceu à reunião da comissão temporária que irá estudar as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto que reforma o Código de Processo Civil.

No dia 29/05, o Delegado Sindical em São Paulo, Marcos Lisandro Puchevitch, e a Subdelegada Marilia Gattei, acompanhados da Diretora Jurídica Maria Regina Dantas de Alcantara, visitaram a Procuradoria Seccional de Mogi das Cruzes/SP.

Na manhã desta terça-feira (3/6), foi instalada a comissão temporária do novo CPC no Senado Federal, que poderá confirmar o texto aprovado na Câmara sobre o pagamento dos honorários aos advogados público.

Movimento Nacional pela Advocacia Pública presta homenagem ao deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS) pelos serviços em defesa do fortalecimento das instituições públicas brasileiras.

A PEC 82/2007 é um dos itens da pauta divulgada nesta sexta-feira, 30/05, pelo presidente da Câmara dos Deputados.

Pauta do plenário foi atualizada com exclusão da PEC que acaba com a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos.

A PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos, finalmente foi incluída na ordem do dia do plenário da Câmara.

Em mais um momento decisivo para a Advocacia Pública, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 28, os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.

SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública continuam atuando para que seja estendido às Carreiras da AGU o Adicional por Tempo de Serviço.

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, juntamente com representantes de outras entidades da Advocacia Pública Federal, tem dialogado com senadores sobre as Propostas de Emenda à Constituição nº 68/2011 e 63/2013.

O SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se com Marco Antônio de Oliveira, Assessor-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a pedido do Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, para tratar dos temas caros às Carreiras da Advocacia-Geral da União.

As entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública não poderiam deixar de registrar os principais momentos da votação da última quarta-feira, 7/5, data que entra para o calendário das Carreiras

A Diretora do SINPROFAZ, Maria Regina Alcântara, e outras lideranças da Advocacia Pública no Estado de São Paulo foram recebidas pelo senador Eduardo Suplicy no último dia 5/5.

Em ato público no MPOG, presidente do SINPROFAZ cobra posição da ministra Miriam Belchior às reivindicações da Advocacia Pública Federal.

Próximo passo da proposta que prevê autonomia para os advogados públicos é votação no plenário da Câmara. Carreiras precisam continuar mobilizadas para matéria entrar na ordem do dia.

Nesta quarta-feira (7), advogados públicos vão se concentrar, às 10h, em frente ao Ministério do Planejamento, Bloco K, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.

Em pronunciamento no plenário da Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública mencionou a presença das Carreiras na Casa na luta pela autonomia.

Em audiência com entidades do Movimento Pró-Honorários, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi cordial e receptivo ao pleito da Advocacia Pública.

SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o senador Humberto Costa, que demonstrou bastante conhecimento sobre a importância da Advocacia Pública.

Nas articulações desta quarta-feira (9), os dirigentes do Movimento Pró-Honorários esclareceram o pleito ao senador Suplicy, que reconheceu a importância da Advocacia Pública.

SINPROFAZ, em atuação concertada, coordenada e democrática, trabalhou nesta terça-feira (8) de forma ostensiva com as demais entidades da Advocacia Pública, no Senado Federal, em favor da manutenção dos honorários no CPC.

O parlamentar demonstrou posicionamento favorável à matéria, relembrando que, quando o CPC tramitou pela primeira vez no Senado Federal, ele era membro do colegiado que avaliou a proposição.

Em produtiva audiência, senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN) declarou apoio aos honorários no novo CPC, cuja tramitação já iniciou no Senado, com decisão da presidência de instalar comissão especial.

Mais um apoio aos honorários foi confirmado ontem (1º/4) durante a atuação parlamentar das entidades representativas da Advocacia Pública Federal.

O parlamentar recebeu as entidades que integram o Movimento Pró-Honorários nesta terça-feira (1º) em mais um dia de corpo a corpo no Senado Federal.

A parlamentar afirmou que considera o pleito legítimo e que o Senado, Casa de origem do projeto do novo CPC, fará discussão profícua sobre o tema.

Continua esta semana no Senado Federal o trabalho parlamentar na busca de apoio à aprovação dos honorários para os advogados públicos. Senadora Ana Amélia declara ser favorável à matéria.

Em mais um dia de atividades no Parlamento, presidente do SINPROFAZ, participa de reuniões e articulações com vistas a estender o ATS aos advogados públicos.

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e outros dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública do Brasil estão no Senado para garantir tratamento isonômico em relação à PEC do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

Evento foi promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça, no último dia 26 de março.

Heráclio Camargo conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a necessidade de os advogados públicos serem contemplados na PEC do ATS.

Presidente do SINPROFAZ cumprimentou e agradeceu aos deputados Fábio Trad e Paulo Teixeira pelo empenho em torno da aprovação dos honorários aos advogados públicos federais.

Nesta terça-feira, 25/03, o plenário da Câmara aprovou a redação final do PL 8046/2010, que trata do Novo Código de Processo Civil; matéria segue para o Senado Federal.

Foi o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) em audiência com os dirigentes sindicais e associativos da Advocacia Pública Federal.

Pré-candidato à Presidência da República pelo Psol, o senador do Amapá hipotecou apoio incondicional à percepção de honorários pelos advogados públicos federais.

Além de ratificar seu apoio aos honorários, o senador do PDT da Bahia emprestou seu prestígio e história política em favor das Carreiras Públicas, no encontro com o presidente Renan Calheiros.

Parlamentar recebeu membros das Carreiras da AGU em seu gabinete em Florianópolis. Ele registrou apoio aos pleitos da Advocacia Pública em tramitação no Congresso Nacional.

Entidades representativas das Carreiras da AGU emitem nota pública sobre as últimas deliberações acerca da intensificação das ações em prol da autonomia institucional e das prerrogativas funcionais.

Material gráfico reúne argumentos que justificam a implementação dos honorários sucumbenciais aos Advogados Públicos Federais.

A expectativa era de que a votação ocorresse ontem, 12/03, mas presidente da comissão especial decidiu pelo adiamento em razão de um pequeno ajuste técnico apresentado pelo relator.

SINPROFAZ reitera a importância de membros da Carreira PFN estarem presentes nesta quarta-feira na reunião da PEC 82/2007 e na comemoração do Dia Nacional da Advocacia Pública.

Data comemorativa é celebrada hoje, dia 7 de março. Evento será na próxima quarta-feira, 12 de março, a partir das 17h.

Em reunião do SINPROFAZ e lideranças de entidades da Advocacia Pública Federal com assessoria parlamentar do senador Blairo Maggi, foram discutidas as PECs sobre o adicional por tempo de serviço (ATS).

Nota conjunta das entidades associativas e sindicais da Advocacia Pública Federal acerca do trabalho a ser desempenhado no Senado Federal para aprovação dos honorários de sucumbência aos membros das Carreiras da AGU.

Mais uma vez, a AGU cria dificuldades e maltrata os Procuradores da Fazenda Nacional não atendendo a pleito do SINPROFAZ.

Em 5 de outubro serão realizadas eleições gerais no Brasil. Os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas desde ontem, 1º de janeiro de 2014.

Diretoria do Sindicato reitera que nenhum ataque a prerrogativas e direitos de Procuradores da Fazenda ficará sem resposta proporcional.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) e a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), entidades de classe de âmbito nacional, vêm expor o que segue:

Carreiras da Advocacia Pública contam com apoio da OAB na luta pela implementação dos honorários. Presidente nacional da Ordem acompanha entidades sindicais e associativas na abordagem aos deputados.