As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm por meio desta Carta Aberta esclarecer algumas questões que foram trazidas à luz após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que fixa o teto de remuneração dos membros da Advocacia-Geral da União ao valor de 90,25% do teto da Administração Pública Federal.

As entidades que representam os Advogados Públicos Federais agradecem o valoroso apoio de todos os parlamentares na aprovação, em primeiro turno, da PEC 443/2009.

O SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se nesta quinta-feira (23) com colegas das bases para definir orientações gerais para a Mobilização do mês de agosto. As recomendações serão publicadas na próxima segunda-feira (27).

O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, e demais dirigentes das entidades que representam as Carreiras da AGU reuniram-se hoje (23) em Brasília para analisar a conjuntura política visando à aprovação da PEC 443 com o assessor parlamentar Toninho do DIAP.

O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e demais entidades representativas da Advocacia-Geral da União participaram de reunião com o Procurador-Geral Federal, Renato Rodrigues.

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O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, e demais entidades da Advocacia-Geral da União reuniram-se com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na tarde de segunda-feira (29).

As entidades representativas da Advocacia Pública Federal informam que não se farão presentes à reunião convocada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG para tratar sobre reajuste remuneratório. A reunião está confirmada para acontecer na data de hoje, 25 de junho de 2015, às 14 horas.

Os membros da Advocacia Pública Federal realizarão mobilizações em Brasília e nos diversos Estados em continuidade às manifestações pelo fortalecimento das Carreiras da AGU.

Em continuidade à histórica mobilização dos Advogados Públicos Federais, o SINPROFAZ e as demais Entidades Representativas das Carreiras da AGU conclamam os Colegas a darem continuidade ao estado de mobilização e ao movimento de Entrega de cargos e demais orientações dadas pelas associações.

Centenas de Advogados Públicos Federais estiveram em Brasília, ontem (10), à espera de que a PEC 443/2009 fosse pautada. No entanto, o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que só pautaria a matéria em agosto.

Entidades reforçam esclarecimento sobre as orientações de entregas de cargos.

Em reunião com o líder do PP na Câmara Federal, Eduardo da Fonte (PE) disse que exigirá um posicionamento definitivo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a inclusão da PEC 443/2009 na ordem da Casa.

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e representantes das demais entidades da Advocacia Pública Federal realizaram nesta semana nas projeções da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF, caravanas de sala em sala.

Nesta terça-feira (2/06), foi lançado publicamente o Manifesto de Juristas Luso-Brasileiros em favor da Advocacia-Geral da União e da aprovação da PEC 443/2009, que prevê a simetria remuneratória entre as Funções Essenciais da Justiça.

O SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o vice- líder do PP, Fernando Monteiro, e com os deputados federais Tadeu Alencar (PSB/PE) e Cacá Leão (PP/BA), nesta segunda-feira (01/06), em Brasília/DF.

Os Procuradores da Fazenda Nacional e demais integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União concederam entrevista na última quinta-feira (28/05) à TV SINPROFAZ.

Em Porto Alegre, Colegas da PGFN e da Advocacia Pública Federal protestaram por condições dignas de trabalho.

Os Colegas de Natal também aderiram ao dia de Paralisação Nacional da Advocacia Pública Federal, convocado pelo SINPROFAZ e demais entidades representativas da APF.

Procuradores da Fazenda Nacional e integrantes das demais Carreiras da AGU também estiverem presentes no Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal realizado nesta quinta-feira (28/05) em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Nesta quinta-feira (28/05), os Procuradores da Fazenda Nacional participaram de manifestação em prol do Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal.

Neste momento, PFNs e Colegas das demais Carreiras da Advocacia-Geral da União encontram-se em protesto no Ministério da Fazenda, em Brasília.

Procuradores da Fazenda Nacional e demais colegas das Carreiras da AGU também se reuniram em Salvador para participar do Ato Público conclamado pelo SINPROFAZ.

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram hoje na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, para discutir os atos preparatórios do Dia Nacional da Paralisação, que acontece nesta quinta-feira (28/05).

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, Colegas do Estado de São Paulo e representantes das entidades da Advocacia Pública Federal estiveram, nesta terça-feira (25/05), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, para solicitar apoio a diversos parlamentares na luta da Categoria.

O diretor do SINPROFAZ, João Paulo Cavalcanti, o delegado sindical, Juscelino de Melo Ferreira, o delegado substituto, Paulo Lins de Souza Times, em conjunto com representantes da OAB e das demais entidades da Advocacia Pública protocolaram, nesta quinta-feira (20/05), a notificação extrajudicial sobre as declarações da Entrega de Cargos de confiança, em Recife/PE.

Nesta quarta-feira (20/05), o SINPROFAZ em conjunto com entidades da Advocacia Pública Federal (Anauni, Anajur, Anpprev, Apbc, Anpaf, Unafe) publicou Nota Conjunta em resposta à nota do Supremo Tribunal Federal que compara as remunerações e atribuições dos servidores da justiças com os Membros da Advocacia-Geral da União.

A diretoria do SINPROFAZ protocolou hoje á tarde (21/05) as notificações extrajudiciais sobre as declarações da Entrega de Cargos no setor de protocolo da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF.

Em audiência na Câmara Federal, o Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, discursou em favor da PEC 443/2009 e selou o apoio de diversos parlamentares ao pleito.

SINPROFAZ agradece contribuição fundamental do Conselho Federal da OAB na aprovação dos Honorários.

Na manhã de hoje (05), o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (SINPROFAZ, APBC, ANAJUR, ANPAF e ANPPREV), a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Advogados da União reuniram-se com o Secretário Sérgio Mendonça e com Coordenador-Geral de Relações Sindicais José Borges de Carvalho.

SINPROFAZ protocolou ofício em repúdio à não convocação das entidades da Advocacia Pública Federal para negociações com o vice-presidente da República Michel Temer, em audiência agendada para esta terça-feira (28/04).

PFN, confira os documentos protocolados pelo SINPROFAZ na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Advocacia-Geral da União, conforme aprovado em Assembleia-Geral Ordinária.

SINPROFAZ publica documentos que respaldam a cessação imediata de atos meramente administrativos por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional.

O Presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Heráclio Camargo, representando as entidades ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, APAFERJ e SINPROFAZ discursou ontem, 16/04, em foro para discutir medidas anti-corrupção.

As Entidades Representativas da Advocacia Pública Federal – SINPROFAZ, APBC, ANAUNI, UNAFE, ANAJUR, ANPAF e ANPPREV – apresentam minuta preliminar sobre a regulamentação dos Honorários de Sucumbência, sem prejuízo de novas modificações que agreguem valor à nossa conquista da percepção de Honorários na Lei 13.105/2015.

Em reunião na liderança do partido, presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia Pública Federal garantem apoio às pautas prioritárias das Carreiras da AGU.

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, acompanhado de Colegas PFNs, representando as entidades que compõem o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, reuniu-se com o deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).

O deputado Luiz Carlos Ramos do Chapéu (PSDC-RJ) garantiu apoio aos pleitos das Carreiras da AGU – PEC 443/2009 e PEC 82/2007.

Na tarde desta terça (07/04), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, e demais entidades representativas reuniram-se com o ex-senador e ex-presidente da República, José Sarney.

O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais entidades da Advocacia Pública reuniram-se com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, em Brasilia.

O SINPROFAZ, representado pelo seu Delegado Sindical de São Paulo, Marcos Lisandro, apresentou as demandas da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional ao deputado Mendes Thame (PSDB-SP).

O SINPROFAZ, representado pela PFN Karla Leonel (MG), e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal, reuniu-se com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal divulgam nota conjunta sobre a necessidade de regulamentação dos honorários para as Carreiras da AGU.