O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentou a emenda n.º 16 ao PL 1992/2007, a pedido do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.
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O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentou a emenda n.º 16 ao PL 1992/2007, a pedido do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Presidente do Forum e do SINPROFAZ, Allan Titonelli, coordenou nesta quarta-feira, 21/09, oficina no V Seminário sobre Advocacia Pública Federal.
Forum Nacional reitera convite para que os membros das carreiras da Advocacia Pública Federal compareçam em evento hoje, 21/09, às 19h, no Conselho Federal da OAB
Presidente do SINPROFAZ debateu temas de interesse da PGFN e da Advocacia Pública Federal com deputado e senador do estado de Goiás.
Mais uma vez, parlamentar toma iniciativa em prol das carreiras da Advocacia Pública Federal. PL 2.279/11 obriga o pagamento de honorários aos advogados públicos.
Trabalho conjunto e permanente do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, da ANAPE e da ANPM alcança resultados. Relator da PEC 452/09 é o deputado Fábio Trad (PMDB-MS).
Dirigentes visitaram deputado e senadora para tratar dos pleitos da Advocacia Pública Federal e também de demandas específicas da carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) registra, em plenário, atuação permanente do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal com vistas a agilizar a tramitação das duas matérias.
O Forum Nacional e o SINPROFAZ conclamam todos os membros das carreiras a participarem da mobilização nacional entre os dias 19 a 23 de setembro de 2011. O objetivo é demonstrar ao governo a necessidade de reestruturação da Advocacia Pública Federal.
Cerca de 40 mil pessoas participaram, no feriado de 7 de setembro, em Brasília, da Marcha contra a Corrupção. Forum Nacional da Advocacia Pública Federal marcou presença.
Diante da sinalização do MPOG de que não haverá reajuste para as carreiras da Advocacia Pública Federal, o SINPROFAZ já adota as primeiras medidas jurídicas.
Os dirigentes do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (31/08) com o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, desembargador Nelson Calandra.
Na pauta da união, a defesa da Advocacia Pública Federal e dos servidores públicos. Os dirigentes do Forum parabenizaram o parlamentar pela apresentação de projeto que institui o Dia Nacional do Advogado Público.
Com o objetivo de estreitar laços com as entidades sindicais integrantes do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, fez visitas à ANAUNI, ANPAF, ANPPREV, ANAJUR e APBC.
Representantes das carreiras da Advocacia Pública Federal congratulam iniciativa do Conselho Federal da OAB e manifestam integral apoio à proposta de criação do Observatório da Corrupção.
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal e a ANADEF (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais) estiveram reunidos nesta terça (16) com autoridades do Planejamento.
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal parabeniza postura da Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao valorizar a Advocacia Pública Federal no processo interno de mudanças da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os dirigentes das entidades que compõem o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidos com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, nesta quarta-feira (03/08). Em pauta, a campanha salarial.
O SINPROFAZ informa que, em conjunto com o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, organiza movimento para marcar posição sobre a necessidade de haver tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.
Na semana passada, o Presidente do SINPROFAZ, Dr. Allan Titonelli, e o Diretor Administrativo, Dr. João Soares, estiveram reunidos com alguns parlamentares visando apresentar os pleitos da Advocacia Pública Federal e dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, uma das entidades que integram o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, informa que está envidando esforços para a indicação de parlamentares comprometidos com a Advocacia Pública Federal na composição da Comissão Especial da PEC 443.
Para a construção de uma Advocacia Pública Federal melhor, é necessária a congregação de forças que coadunem dos mesmos propósitos, o que foi alcançado através do Forum Nacional.
SINPROFAZ restabelece verdade a respeito da negociação salarial das carreiras jurídicas com o Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão. Deixa claro, também, que a pauta remuneratória da Advocacia Pública Federal é tratada, exclusivamente, com o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Em reunião realizada no mês de maio de 2011, dirigentes das entidades que integram o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal aprovaram, por consenso, a nova versão do Estatuto Social.
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal publica nota oficial rebatendo críticas de magistrados às PECs 443 e 452, que tratam do pagamento de honorários à advocacia pública.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, entidade que congrega seis associações e sindicatos das Carreiras da Advocacia-Geral da União, que juntas representam 95% dos mais de 10 mil membros das Carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central, parabeniza Vossa Excelência pela apresentação da PEC da Advocacia Pública Federal, que modifica e renumera o § 3º do art. 131 da Constituição Federal, para estabelecer o teto máximo das Carreiras da AGU em parâmetro semelhante às demais que integram as Funções Essenciais à Justiça.
No documento encaminhado a Jorge Messias, o presidente Délio Lins e Silva Júnior manifesta discordância com relação à ingerência externa sobre a forma de apuração da prerrogativa remuneratória dos Membros da AGU, especialmente do encargo legal devido aos advogados públicos federais.
Membros da PGFN, a par do complexo momento vivenciado pela Advocacia-Geral da União, reafirmaram a certeza quanto à relevância das Carreiras da AGU na promoção da segurança jurídica e na viabilização de políticas públicas, assegurando recursos ao erário.
A paralisação nacional desta quinta-feira (22) propõe destacar a Função Essencial à Justiça e ao Brasil desempenhada pelos PFNs e pelos demais Advogados Públicos Federais. Em Brasília/DF, a concentração ocorreu em frente ao MGI, cujas lideranças puderam ouvir os discursos proferidos ao microfone.
Representado pela Presidente Iolanda Guindani, SINPROFAZ participa do FORVM com o objetivo de unir e fortalecer carreiras do Legislativo Federal, do TCU e da AGU.
Centenas de procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional estiveram reunidos com o SINPROFAZ. Na avaliação dos dirigentes sindicais, as reuniões foram muito positivas, pois revelaram a disposição da Carreira para a luta conjunta, em Brasília e em todo o país, em prol da valorização dos Membros.
Um carro de som foi contratado para o evento, de modo que os dirigentes sindicais pudessem discursar para o público. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lembrou o histórico de lutas da Carreira e ressaltou a necessidade da atuação estratégica e coordenada na busca pelos propósitos comuns.
A Diretoria do SINPROFAZ considera que o cenário atual requer a união dos Membros da AGU, não a adoção de providências isoladas. Nesse sentido, ressalta: se assim for decidido, Sindicato e Associações irão às últimas consequências para o alcance do merecido sucesso dos advogados públicos federais.
As últimas semanas vêm sendo marcadas pelo intenso trabalho parlamentar em Brasília/DF e em todos os estados do País. Aos deputados, os integrantes do SINPROFAZ e da Advocacia Pública como um todo têm demonstrado a injustiça do PL 6381 e a ameaça que ele representa para milhares de famílias.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelos filiados Richardes Cavalcanti e Graziela Honorato, foi recebido ontem (19) pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A reunião também contou com a presença de outros integrantes da cúpula da AGU.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve na sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, ela foi recebida por Anelize Ruas e Fabrício Da Soller. A reunião ocorreu no final da tarde, depois de um dia repleto de audiências com parlamentares no Congresso.
Em solenidade preparada para os novos Membros da AGU, tomaram posse os 150 novos Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional. O evento ocorreu no dia 7 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, e foi seguido por uma festa promovida conjuntamente pelas entidades. Acesse e saiba mais!
Na noite de quinta-feira (6), o SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo filiado José Carlos Loch, foi recebido em Brasília/DF pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da cúpula da Instituição. Saiba mais!
Com cerca de 500 participantes, a Marcha foi um sucesso! A mobilização ocorreu em Brasília/DF e reuniu Membros das quatro carreiras da AGU. A sede 1 da Instituição foi o ponto de encontro dos advogados públicos federais, que partiram em marcha rumo ao MGI.
Na ocasião, como resultado do trabalho parlamentar conjunto realizado por Sindicato, PGFN e entidades, o relator do PL 2483/22, Efraim Filho (União/PB), votou pela rejeição da emenda nº 13, de autoria do senador Weverton (PDT/MA).
Na comunicação, as entidades requereram a imediata instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. Embora as entidades tenham solicitado a abertura da Mesa em ofícios encaminhados à Pasta em 5 de março e em 19 de abril, a instalação até hoje não ocorreu.
Foi com imensa indignação que o SINPROFAZ recebeu a confirmação de que a Advocacia-Geral da União não respeitará a isonomia na quantidade de nomeações a serem realizadas para as carreiras no próximo mês de maio.
Nesta terça-feira, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, expediu ofícios em que solicitou às Seccionais que forneçam a informação/declaração sem ônus mediante a solicitação individualizada dos Membros da AGU.
Para viabilizar a emissão das certidões de quitação da Ordem dos Advogados do Brasil, o SINPROFAZ está encaminhando ofícios para todas as Seccionais da OAB. No documento, o Sindicato solicita que as certidões sejam expedidas de forma gratuita para filiadas e filiados.
A presidente Iolanda Guindani marcou presença na Jornada. Promovido com o apoio do Sindicato, o evento foi aberto na segunda-feira (29), ocasião para a qual foram convidados Colegas estimados pela Carreira: Heráclio Camargo, Claudia Trindade e Fabrício Da Soller representaram os PFNs na mesa de honra.
O diretor Roberto Rodrigues de Oliveira representou o SINPROFAZ em reunião na sexta-feira (19). O encontro na sede da Advocacia-Geral da União foi conduzido pela secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, que abordou assuntos pertinentes à Instituição.
A defasagem salarial entre PFNs e demais FEJs foi tema de ofício assinado pela presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani. No documento encaminhado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, o FORVM apresentou um panorama da discrepância.
Pela irretocável trajetória profissional do Colega e pelo seu histórico de notáveis contribuições à Administração Pública e ao País, o FORVM ratifica a oportuna indicação de José Levi Mello do Amaral Júnior para a composição do CADE.
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao lançamento do Observatório da Democracia. A solenidade teve como anfitrião o AGU filiado Jorge Messias e foi oportunidade para a posse de Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório.
Realizada no plenário da Câmara dos Deputados, a cerimônia foi conduzida por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública e autor do requerimento para realização do evento.
