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O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE vem manifestar seu repúdio à matéria veiculada pelo Jornal Nacional na terça-feira (5), que “comparou” os trabalhadores do setor público com os trabalhadores da iniciativa privada.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na terça-feira (28) com João Carlos Souto, ex-presidente do Sindicato e atual membro da diretoria do ASAclub. A reunião possibilitou a discussão sobre as vantagens oferecidas pelo ASAclub aos PFNs associados.
O presidente do SINPROFAZ foi responsável por dar início às atividades do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento foi realizado em Trancoso/BA e contou com representantes da Carreira vindos de toda parte do país.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve presente na solenidade de abertura do XIV Congresso Brasileiro dos Procuradores Municipais. O encontro, promovido pela ANPM, ocorre de 21 a 24 de novembro, em Curitiba/PA.
O seminário ocorre na próxima segunda-feira (27), das 13h30 às 17h, no auditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil, em Brasília/DF. É a oportunidade para a Carreira conhecer um pouco mais sobre a previdência complementar.
O último dia de programação do XVII Encontro foi marcado por painéis de cunho político. Abordaram-se temas de interesse da Carreira em debate no Congresso Nacional e as perspectivas para o funcionalismo público como um todo.
O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
A Carreira esteve reunida no XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, foi realizado no Club Med Trancoso/BA e teve a cerimônia de abertura realizada na quinta-feira (16).
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
O XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional se aproxima: de 16 a 19 de novembro, a Carreira estará reunida no Club Med Village Trancoso/BA para comemorar as conquistas, debater demandas da categoria e confraternizar.
As atividades foram realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reuniu especialistas para análise do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
O encontro foi convocado pelo SINPROFAZ em razão da assinatura, pelo presidente da República, da MP 805/17, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos e altera a contribuição previdenciária das carreiras do funcionalismo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A homenagem, que já está em sua décima edição, condecora anualmente os deputados federais e senadores de destaque no Parlamento.
O SINPROFAZ, diante da Medida Provisória que suspendeu as parcelas restantes do aumento concedido por lei aos PFNs, fruto de acordo com o Governo, e aumentou a alíquota da contribuição previdenciária, comunica o que segue.
O SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2017. A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, contou com o apoio do Sindicato, cujo presidente premiou os Melhores Senadores eleitos por voto popular.
A diretoria esteve reunida no dia 19. Questões de interesse dos associados foram discutidas pelos diretores que, na oportunidade, posicionaram-se em relação a temas como as ações judiciais em curso e a defesa das prerrogativas conquistadas.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, Rodrigo Mellet e Alexandre Torres, prestigiou o VI Congresso Estadual da Advocacia Pública, promovido pela Comissão da Advocacia Pública e Diretoria da 12ª Subseção de Ribeirão Preto da OAB/SP.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na terça-feira (19) com o presidente do Banco Central em exercício, o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira.
Em entrevista ao jornal curitibano Gazeta do Povo, o presidente do SINPROFAZ Achilles Frias denunciou os parlamentares endividados responsáveis por analisar a Medida Provisória 783. A MP cria um novo programa de refinanciamento de dívidas, conhecido por Refis.
Na reunião, que contou com a presença dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), Achilles Frias explicou que, se a PGFN recebesse o devido investimento, a reforma da Previdência, nos moldes propostos pelo Governo, não seria necessária.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ virou notícia na imprensa: a coluna Radar Online, da Veja, repercutiu a fala de Achilles Frias, que participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (14) pela CPI da Previdência no Senado Federal.
O SINPROFAZ contemplou seis associados com inscrições gratuitas para o 71º Congresso IFA 2017, um dos maiores no campo do Direito Tributário em âmbito mundial. O evento ocorre de 27 de agosto a 1º de setembro de 2017, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o diretor de Assuntos Intersindicais Caio Graco lembrou que o primeiro mandato da diretoria reeleita foi repleto de expectativas dos associados, principalmente em razão da conjuntura remuneratória que envolvia a Carreira.
O SINPROFAZ oferecerá 2 inscrições para associados interessados em participar do 71º Congresso da International Fiscal Association – IFA. O evento ocorre de 27 de agosto a 1º de setembro de 2017, no Windsor Conventions & Expo Center, Rio de Janeiro/RJ.
O SINPROFAZ, por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos – CEJURIS, oferecerá 4 inscrições gratuitas para associados lotados no Estado do Rio de Janeiro interessados em participar do 71º Congresso da International Fiscal Association – IFA 2017.
“Com todas as mudanças, o Estado abre mão de mais de R$ 220 bilhões, recursos que poderiam reforçar o caixa de áreas sensíveis, como saúde, educação e Previdência.” “Esse perdão é injusto com o assalariado e também com o empresário adimplente”, completou.
O SINPROFAZ torna público o edital do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo Sindicato, será realizado no Club Med Village Trancoso, na Bahia, de 16 a 19 de novembro de 2017. Acesse o edital!
Chega às livrarias o mais novo livro do PFN Arthur Moura: a 2ª edição da obra “Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos”. A obra traz o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem do Novo CPC.
A cerimônia foi prestigiada pelos ministros Luiz Fux, autor do prefácio da obra, e Dias Toffoli e pela ex-ministra Eliana Calmon, responsável pelo texto de apresentação do NCPC Comentado.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
Considerando a reportagem “Deputados devedores propõem perdão de débitos em novo Refis”, da Folha de S.Paulo, a PGFN esclareceu que os dados divulgados na matéria decorreram de requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação.
O Congresso, que tem o apoio do SINPROFAZ, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP. Ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília, e terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
Para terem perdoados os débitos com a DAU, deputados e senadores tentam alterar a medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária, nova regra de parcelamento com a Receita.
As vagas remanescentes continuam disponíveis aos associados do SINPROFAZ. Os interessados têm até 28 de abril para se inscrever por meio do endereço secretaria@sinprofaz.org.br. Os 13 primeiros garantirão a vaga.
A cartilha revela as principais alterações que a PEC 287/16 promove na Previdência e na Assistência Social, faz um paralelo entre o sistema contributivo no Brasil e em outros países e explica como se dá a fabricação do “déficit”.
O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
Em matéria da Rede Amazônica, afiliada Rede Globo na região Norte do país, o placar do SINPROFAZ foi utilizado como contraponto ao Impostômetro, que releva os valores pagos pelos brasileiros em impostos, taxas e contribuições.
O Congresso, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
O SONEGÔMETRO voltou a Brasília hoje (23). Para dar visibilidade à campanha de educação fiscal do SINPROFAZ, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, concedeu entrevista à Rede Globo esta manhã.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
Parte da discussão foi dedicada à reforma da Previdência e às consequências positivas que podem advir da união entre SINPROFAZ, OAB e demais entidades da sociedade civil contrárias à proposta do Governo.
Os procuradores da Fazenda Nacional estão convidados para o Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento, promovido pelo CFOAB, ocorre às 18h desta quarta-feira (8), na sede da OAB, em Brasília.
Nesta terça-feira, 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Para homenagear os membros da carreira, o presidente da República, Michel Temer, gravou mensagem em que enaltece a relevante atuação dos profissionais.
Em matéria sobre os bilhões de reais devidos ao INSS e desconsiderados pelo Governo Federal na proposta de reforma da Previdência, a Gazeta Regional, publicação de Mogi das Cruzes/SP, ouviu o presidente do SINPROFAZ.
Na reportagem, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, chama a atenção para o montante bilionário devido por empresas brasileiras ao INSS – dívida que não é levada em conta na proposta de reforma do governo Michel Temer.
De acordo com a reportagem, enquanto propõe que o brasileiro trabalhe mais para se aposentar, a reforma ignora R$ 426 bilhões não repassados pelas empresas ao INSS. O valor equivale a três vezes o “déficit da Previdência”
A proposta não leva em conta, por exemplo, a dívida previdenciária de R$ 426 bilhões que empresas públicas e privadas têm com o governo, conforme apontado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confira a reportagem.
