Para Elmo Duarte, o momento atual exige que sejam incrementados os debates a respeito das mudanças e reformas que têm potencial para impactar a Carreira. De acordo com Duarte, o foro específico para as discussões é o SINPROFAZ.
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Para Elmo Duarte, o momento atual exige que sejam incrementados os debates a respeito das mudanças e reformas que têm potencial para impactar a Carreira. De acordo com Duarte, o foro específico para as discussões é o SINPROFAZ.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Leia mais.
Segundo o PFN e deputado federal Tadeu Alencar, o momento político do país exige responsabilidade dos procuradores da Fazenda. Para o parlamentar, além de contestar, também é preciso que os PFNs contribuam com ideias e soluções para os problemas do Brasil.
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
Para que a estada durante o 19º Encontro seja inesquecível, o SINPROFAZ reservou para todos os participantes os Quartos Superiores do Costão do Santinho: unidades com sala de jantar, living room, cozinha completa, churrasqueira, área de serviço e sacada!
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou ontem (2) da solenidade de posse da diretoria eleita para liderar a ANPPREV no triênio 2019-2022. Na ocasião do evento, Achilles Frias representou também o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Durante o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ promoverá a 3ª Corrida de Praia. A prova será realizada em dois percursos – um de 4 km e outro de 8 km – e tem as seguintes categorias: PFNs, Convidados, Masculino e Feminino. Participe!
Achilles Frias, Sérgio Carneiro, Giuliano Menezes, André Campello e Roberto Rodrigues se reuniram com Cristiano Costa, da Psych – Psicologia Clínica e Organizacional. A empresa foi responsável pelo Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pela delegada Danielle Pinheiro, participou dos eventos realizados no Ceará em celebração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Por ocasião da data, Danielle Pinheiro concedeu entrevista ao programa Mundo Jurídico, da TV Fortaleza.
No GT, o SINPROFAZ é representado por Roberto Rodrigues e José Ernane Brito. Enquanto membros do Grupo de Trabalho, eles são responsáveis por defender os pleitos e as prerrogativas dos PFNs na minuta de PEC que resultará desse esforço conjunto das entidades.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC. As inscrições devem ser feitas diretamente com a equipe do resort, pelo telefone 0800 48 1000.
Segundo o PFN e deputado federal do PSB/PE, o momento do país exige responsabilidade dos procuradores. A contestação, a defesa da Democracia e do direito de organização dos trabalhadores devem ir além: também é preciso contribuir com propostas e atitudes.
ANAJUR, ANAUNI e SINPROFAZ dão as boas-vindas à nova presidente da ANPPREV. Nosso desejo é de que o trabalho conjunto realizado ganhe ainda mais força em 2019, para que possamos superar desafios e resguardar prerrogativas.
Em exposição durante o 18º Encontro do SINPROFAZ, Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural, abordou o tema da concorrência desleal e deu exemplos da atuação combativa da Plural em todo o território brasileiro.
O diretor José Ernane Brito esteve reunido com o vice-AGU, Renato de Lima França. Durante a reunião, foi dada continuidade às tarefas do Grupo de Trabalho formado para estudar medidas que contribuam com o aprimoramento do perfil institucional da AGU.
Achilles Frias esteve reunido na quarta-feira (20) com Fabrício Da Soller. O ex-procurador-geral da Fazenda Nacional ocupa hoje o cargo de adjunto do advogado-geral da União, tendo o encontro ocorrido em seu gabinete, na sede da AGU, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, esteve reunido com o coordenador-geral do Movimento Acorda Sociedade, Nery Júnior. No encontro, foram discutidas possibilidades de atuação diante da proposta de reforma da Previdência apresentada.
Um dos destaques do 18º Encontro foi a apresentação dos resultados do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ contratou Gustavo Binenbojm. O advogado será responsável pela defesa, no âmbito judicial, de prerrogativas da Carreira.
A Diretoria esteve reunida hoje. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília. Questões de interesse dos filiados foram discutidas pelos diretores, cuja reunião foi convocada especialmente para a elaboração da pauta e da procuração da AGO 2019.
O 18º Encontro contou com patrocínio da Plural – Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência. O evento foi prestigiado por dois representantes da Associação: Jorge Luiz de Oliveira e Helvio Rebeschini.
O encontro, realizado ontem (31), foi pautado sobretudo pela discussão em torno da nova estrutura da PGFN, incrementada pela incorporação de três Consultorias Jurídicas (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho).
No 18º Encontro do SINPROFAZ, os participantes assistiram a palestra de Isaac Sidney Menezes Ferreira. Na exposição, ele tratou de compliance e da prevenção à lavagem de dinheiro e à corrupção, assuntos de interesse comum de instituições como a PGFN e o Banco Central.
Diante das matérias publicadas na revista IstoÉ e no sítio Conjur, o SINPROFAZ vem externar apoio incondicional aos quatro Procuradores da Fazenda Nacional que figuram como réus na ação de indenização proposta por um grupo empresarial do ramo de refrigerantes.
A terceira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra do ex-presidente Ricardo Lodi. Ao longo da fala, ele tratou da crise do Estado Social e dos momentos de ascensão do neoliberalismo no mundo.
À frente da reunião, esteve o diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, que, juntamente com os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa, respondeu a todos os questionamentos colocados, esclarecendo questões a respeito dos direitos dos filiados.
O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL – SINPROFAZ parabeniza o Excelentíssimo Procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior pela indicação ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Confira a nota.
A primeira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra de Marcelo Neves. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, ele palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”.
“É com grande alegria que venho anualmente ao Encontro do SINPROFAZ, o qual, este ano, ocorre em momento desafiador da vida política brasileira. Passamos por um processo eleitoral de muita tensão e radicalidade extrema”, afirmou em exposição aos presentes.
Ainda há vagas para a Ala Internacional do Costão do Santinho, sede do 19º Encontro do SINPROFAZ! As inscrições podem ser feitas por meio do telefone 0800 48 1000. Não haverá agência de turismo intermediando a inscrição. Garanta já a sua participação no evento!
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
Em cumprimento à escolha da Carreira, que de forma amplamente majoritária votou “Sim” na enquete, o SINPROFAZ apresenta as Declarações de Exoneração e de Não Assunção de Cargos. As Declarações devem ser assinadas e encaminhadas ao SINPROFAZ.
A partir das 13h, a Carreira poderá opinar a respeito da entrega de cargos e do compromisso de não assumir chefias no âmbito da PGFN. A consulta é motivada pela possibilidade de nomeação de um indivíduo alheio à Instituição para o posto máximo de Procurador-Geral.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (23), durante o 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Na ocasião, os dirigentes fizeram um balanço do primeiro dia de Encontro e compartilharam feedbacks que receberam dos filiados participantes.
É com o desejo maior de defender a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os filiados, que o SINPROFAZ convoca a Carreira a participar de consulta, mediante enquete, sobre a adesão dos Procuradores da Fazenda Nacional ao Movimento de Entrega de Cargos.
A ANAUNI, entidade que representa os Advogados da União, considerando os fatos narrados pelo SINPROFAZ quanto à escolha do PGFN, vem a público reforçar seu histórico de defesa das atribuições e prerrogativas dos membros da AGU e de seus órgãos vinculados.
O 18º Encontro do SINPROFAZ foi tema de entrevista de Achilles Frias à Rádio Justiça. O evento, promovido de 22 a 25 de novembro, contou com a presença de procuradores da Fazenda Nacional de todo o país, assim como de autoridades.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
Lançado no 18º Encontro, o Edital traz o link que possibilita aos filiados se inscreverem no evento do ano que vem. A retificação foi motivada por uma limitação do link, que permitia apenas acessos via computador. O novo endereço permite inscrições também via mobile.
Em palestra no primeiro dia de Encontro, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, fez um balanço da gestão à frente da PGFN e abordou principalmente alguns desafios que a Procuradoria-Geral deve enfrentar a partir do próximo ano.
Começou o 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional! Promovido pelo SINPROFAZ, o evento conta com representantes da ANAUNI, da ANAJUR e da ANPPREV, entidades que, juntamente com o Sindicato, integram o FORVM.
Foi dado início ao 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Promovido anualmente pelo SINPROFAZ, o evento ocorre este ano no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa e conta com a presença de mais de uma centena de PFNs.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal esteve reunido hoje. Na ocasião, discutiram-se detalhes do Ofício, protocolado também nesta quarta-feira, destinado ao Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Confira a íntegra do Ofício.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da cerimônia de abertura do III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento, aberto ontem, é realizado com o apoio do SINPROFAZ e tem atividades programadas até sexta-feira.
O SINPROFAZ e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal comunicam que está aberta a votação da última etapa do processo de formação da Lista Tríplice. Os filiados têm até dia 7 para indicarem três PFNs que gostariam de ver no cargo de advogado-geral da União.
“No Pará, temos a questão da defasagem no número de procuradores e o problema da carreira de apoio, o qual é comum na PFN, mas que, infelizmente, agrava-se no Estado e prejudica nossa atividade fim”, explicou Arthur Porto.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal divulgou os nomes dos procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União e procuradores federais mais votados para representar as carreiras na Lista Tríplice para Advogado-Geral da União.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, presidido pelo SINPROFAZ, comunica que o processo de votação da 1ª fase da LISTA TRÍPLICE AGU (www.listatripliceagu.com.br) teve seu prazo prorrogado até o dia 16 de outubro de 2018. Saiba mais!
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida hoje. Levando em conta o momento político, a reunião foi iniciada com uma análise do cenário no país e com uma avaliação das vantagens e desvantagens dos governos postulantes à presidência da República.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal se reuniu hoje (3), em Brasília/DF. Na ocasião, Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum, Ruth Miller, Antonio Rodrigues e Márcia David discutiram detalhes da votação para a Lista Tríplice e a indicação do novo AGU.
