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As atividades serão realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reunirão especialistas, juristas e militantes para analisar o Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
O SINPROFAZ participou na terça-feira (17) de assembleia do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. A reunião, que ocorreu na sede do Fórum, foi a primeira após a admissão do SINPROFAZ no Fonacate.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. A reunião contou com a presença do PFN Luis Carlos Martins Alves Júnior.
O SINPROFAZ e a ANAUNI, representados pelos seus dirigentes Achilles Frias e Caio Wolff, estiveram reunidos ontem (19) com Fabíola de Souza Araújo, adjunta da Advogada-Geral da União. A reunião ocorreu na sede da AGU, em Brasília/DF.
Membros da ANAUNI prestigiaram a cerimônia de posse da diretoria reeleita do SINPROFAZ. Segundo Caio Wolff, diretor da Associação, a parceria entre as entidades existe desde sempre e se renova especialmente em momentos de lutas corporativas comuns.
O presidente recém-empossado, Igor Roque, enfatizou em seu discurso a importância do fortalecimento e união das entidades representativas dos servidores públicos para o enfrentamento ao ataque direcionado às carreiras de Estado.
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Roberto Rodrigues, juntamente com outras entidades representativas das Carreiras Jurídicas Federais participou na última sexta-feira (01), na sede da AGU, de reunião com a Advogada-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se ontem (22) com Igor Roque, presidente da ANADEF. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, e contou com a presença de membros da equipe de comunicação do Sindicato.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
A cerimônia foi prestigiada por Carlos Mourão, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. Em entrevista, Mourão deu destaque ao trabalho realizado junto do SINPROFAZ para valorização dos advogados públicos.
“Com todas as mudanças, o Estado abre mão de mais de R$ 220 bilhões, recursos que poderiam reforçar o caixa de áreas sensíveis, como saúde, educação e Previdência.” “Esse perdão é injusto com o assalariado e também com o empresário adimplente”, completou.
O SINPROFAZ e a ANAUNI vêm reafirmar que continuarão atuando de forma coordenada e construtiva para demonstrar à sociedade que a “unificação das carreiras” da AGU com as carreiras jurídicas da administração indireta não atende ao interesse público.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
O SINPROFAZ marcou presença na cerimônia de abertura do II Congresso Nacional de Defensores Públicos Federais, o II CONADEF, evento promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se na terça (16) com Marcello Terto, presidente da ANAPE e da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor José Ernane, participou de reunião com o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia. O encontro contou com a participação de outras entidades da Advocacia Pública.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos nessa quarta-feira (19). No encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, a diretoria deliberou sobre diversas questões estratégicas de interesse dos associados.
O documento, elaborado em parceria com ANAPE e ANAFE, trata das mudanças na aposentadoria do servidor público e do trabalhador privado que devem ocorrer com a PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência.
A Diretoria do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, reunida na sede da entidade no dia 19 de abril de 2017, deliberou, entre outras, manter a prioridade das ações contra a Reforma da Previdência.
Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado por Achilles Frias, também presidente do Fórum. Participou da reunião o advogado Hugo Plutarco, que orientou os dirigentes nas discussões sobre as ações judiciais pertinentes ao Fórum.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
Parte da discussão foi dedicada à reforma da Previdência e às consequências positivas que podem advir da união entre SINPROFAZ, OAB e demais entidades da sociedade civil contrárias à proposta do Governo.
O ato “Por uma proposta justa de reforma da Previdência”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, teve início da sede do CFOAB e seguiu para a Câmara dos Deputados.
Durante a solenidade de abertura, em sintonia com o SINPROFAZ e demais entidades apoiadoras, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, fez críticas à PEC 287/2016 proposta pelo Governo Federal.
A condecoração à advogada-geral da União, concedida pelo Sindicato e entidades representativas da Advocacia Pública Federal e Estatual, foi realizada na quarta-feira (8), durante Ato Público na OAB Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (8) de Ato Público em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento foi promovido pelo CFOAB e realizado em Brasília/DF.
Visando intensificar o trabalho em prol da Advocacia Pública Federal e fortalecer o Fórum, as entidades definiram estratégias para atuação nos bastidores do Congresso. O Fórum atua em questões de unânime interesse das entidades.
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
Durante o XVI Encontro do SINPROFAZ, os diretores comentaram as conquistas da Carreira. Para Juscelino Ferreira, as vitórias evidenciaram a importância de fortalecer o Sindicato e demais entidades representativas.
O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Achilles Frias, compôs a mesa da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União – ANAJUR.
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, formado pelo SINPROFAZ e entidades representativas da Advocacia Pública Nacional, disponibilizou a Cartilha da PEC 82 em seu site. Acesse o portal e confira as últimas notícias.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, participou na quinta-feira do ato de lançamento da campanha “Mais Advocacia Pública, Menos Corrupção”, traduzida na nova Cartilha da PEC 82.
Tomou-se conhecimento de que a Frentas divulgou nota na qual critica a conduta do Senado que deixou de aprovar o pedido de urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do PGR.
Os diretores do SINPROFAZ se reuniram hoje (1º) na sede do Sindicato. A data escolhida para a reunião é simbólica, pois corresponde ao primeiro dia de percepção dos honorários advocatícios – uma conquista para a Carreira.
Em discurso nessa segunda-feira (29), Achilles Frias falou sobre a necessidade de consenso e de união entre as entidades da Advocacia Pública Federal e ressaltou que é preciso agir com integridade nas questões ligadas aos honorários, no que foi muito aplaudido.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta terça-feira (23) com Vilson Antonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília.
O ASAclub tem uma novidade para os associados: o ASAconnect, plataforma digital para geração e compartilhamento de conteúdo educativo e treinamentos, ofertados gratuitamente e com exclusividade para os associados ASAclub.
Na oportunidade, os diretores Roberto Rodrigues e Iolanda Guindani entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), um documento com propostas elaboradas durante o evento “Diálogos Congresso em Foco”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (7) com dirigentes da ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ e APBC, entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública. Em debate, o PLC 36/2016.
Os dirigentes das entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública – ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ, APBC e SINPROFAZ – se reuniram hoje para, além de discutir outros tópicos de interesse, reafirmarem o apoio ao PLC 36/16.
A AGU e suas carreiras jurídicas vivem um momento especialmente importante. Estamos na iminência de uma provável aprovação legislativa, no âmbito do Projeto de Lei da Câmara 36/16, de relevantes conquistas perseguidas durante os últimos anos.
O SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANAFE e APBC vêm a público manifestar-se sobre o editorial “Imorais Honorários”, ventilado na edição de 3 de julho do jornal O Estado de S. Paulo. Nele, são tecidas críticas à regulamentação dos honorários de sucumbência.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos durante esta terça-feira (28) na sede do Sindicato, em Brasília. No centro do debate, o PLC 36/16, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quinta-feira (23) com representantes do Sindifisco Nacional e ADPF. Dirigentes da ANAFE e ANAUNI também participaram do encontro.
Para discutir a votação do PLC 36/16, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Valdir Raupp. O relator ouviu os presentes, que argumentaram sobre a necessidade da célere aprovação do PLC.
O PL 5531/16, que dispõe sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares da AGU, foi tema de reunião nesta terça-feira (21). O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da audiência.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (16) de audiência com o senador Paulo Rocha (PT/PA). Também esteve presente na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller.
