As atividades foram realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reuniu especialistas para análise do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
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As atividades foram realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reuniu especialistas para análise do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
No próximo dia 6 de novembro, o ex-PFN Marcus Abraham lança a 1ª edição da sua obra Curso de Direito Tributário Brasileiro. O livro conta com o prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e é dividido em quatro partes.
As atividades serão realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reunirão especialistas, juristas e militantes para analisar o Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
A diretoria esteve reunida no dia 19. Questões de interesse dos associados foram discutidas pelos diretores que, na oportunidade, posicionaram-se em relação a temas como as ações judiciais em curso e a defesa das prerrogativas conquistadas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. A reunião contou com a presença do PFN Luis Carlos Martins Alves Júnior.
O SINPROFAZ esteve reunido com os associados da Seccional de Ribeirão Preto/ SP. Na oportunidade, discutiram-se questões relacionadas à estruturação da unidade e temas pertinentes aos procuradores da Fazenda em âmbito nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Sérgio Carneiro, reuniu-se nessa quarta-feira (13) com os advogados do Sindicato, Hugo Plutarco e Nara Nishizawa.
De acordo com a matéria, estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda aponta que somente em 2014 o Brasil teria perdido cerca de R$ 500 bilhões para a sonegação fiscal, um alto prejuízo para os cofres públicos.
O presidente recém-empossado, Igor Roque, enfatizou em seu discurso a importância do fortalecimento e união das entidades representativas dos servidores públicos para o enfrentamento ao ataque direcionado às carreiras de Estado.
Na reunião, que contou com a presença dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), Achilles Frias explicou que, se a PGFN recebesse o devido investimento, a reforma da Previdência, nos moldes propostos pelo Governo, não seria necessária.
Discutiu-se a atuação do SINPROFAZ em razão das medidas anunciadas pelo Governo que afetam significativamente os servidores públicos, fixando-se as principais diretrizes de atuação do Sindicato no sentido de preservar os direitos dos associados.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
“Com todas as mudanças, o Estado abre mão de mais de R$ 220 bilhões, recursos que poderiam reforçar o caixa de áreas sensíveis, como saúde, educação e Previdência.” “Esse perdão é injusto com o assalariado e também com o empresário adimplente”, completou.
As ações judiciais em curso foram tema de reunião realizada ontem (19). Participaram do encontro o diretor-jurídico do Sindicato, Roberto Rodrigues, o presidente Achilles Frias e os advogados do SINPROFAZ Hugo Plutarco e Nara Nishizawa.
Em discurso, Achilles Frias destacou que, ao reelegerem a diretoria, os associados fizeram a opção pela luta não apenas dos interesses corporativos mas, sobretudo, dos interesses da sociedade, visto que o SINPROFAZ se destaca pela atuação educativa junto à população.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, reuniu-se com a advogada-geral da União, Grace Mendonça. O encontro ocorreu no gabinete da AGU e contou com a presença do vice-advogado-geral da União, Paulo Gustavo Medeiros.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
Chega às livrarias o mais novo livro do PFN Arthur Moura: a 2ª edição da obra “Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos”. A obra traz o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem do Novo CPC.
A cerimônia foi prestigiada pelos ministros Luiz Fux, autor do prefácio da obra, e Dias Toffoli e pela ex-ministra Eliana Calmon, responsável pelo texto de apresentação do NCPC Comentado.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta terça-feira (2) com Paulo Paim (PT/RS), senador que preside a CPI da Previdência. Na ocasião, Achilles Frias apresentou dados explicitados na cartilha lançada pelo SINPROFAZ.
O pedido é de ingresso do SINPROFAZ como amicus curiae no Recurso Extraordinário 609.517, de repercussão geral atribuída para discutir a necessidade de os Advogados Públicos estarem registrados nos quadros da OAB.
A reunião contou com a presença de quinze PFNs, entre os quais o procurador-chefe, Aleksey Lanter Cardoso. Na ocasião, foram eleitos os delegados sindicais Evandro Gama, ex-vice-AGU, e o suplente Vitor Hugo de Lima.
Durante ação do Sonegômetro em Brasília, Regina Hirose concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. A PFN ressaltou a importância de o consumidor exigir nota fiscal no ato da compra e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos.
Achilles Frias, convidado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) a participar da audiência pública, criticou as propostas de reforma previdenciária e trabalhista e expôs preocupação com a extinção dos direitos conquistados pelos trabalhadores.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, pelo ex-presidente Heráclio Camargo e pelo filiado José Roberto Couto, reuniu-se com a advogada Nara Nishizawa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
Em matéria da Rede Amazônica, afiliada Rede Globo na região Norte do país, o placar do SINPROFAZ foi utilizado como contraponto ao Impostômetro, que releva os valores pagos pelos brasileiros em impostos, taxas e contribuições.
No encontro, realizado em Brasília/DF no dia 24, os diretores debateram principalmente o posicionamento do Sindicato em relação aos rumores sobre a extinção da Seccional de Osasco/SP.
Um dos veículos a repercutir os bilhões registrados pelo painel foi a Rádio Câmara. Aos jornalistas da rádio, o presidente Achilles Frias defendeu a valorização da Carreira responsável pela recuperação dos créditos.
O presidente Achilles Frias esteve reunido nessa quarta-feira (22) com a diretora do Departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Iêda Cagni. O encontro ocorreu na sede da PGFN, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
O ato “Por uma proposta justa de reforma da Previdência”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, teve início da sede do CFOAB e seguiu para a Câmara dos Deputados.
Visando sensibilizar não apenas os membros das carreiras do serviço público, como também, e especialmente, a sociedade em geral, SINPROFAZ e entidades alinharam os discursos e as estratégias para atuação no Congresso Nacional contra a proposta de reforma da Previdência.
Durante a solenidade de abertura, em sintonia com o SINPROFAZ e demais entidades apoiadoras, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, fez críticas à PEC 287/2016 proposta pelo Governo Federal.
Ao longo do dia, os diretores apresentaram um panorama da atuação do Sindicato nos últimos meses, dentro do Congresso Nacional e em parceria com instituições como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União.
Entre os temas debatidos, destaca-se a situação das ações judiciais em curso, sobre as quais o diretor-jurídico do Sindicato, auxiliado pelo advogado do SINPROFAZ, respondeu aos questionamentos e dúvidas dos Colegas.
A condecoração à advogada-geral da União, concedida pelo Sindicato e entidades representativas da Advocacia Pública Federal e Estatual, foi realizada na quarta-feira (8), durante Ato Público na OAB Nacional.
O encontro, realizado nessa quarta-feira (22), possibilitou a discussão sobre vários pleitos do Sindicato, como a necessidade de imediato repasse da administração e execução das dívidas não-tributárias para a Procuradoria-Geral da União.
Durante a reunião, discutiram-se pautas de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, como o esgotamento da lista de PFNs empossados após a aprovação no concurso e a urgente necessidade de criação da carreira de apoio.
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
A convite do SINPROFAZ, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, participou do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em entrevista, ela ressaltou a importância do evento como espaço de reflexões.
O SINPROFAZ manifesta preocupação e repúdio em relação às práticas que vem sendo adotadas pela PGFN no processo de alocação. Há muito, o Sindicato batalha para criar regras claras e objetivas para as remoções internas.
O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Achilles Frias, compôs a mesa da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União – ANAJUR.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da cerimônia de abertura do Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento, realizado com o apoio do SINPROFAZ, ocorre em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da solenidade de posse dos 160 novos PFNs. A cerimônia foi realizada nessa segunda-feira e contou com a presença de Fabrício Da Soller e Grace Mendonça.
Antônio Augusto de Queiroz falou sobre o panorama político atual, as conquistas do SINPROFAZ e as perspectivas da Carreira para o futuro. O analista político e jornalista é diretor do Diap e consultor parlamentar do Sindicato.
