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À reunião com o diretor do SINPROFAZ Sergio Andrade, compareceram o filiado Rogério Campos, representante dos PFNs, e os colegas Thalita Motta, Alexandre Feitosa e Leonardo Teodoro, representantes, respectivamente, dos procuradores federais, dos advogados da União e dos procuradores do Banco Central.
Em webinar no dia 26 de outubro, às 14h30, Cristiano Heckert, presidente da Funpresp, sanará dúvidas sobre a adesão ao regime de previdência complementar. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook do SINPROFAZ. Participe!
Diretoras e diretores estiveram reunidos na quarta-feira (5). Temas como o XX Encontro do SINPROFAZ, agendado para o mês de dezembro, e a tramitação de projetos que impactam os PFNs, como a reforma administrativa, foram abordados. A Diretoria está atenta às pautas.
Estiveram presentes o advogado-geral da União, Bruno Bianco; o subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Renato França, Membro da AGU e ex-vice-AGU; o filiado e adjunto do advogado-geral da União, Claudio Seefelder; e o atual vice-AGU, Adler Anaximandro.
Os dirigentes associativos tomaram conhecimento dos nomes dos candidatos às eleições gerais que subscreveram a Carta de Princípios e se comprometeram com os servidores. Entre os que assinaram o documento, estão três filiados ao SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelas diretoras Marília Gattei e Ana Cristina Guimarães e pelo diretor Guilherme Rossini, esteve reunido na segunda-feira (19) com filiadas e filiados lotados na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região.
Coube aos delegados sindicais Maria Helena Ribemboim e Joaquim José de Barros a entrega de uma placa em consideração ao trabalho realizado pelo parlamentar, que exerce o segundo mandato na Câmara dos Deputados e é candidato à reeleição.
Procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional têm novas representantes no Conselho Superior da AGU: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani tomaram posse na quarta-feira (17), em cerimônia na sede da Advocacia-Geral da União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou ontem (15) da Mesa de Abertura do II Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento tem o apoio do Sindicato.
O SINPROFAZ convoca procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional ativos para participarem da eleição dos novos membros do CCHA. Serão eleitos os representantes de cada carreira e os novos integrantes do Conselho Fiscal.
Na ocasião, foram discutidas questões concernentes à posição institucional da PGFN. Nesse particular, tanto o procurador-geral quanto o dirigente sindical anuíram que a posição singular da Instituição impõe cautelas que devem ser cuidadosamente consideradas, de modo a permitir a manutenção da excelência do órgão.
Bruno Bianco foi o palestrante do dia e participou da audiência pública enriquecendo os debates do Grupo. O presidente do SINPROFAZ pleiteou, em conversa com os parlamentares, a manutenção das prerrogativas da Carreira e dos Advogados Públicos como um todo.
O cumprimento de sentença foi promovido nos próprios autos do processo, que tramita na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
O SINPROFAZ ingressou com o cumprimento de sentença pelo escritório Mendes Plutarco Advocacia e Consultoria.
É com extrema consternação que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional recebeu a notícia do falecimento do Ex-Presidente Ernane Brito, na manhã de hoje (22), na cidade de João Neiva/ES. Ernane ingressou na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no ano de 2008, desde então com relevantes serviços prestados à instituição.
A promoção, que estava atrasada há quase dois anos, foi finalmente publicada no DOU, na Portaria Interministerial ME/AGU nº 2.866, de 24 de março de 2022.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu ontem (14) à Câmara dos Deputados. Na data, foi realizada a primeira audiência pública do grupo de trabalho que debate o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. Confira!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na segunda-feira (30) com Clóvis dos Santos, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília/DF, onde debateram o fortalecimento da Advocacia Pública Federal.
O encontro, que ocorreu na sede da Associação, em Brasília, também contou com a presença de representantes da ANAFE, ANAJUR e ANAPA e abriu diálogo sobre a atuação nas diferentes instâncias da Advocacia Pública. Na ocasião, Achilles Frias ressaltou a importância do alinhamento entre as entidades.
Da cerimônia de abertura do evento, promovido com o apoio do Sindicato em Brasília/DF, também participaram autoridades como Paulo Guedes, Ricardo Soriano, Bruno Bianco e Adriana Rocha. Saiba mais!
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
Temas pertinentes aos advogados públicos federais, em especial aos PFNs, foram discutidos na ocasião. Ao presidente do SINPROFAZ, Bruno Bianco reiterou o apoio aos pleitos da Carreira e reafirmou a importância do trabalho conjunto, realizado pelo Sindicato e pela AGU, em prol dos Membros da Instituição.
Também participaram da reunião o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e dirigentes da ANAUNI e da ANAFE, além de membros da cúpula da Advocacia-Geral da União. Temas afetos às carreiras da AGU pautaram o encontro.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (23) com Colegas lotados na procuradoria-regional da Fazenda Nacional na 3ª Região. O encontro ocorreu na sede da PRFN3, em São Paulo/SP, onde foram discutidas questões da Região levadas ao conhecimento do Sindicato por filiadas e filiados.
O SINPROFAZ recebe até 8 de abril as inscrições para a 6ª edição do Concurso de Monografias. Os trabalhos participantes serão avaliados por uma banca examinadora, que definirá as monografias a serem premiadas com R$ 12 mil, R$ 8 mil e R$ 6 mil. Saiba mais e participe!
No encontro, o Sindicato foi representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues. Os advogados Márcio Cammarosano e José Jerônimo Nogueira também estiveram presentes.
O SINPROFAZ conclama filiadas e filiados com bom estado geral de saúde a se cadastrarem como doadores no site www.redome.inca.gov.br ou no aplicativo REDOME. E, aos já cadastrados, a atualizarem seus cadastros.
Para dar início ao encontro, diretoras e diretores avaliaram o processo de tramitação de duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 32, relativa à reforma administrativa, e a PEC 23, que prevê o adiamento do pagamento de dívidas da União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (21) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília/DF, e teve como tema central a retomada das promoções.
As monografias devem versar sobre a temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. A banca examinadora definirá os trabalhos premiados com R$ 12 mil, R$ 8 mil e R$ 6 mil. Acesse o Edital e saiba mais: bit.ly/Edital6Concurso.
Para se beneficiar do serviço, a filiada ou o filiado que enfrenta investigação preliminar, sindicância ou processo administrativo deve contatar a Diretoria Jurídica do SINPROFAZ, responsável pelos primeiros encaminhamentos.
A partir do conhecimento a respeito dos impostos imobiliários, Elcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel realizaram uma comparação entre a realidade do Brasil e de outros países.
Ao longo do encontro, tratou-se da integração, ao quadro da AGU, dos servidores da PGFN contemplados pela Lei 10.480. A conclusão dos processos permitirá aos servidores a incorporação da diferença remuneratória existente entre os profissionais da AGU e da PGFN.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (17). Realizado de modo virtual, o encontro teve início com uma análise do cenário institucional da PGFN e de como eventuais acontecimentos externos podem impactar a Carreira.
Ao atuarem de forma conjunta, as entidades garantem maior eficiência na luta por avanços junto à AGU e às diversas outras instâncias de Poder, sempre prezando pelo respeito às especificidades das Carreiras.
A 6ª edição do Concurso de Monografias do SINPROFAZ recebe inscrições até o dia 17 de dezembro. O Concurso é voltado para filiadas e filiados e tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
Questionamentos a respeito da situação previdenciária pessoal são comuns na Carreira. Por isso, o SINPROFAZ oferece a filiadas e filiados o benefício do Planejamento Previdenciário. Aproveite!
Diretoras e diretores se reuniram na última semana. Entre as questões debatidas na ocasião, estiveram a reforma administrativa e o cenário eleitoral do próximo ano. Temas como a defesa de prerrogativas e a saúde mental na PFN também ficaram no centro das discussões, assim como as questões jurídicas.
Tendo em vista a nomeação do Procurador Bruno Bianco para o cargo de Advogado-Geral da União, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ deseja ao novo AGU uma profícua gestão. O SINPROFAZ se coloca à disposição para o diálogo contínuo.
A íntegra da conversa foi editada em formato de podcast e divulgada pelo canal de áudios do veículo, o FolhaCast. A entrevista também foi publicada na seção “Ponto de Vista” das versões impressa e online do jornal. Ouça pelo seu aplicativo de streaming!
Na carta enviada a filiadas e filiados, a ASSEFAZ confere prazo para a migração com o argumento de que a fonte pagadora dos PFNs é o Ministério da Economia, razão pela qual os procuradores da Fazenda Nacional deveriam aderir ao plano vinculado ao ME, cujos valores, no entanto, são expressivamente mais elevados.
Concluído o processo eleitoral promovido pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI protocolaram Ofício dirigido a Jair Bolsonaro. Do documento, constam as Listas formadas pelas carreiras de PFN e AU.
São onze nomes. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral, cujos três (3) mais votados comporão a Lista Sêxtupla juntamente com três (3) Advogadas ou Advogados da União. A votação da segunda fase começa na sexta. Programe-se!
A nova Diretoria do SINPROFAZ tomou posse nessa quinta-feira, 1º de julho. Realizada de forma virtual, a solenidade pôde ser acompanhada por filiadas e filiados de todo o país. A mesa do evento contou com as presenças dos novos dirigentes sindicais.
Filiadas e filiados estão convidados para prestigiar o evento que, em respeito às medidas de isolamento, ocorrerá de forma virtual. A Cerimônia contará com a presença de integrantes da atual e da nova Diretoria e de lideranças da PGFN, da AGU e do Congresso Nacional.
Em respeito às medidas de isolamento, o SINPROFAZ realizará o evento de modo virtual. A Solenidade ocorrerá no dia 1º de julho, próxima quinta-feira, às 16h, e poderá ser acompanhada por meio do Zoom. Compartilhe o link com os Colegas e prestigie a Cerimônia de Posse!
Lançado no mês de maio, o livro conta com contribuições de experientes membros da Advocacia-Geral da União, entre os quais os filiados Carolina Zancaner Zockun, Fábio Mauro de Medeiros, Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli e Rachel Nogueira de Souza.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve reunido na sexta-feira (30) com o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS). A reunião virtual contou com a presença de dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública.
Para encerrar a série de eventos do Mês da Mulher, o SINPROFAZ apresentou o webinar “Olhos nos olhos, quero ver o que você faz! – A construção das masculinidades e a análise psicológica da violência masculina”. Quer saber como foi o evento? Acesse!
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
