SINPROFAZ trata da realidade da PGFN com Corregedor-Geral da Advocacia da União – SINPROFAZ

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02 maio, 2012

SINPROFAZ trata da realidade da PGFN com Corregedor-Geral da Advocacia da União


O presidente Allan Titonelli reuniu-se com o Corregedor-Geral da Advocacia da União, Ademar Passos Veiga, em 27 de abril. Também participou da audiência o Corregedor-Geral Substituto, Edimar Fernandes de Oliveira.

O grande quantitativo de processos incumbido aos PFNs, falta de estrutura, apoio administrativo e sistemas informatizados foram os principais temas em pauta na reunião com os Corregedores. Alertando para o sucateamento da PGFN, Titonelli pediu intervenção junto às instituições constituídas para mudar essa realidade, tratando da denúncia que o SINPROFAZ fez aos órgãos de controle.

Os termos do ofício resposta da PGFN, demonstrando a realidade do órgão, também foram apresentados ao Corregedor.

Titonelli comentou que a referida medida dirigida à Corregedoria destina-se a evitar a responsabilização dos colegas ante as precárias condições de trabalho, devendo-se levar em conta esta realidade nos procedimentos instaurados.

O Corregedor-Geral disse que está atento a essa realidade e que a Corregedoria sempre teve a preocupação em instaurar um procedimento prévio destinado à coleta dos dados da realidade local. Informou que o grande quantitativo de processos, a falta de estrutura e de carreira de apoio são sempre levados em conta.

A Corregedoria, segundo afirmou Ademar Passos Veiga, tem a preocupação de verificar as condições reais do fato antes de instaurar qualquer tipo de procedimento, evitando, assim, um estorvo desnecessário à vida dos Advogados Públicos Federais.

Importante ressaltar outro fato revelado pelo Corregedor. Ele comentou que a Corregedoria tem atuado em parceria com a Controladoria-Geral da União e as Corregedorias dos Tribunais, fazendo com que haja uma percepção global da prestação jurisdicional e das atividades desempenhadas pela Advocacia Pública Federal. Ademar Passos Veiga disse ainda que a Corregedoria está aberta a sugestões para o aperfeiçoamento das atividades.

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