Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
Para a primeira noite foram convidados o PFN e deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo e a Procuradora-Adjunta da Bahia, Luciane Croda.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e pelo vice-presidente, Juscelino de Melo.
O palestrante da noite, deputado Tadeu Alencar, comentou sobre a crise vivida pelo país, afirmando que diante da fragilidade política do governo e dos escândalos de que afetam a vida de todos os cidadãos, torna-se ainda mais premente a estruturação da PGFN e a conquista de prerrogativas indispensáveis aos PFNs e aos membros de toda a AGU.
A segunda noite foi dedicada à análise das principais propostas de interesse dos PFN’s em discussão no Congresso Nacional e das ações judiciais defendidas pelo SINPROFAZ. O consultor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Queiroz (Toninho do DIAP), fez um balanço aprofundado sobre o andamento dos principais projetos relativos à carreira. O diretor jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues de Oliveira, e o consultor e advogado do Sindicato, Hugo Mendes Plutarco, esclareceram sobre alguns processos, entre eles, a VPNI e reajustes.
A terceira e última noite contou com a participação do ex-presidente do SINPROFAZ, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Diretor eleito para a faculdade de Direito da Universidade Estatual do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro e do Consultor-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior. Ambos ressaltaram a necessidade da união das carreiras que compõem a Advocacia Pública para a conquista de prerrogativas imprescindíveis para a eficiência da gestão pública, para o combate à sonegação e à corrupção.
Em seu discurso de encerramento, o presidente do SINRPOFAZ, Achilles Frias, reiterou que o Movimento da Entrega de Cargos e toda as mobilizações que marcaram o ano de 2015 foram fundamentais para a aprovação da PEC443 em primeiro turno e que, para a vitória no Congresso em segundo turno, a retomada da luta pela PEC 82 e outros pleitos de interesse dos PFNs, a união de toda a Advocacia Pública Federal precisa estar ainda mais consolidada.
O presidente confirmou também que nos dias 15 e 16 de dezembro serão realizados dois grandes atos públicos no Congresso Nacional, que seguramente contarão com a participação de todos os membros da AGU. Desta forma, marcando posição para 2016, Achilles asseverou que as mobilizações serão retomadas já na segunda quinzena de janeiro.
O evento também contou com ampla programação social para o congraçamento da Carreira. Para ver o álbum de fotos do Encontro no Facebook, clique aqui:
