O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu ontem (7) ao evento de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Promovido em Brasília/DF pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – de titularidade de Esther Dweck -, o evento contou com a participação de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e Rudinei Marques, presidente do Fonacate – fórum ao qual o Sindicato é filiado. Além de Marques, compuseram a mesa do evento oito ministras e ministros titulares de pastas relacionadas ao orçamento e às áreas da Administração que concentram o maior número de servidores. Os seguintes ministros participaram da reabertura:
– Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
– Fernando Haddad, da Fazenda
– Rui Costa, da Casa Civil
– Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento
– Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência
– Carlos Lupi, da Previdência Social
– Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego
– Camilo Santana, da Educação
Anfitriã do encontro, Esther Dweck agradeceu a presença das entidades sindicais. Em discurso, a ministra manifestou amplo apoio aos servidores e ao fortalecimento da imagem do serviço público no país. “Faço aqui mais um agradecimento aos servidores, que mantiveram tudo funcionando, mesmo com a capacidade dos órgãos bastante reduzida. Este governo jamais considerará o servidor um parasita. Os servidores são essenciais para que o Estado funcione. Queremos manter com vocês um diálogo muito forte, porque essa é a base para qualquer regime democrático e para a garantia da melhor prestação do serviço. Vocês são os grandes agentes de execução das políticas públicas no Brasil.”
Coube a Rudinei Marques a defesa das carreiras típicas de Estado. Ao fazer uso da palavra, o presidente do Fonacate lembrou as lutas vencidas pelos servidores nos últimos anos e o papel exercido por eles na proteção intransigente ao aparato estatal. “Foi com determinação que enfrentamos as investidas contra o serviço público e contra a sociedade brasileira. Lutamos contra PECs que tinham por objetivo fragilizar o Estado. Nossas bases, no entanto, estão há seis anos sem reajuste. Somente nos últimos quatro anos, conforme o IPCA, as perdas inflacionárias atingiram 27%. Pleiteamos, então, a recomposição salarial, a reposição da capacidade estatal e o fortalecimento das organizações sindicais”, discursou.
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi originalmente instalada em 2003, no primeiro mandato do governo Lula, com vistas à valorização das relações com o serviço público e ao fortalecimento da democracia. Com a reabertura da Mesa, o governo federal se voltará para a construção de canais participativos para discussão das principais demandas das servidoras e dos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A iniciativa busca as soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de procedimentos que viabilizem a melhoria da qualidade dos serviços prestados, assim como o debate sobre temas relacionados ao Estado e à cidadania.
