Como agência reguladora do setor, compete à ANS acompanhar o equilíbrio atuarial da Fundação Assefaz e prezar pela defesa do segurado no mercado da saúde.
Na notificação, são questionados os aumentos promovidos pela Assefaz e são solicitadas providências para que esses reajustes abusivos sejam revistos. Além disso, o Sindicato quer respostas às constantes reclamações relatadas pelos filiados. Os problemas são diversos. Há registros de restrições a consultas e exames, por exemplo.
Com esta notificação, o SINPROFAZ faz uma tentativa de resolver o problema na esfera administrativa. Caso a Agência fique inerte, o Sindicato irá adotar medidas judiciais com a finalidade de combater a abusividade dos aumentos, garantir a qualidade de atendimento e proteger seus filiados.