O evento terá início amanhã, 21, e prossegue até a sexta-feira, 23 de setembro, na cidade de Recife. Em sua 11ª edição, o tema central do congresso será Sistema Tributário e Mercado: Repensando o Estado Fiscal Brasileiro.
Vários expoentes do direito tributário brasileiro e do exterior irão compor as bancadas de debates do congresso.
Durante os ciclos de palestras, duas mesas serão comandadas por ex-presidentes do SINPROFAZ. João Carlos Souto será o presidente da mesa que abordará “Desenvolvimento, medidas anticíclicas e reforma tributária – O papel da política tributária: entre a estabilidade fiscal e os incentivos regionais e setoriais”. Anderson Bitencourt presidirá palestras e debates relacionados ao tema “Atualidades sobre planejamento tributário legítimo de atos negociados”.
O IPET também cedeu espaço para a promoção da Campanha Nacional da Justiça Fiscal – QuantoCustaoBrasilpraVocê?.
As formiguinhas do SINPROFAZ vão levar, para um público formador de opinião, composto em sua maioria por advogados tributaristas e estudantes de direito, a visão de justiça fiscal defendida pela Carreira de PFN, que passa pela simplificação do sistema tributário e pelo fortalecimento do combate à sonegação.
Além de folhetos da campanha de conscientização tributária, serão distribuídas publicações que demonstram a imprescindibilidade do Procurador da Fazenda Nacional e a urgente necessidade de estruturação da PGFN, como o Manual do Contribuinte, a Revista Justiça Fiscal e a nova edição do relatório Os Números da PGFN.