O SINPROFAZ, representado pela Delegada Sindical no Paraná Vanessa Santana e pelos Diretores Amersson Carvalho e Achilles Frias, esteve presente na Procuradoria-Seccional de Foz do Iguaçu para conversar com os Colegas da Unidade acerca das questões atinentes à atuação da Entidade e para ouvir as colocações dos PFNs.

Os representantes expuseram o panorama político institucional analisando aspectos micro e macro.

Os Colegas lotados na PSFN/Foz destacaram o problema da elevadíssima carga de trabalho que assoberba a Unidade. Ponderaram que a celeridade inconteste da Justiça Federal da 4a. Região exponencia a questão da sobrecarga, na medida em que os processos retornam numa frequência bem maior. Situação essa que se agravou com os processos eletrônicos, posto que não raro ocorre o retorno dos autos no próprio dia do peticionamento.

Constatou-se que, embora a questão da carreira de apoio seja o ponto mais delicado hoje para a PGFN, há evidente carência de Procuradores, uma vez que os Estudos de Lotação têm deixado a quase totalidade das projeções insatisfeitas, evidenciando a necessidade do incremento do quadro.

No que concerne à remuneração, expuseram que os PFNs estão ficando em situação de inferioridade em relação aos Auditores da Receita Federal e aos Policiais Federais, em razão do adicional de fronteira que foi previsto para estes e que não nos contempla. Ou seja, o tratamento concedido pelo Governo aos PFNs têm sido inferior até mesmo em relação aos cargos que tradicionalmente não percebiam remuneração superior à nossa. Na PSFN/Foz o adicional de fronteira ainda contribuiria para minorar o grave problema da alta rotatividade dos PFNs na Unidade.

Ademais, destacaram a necessidade de termos porte de arma, considerando o risco de nossa atuação, sobretudo na cobrança da Dívida Ativa da União. Os Colegas de Foz se depararam, inclusive, com Grande Devedor ligado ao Hezbollah. A Administração têm de estar atenta para conferir proteção aos PFNs, ainda mais considerando a ausência de porte de arma, sendo que este é conferido aos demais agentes públicos (Auditores Fiscais e Policiais).

Enfim, remuneração inferior, prerrogativas também. A Carreira de Procurador da Fazenda Nacional tem ficado cada vez mais pra trás.