A reunião contou com a expressiva presença de 20 Procuradores da Fazenda Nacional. Três Diretores representaram o Sindicato no encontro com Colegas da Bahia.
A Diretoria abriu a palavra aos Colegas presentes com o intuito de inteirar-se dos problemas que afligem a unidade. Representaram o SINPROFAZ: o Diretor Administrativo, Achilles Linhares de Campos Frias; o Diretor de Relações Intersindicais, João Paulo Cordeiro Cavalcanti; e a Diretora Jurídica, Maria Regina Dantas de Alcântara.
Os Colegas PFNs ressaltaram que vários Procuradores estão contraindo Lesões por Esforço Repetitivo (LER) em razão da sobrecarga de trabalho e tendo em conta o acesso a inúmeros sistemas de consultas. Asseveraram que a Administração não tem prestado qualquer apoio aos PFNs, em virtude do comprometimento da saúde dos mesmos.
A situação é agravada pela grande carência de Procuradores na PFN/BA. Cumpre ressaltar que a Administração comete inúmeras falhas no caso: lotação insuficiente de Procuradores, falta de apoio aos que têm a sua saúde comprometida e sujeição dos PFNs a atividade de consulta em detrimento do exercício de sua atividade fim, qual seja, o exercício da advocacia. O desvio de função, além de trazer graves prejuízos à saúde, implica em evidente prejuízo ao Erário, na medida em que impõe a Membros da AGU (advogados preparados e altamente especializados) a exaustiva e não intelectual atividade de consultar sistemas que poderiam ser acessados por servidores sem maiores qualificações.
Observaram ainda que, não bastasse o volume desumano de trabalho, há casos de pedidos de pareceres referentes a outras pessoas jurídicas que não a União. Relataram o caso recente de envio de Processo Administrativo oriundo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para parecer de PFNs em Salvador. A mentalidade de assunção, por parte da PGFN, de atribuições de outros órgãos ou pessoas jurídicas contribui apenas por tornar ainda mais insuportável a já elevada carga de trabalho dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Após a exposição de tais dificuldades, os Diretores do SINPROFAZ relataram o real cenário político de Brasília, as implicações das eleições na pauta de atuação sindical e as principais estratégias a serem adotadas no momento.
Foi externado ainda um panorama dos principais Projetos de Lei e PECs em tramitação, de interesse da Advocacia Pública, seu atual estágio e perspectivas e impressões sobre a possibilidade de sucesso de cada um.
Foi ressaltada ainda a necessidade de engajamento da base nas lutas e mobilizações bem como a busca pela integração da Seccional da OAB nas causas da Advocacia Pública, conclamando a Carreira a ocupar os espaços no Órgão de Classe, inicialmente na Comissão da Advocacia Pública local.
Em seguida a essa primeira parte da reunião, foi realizada a votação para escolha do novo Delegado Sindical da Bahia, sendo eleito por aclamação o Colega Roberto Levy, tendo como sua Subdelegada a Colega Paula Morais. Na ocasião, estava presente a Colega Moema Quadros d’Almeida, da Seccional de Feira de Santana, que se voluntariou para ser Subdelegada pela Seccional.
Tão logo foram escolhidos Delegado e Subdelegadas, foi relatada pela Diretoria a atual situação das ações judiciais patrocinadas pelo Sindicato.
Aberta a palavra para os presentes, foram feitas considerações e dadas sugestões sobre a atuação sindical, bem como esclarecidas as principais questões referentes às ações judiciais de interesse dos presentes.
Por fim, cumpre registrar o clima de grande satisfação dos Colegas da PFN/BA em receberem uma visita do Sindicato, oportunidade em que se sentiram novamente inseridos nas questões de interesse da Carreira e ouvidos em seus anseios.
Assim, resta-nos apenas agradecer a calorosa e respeitosa acolhida que nos foi dada por todos que compõem o valoroso quadro da PFN/BA