Cerca de 300 membros das carreiras da Advocacia-Geral da União compareceram ontem (14) ao ato contra o projeto de lei orgânica da AGU na sede do Conselho Federal da OAB.

O protesto contou com a presença e apoio do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do presidente da seccional da Ordem no Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Também estiveram presentes todos os dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal (Joana d´Arc Barbosa Vaz de Mello, presidente da Anajur; Rommel Macedo, presidente da Anauni; Rui Piscitelli, vice-presidente de Administração e Finanças da Anpaf; Antônio Rodrigues da Silva, presidente da Anpprev; Pablo Bezerra Luciano, presidente da Apbc; Heráclio Mendes de Camargo Neto, presidente do Sinprofaz; Simone Ambrósio, diretora-geral da Unafe), além do presidente da Anape, Marcello Terto e Silva; e outros membros do Conselho Federal da Ordem, como o Procurador da Fazenda Nacional, Aldemario Araujo Castro, licenciado da presidência da Comissão Nacional da Advocacia Pública.

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, ressaltou que as entidades da Advocacia Pública estão todas unidas – olhando para os mesmos horizontes. “A Advocacia Pública do Brasil está unida num grande movimento, cujo marco maior ocorrerá em 03 de setembro, com ato no Senado Federal. Estamos ficando mais fortes a cada dia e vamos incomodar muita gente”, alertou.

Mais especificamente sobre o PLP 205, o presidente do SINPROFAZ ponderou que a lei orgânica tem apenas 20 anos e nossa luta é para que não haja nenhum retrocesso. E denunciou: “o PLP é o ‘PL do Jeitinho’ e tal situação é inaceitável. Falta vontade política, por isso convido a todos os presentes para tornarem-se multiplicadores desse movimento”.

Durante o ato, o presidente da OAB ressaltou que a instituição tem como premissa trabalhar por uma advocacia tecnicamente independente, seja ela pública ou privada e reforçou o compromisso da OAB com a valorização da advocacia pública.

Em relação ao PLP 205/12, Marcus Vinicius disse que a matéria “precisa ser discutida com os profissionais da carreira. O projeto partiu do gabinete, tem várias inconstitucionalidades, faltou escutar quem está à frente do trabalho”.

Nas manifestações à plateia de advogados públicos federais, o presidente da seccional da OAB no DF, Ibaneis Rocha, fez crítica contundente ao PLP 205: “não passa de puro autoritarismo da liderança da AGU. Adams é passageiro, a instituição fica. Ele está contaminando a advocacia em todas as suas esferas”.