A assessoria de imprensa do SINPROFAZ faz contato com os editores e repórteres das áreas de economia e política das sucursais instaladas em Brasília.

A diretoria do Sindicato recomenda que os delegados sindicais e filiados também atuem neste sentido, subsidiando os jornalistas de seu respectivo estado e município com informações sobre as campanhas, estudos e publicações do SINPROFAZ.

Leia abaixo a íntegra da carta encaminhada aos jornalistas com assinatura do presidente Allan Titonelli.

Brasília, 01 de julho de 2011.

Prezado Jornalista,

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, SINPROFAZ, tem a honra de reportar-se a(o) senhor(a) para explanar algumas ações que estão sendo desenvolvidas, que entendemos serem relevantes para o conhecimento de todo cidadão e dos meios de comunicação, canal de difusão de notícias para toda a sociedade.

O SINPROFAZ, no decorrer dos últimos anos, tem pautado sua atuação no esclarecimento ao contribuinte de seus direitos e deveres, bem como na reflexão conjunta com a população sobre a importância do trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Para a consecução dos objetivos e fundamentos do Estado moderno, baseado no resguardo da garantida das liberdades, na concretização dos direitos sociais, na prestação eficiente dos serviços públicos, entre outras atividades, é imprescindível que o Estado seja dotado de recursos para a consolidação do bem comum.

Nesse pormenor, o Ordenamento Jurídico Brasileiro incumbiu à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a arrecadação dos tributos e demais receitas, não pagas e inscritas em dívida ativa da União. As publicações “Os Números da PGFN” e “A PGFN em números” possuem diversos dados referentes ao órgão em destaque, cuja publicização é relevante para o conhecimento do país.

Caberá, então, ao Procurador da Fazenda Nacional exercer o papel de agente garantidor da isonomia entre o devedor e o cidadão que paga seus tributos, através da cobrança dos créditos da União. Logo, na medida em que todos passarem a contribuir haverá maior disponibilidade de caixa para a execução das políticas públicas, assim como possibilitará a realização de uma maior transferência da carga tributária, saindo da incidência sobre consumo para a renda. Para a concretização desse anseio o princípio da capacidade contributiva deverá ser o vetor de interpretação e execução do Sistema Tributário Nacional, onde cada cidadão contribuirá na medida de suas riquezas, concretizando, consequentemente, a isonomia tributária.

Atento a essa realidade o SINPROFAZ lançou diversas campanhas de educação e conscientização fiscal. Exemplo disso é a Campanha Nacional da Justiça Fiscal que tem como objetivo promover um debate sobre a sonegação fiscal, a Reforma Tributária e a inclusão do Procurador da Fazenda Nacional nos respectivos temas, através do site e das redes sociais do movimento QuantoCustaoBrasilpraVocê?

Na mesma linha de atuação, o SINPROFAZ também publicou uma revista intitulada “O Manual do Contribuinte, em que se esclarece para o cidadão-contribuinte sua relação com o Fisco Federal e serve como material de consulta aos profissionais que atuam na área fiscal.

Ante ao exposto, e considerando a importância desse meio de comunicação social, o SINPROFAZ encaminha os link’s das publicações citadas, pedindo a gentileza de publicizá-las, na medida das possibilidades, face a relevância dos temas para a sociedade.

O SINPROFAZ agradece desde já a disponibilidade e cordialidade, apresentando os votos de elevada estima e distinta consideração.

Allan Titonelli Nunes
Presidente do SINPROFAZ