A mobilização dará continuidade à pressão para que o governo federal dê tratamento isonômico entre as funções essenciais à Justiça e atenda à recomposição remuneratória urgente.

O primeiro evento nacional de mobilização ocorreu no dia 9 de maio em pelo menos 14 cidades brasileiras, com adesão de centenas de advogados públicos que mostraram a crescente insatisfação das carreiras com o descaso do Executivo.

Agora, além de atos públicos, SINPROFAZ e Forvm convocam seus associados a participarem de uma agenda de resultados, envolvendo a cúpula da Advocacia Pública e a OAB nos estados. Confira ações sugeridas:

1. Coleta de assinaturas e notificação das chefias imediatas – Conclama-se a todos os membros da Advocacia e Defensoria Públicas Federais, que trabalham em unidades seccionais e estaduais, a relatarem as condições de trabalho na sua localidade e encaminhar pedido subscrito pelos colegas à respectiva chefia, solicitando apoio às nossas demandas, bem como a destinação do respectivo documento às unidades regionais, destacando a necessidade de:

• Criar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e eficiência nos trâmites operacionais, realizando-se os concursos públicos necessários a esse provimento;
• Modernizar as instalações e funcionalidades técnicas dos sistemas de informática;
• Prover todo o quadro efetivo de advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e defensores públicos federais.
• Implantar remuneração isonômica às demais Funções Essenciais à Justiça e às Procuradorias e Defensorias dos Estados, evitando o elevado índice de evasão e comprometimento da atividade de defesa do Estado e de atendimento aos hipossuficientes;
• Instituir prerrogativas isonômicas àquelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condições de igualdade no enfrentamento judicial.

2. Pedido formal de apoio às OABs Seccionais – Visita e pedido de apoio formal às representações estaduais da OAB, como forma de fortalecer as reivindicações.

3. Visitações aos parlamentares nos respectivos estados – Realização de reuniões e encontros com os parlamentares nos escritórios regionais, pelos integrantes das Carreiras nos Estados, como forma de intensificar e reforçar a agenda parlamentar realizada pelos dirigentes das entidades em Brasília.

Confira agenda das mobilizações já confirmadas:

BRASÍLIA

30 de maio – Ato público no plenário da OAB Federal, a partir das 17h. Durante a tarde, concentração em frente à AGU com panfletagem, faixas e carro de som.

CUIABÁ

29 de maio – Integrantes das carreiras que compõem a Advocacia Pública Federal fizeram um ato público às 9h no prédio da Procuradoria Federal em Mato Grosso e do INSS (Av. Getúlio Vargas, 553), que encontra-se em péssimo estado de conservação.

RECIFE

1º de junho – A mobilização ocorrerá na OAB/PE, às 9h30, com um evento dedicado a Advocacia Pública. O presidente da seccional, Henrique Neves Mariano, lerá manifesto de desagravo em defesa da Advocacia Pública Federal, abraçando nossas bandeiras e demonstrando publicamente o apoio institucional.

GOIÂNIA

30 de maio – Delegados das carreiras da Advocacia Pública, fiscais da Receita Federal e delegados federais se mobilizarão com tendas, faixas, carro de som e adesivos, em horário a confirmar. O ato será na Rua 3, Setor Oeste, em frente ao Prédio da Receita Federal.

Informações sobre as mobilizações regionais podem ser enviadas para o email jornalista@sinprofaz.org.br