O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, compareceu, em Brasília/DF, ao evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”. Promovido em homenagem ao Dia da Advocacia Pública, o evento teve palestras nos dias 9 e 10 de março e foi organizado pela Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, o qual sediou os debates. As prerrogativas dos Membros da Advocacia-Geral da União e os desafios no dia a dia do desempenho da Função foram destacados durante as exposições.

Entre as autoridades presentes na solenidade de abertura, estiveram o advogado-geral da União e filiado, Jorge Messias; o presidente da OAB Nacional, Alberto Simonetti; a procuradora-geral da Fazenda Nacional e filiada, Anelize Ruas; a presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB e filiada, Maria Dionne Felipe; o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva; e a vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF, a filiada Jersilene Moura. Na qualidade de representante sindical da Carreira, a vice-presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, foi chamada para o palco do evento.

Exposições

Ao abrir as falas da mesa de honra, Alberto Simonetti ressaltou que “a valorização da advocacia pública implica o investimento da sociedade nas carreiras de Estado habilitadas, por exemplo, para a defesa dos interesses da Fazenda em juízo ou fora dele”. O presidente da OAB Nacional ainda parabenizou advogadas públicas e advogados públicos por tanto contribuírem para que a “Ordem dos Advogados do Brasil cumpra sua missão constitucional e mantenha intacto seu compromisso com a ética, com as prerrogativas da advocacia e com a defesa do Estado Democrático de Direito”.

O advogado-geral da União, por sua vez, deu destaque à missão da AGU. Ao abordar o desafio imposto pela desinformação e pelos ataques à democracia, Messias afirmou que “não iremos nos afastar da luta pela reparação do patrimônio moral e material afetado pelos atos terroristas de 8 de janeiro”. Segundo o ministro, no entanto, a Instituição também vem se debruçando sobre outros temas atuais: “O desafio da sustentabilidade e das mudanças climáticas exige de nós uma nova postura institucional”. Por fim, o AGU agradeceu as contribuições da Ordem e lembrou que “a OAB nunca hesitou em apoiar os pleitos da advocacia pública federal”.

Maria Dionne Felipe também fez uso da palavra na oportunidade do evento. Em consideração ao Dia Internacional da Mulher, a filiada cumprimentou as advogadas presentes, ocasião em que destacou a necessidade da luta permanente em prol da efetiva igualdade entre mulheres e homens. A presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública ainda anunciou o lançamento futuro de uma campanha sobre a “advocacia pública sem assédio no âmbito da AGU”. Idealizada em conjunto com a Comissão Nacional da Mulher Advogada, a campanha promoverá ações em nível nacional, estadual e municipal.